Crime

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            Sumário Crime de José Florencio Ayres
            BR SC TJSC TRPOA-30675 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Florencio Ayres (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

            Injurias verbais; Provocação; Ameaça; Difamação; Invasão; Calúnia; Cobrança; Perturbador da ordem; Cadeia pública; Embriaguez; Quarteirão das Bandeirinhas; Condenação; 03 Meses de prisão; Província do Rio Grande do Sul; Alegrete;

            Escrivão José Luiz Pereira; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Procuração; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Francisco Victorino dos Santos Furtado; Juiz Capitão Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Braulio Romulo Colonia;

            43 Folhas

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de José Generoso
            BR SC TJSC TRPOA-30656 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages. À época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: escravizado Paulino de Tal "Preto", peão de José Generoso (réu); Caetana Maria de Souza (vítima); Maria da Cruz (vítima).

            Resumo: A Justiça da cidade de Lages, por meio do promotor local, acusou formalmente o escravizado Paulino, identificado como "Preto", pertencente a José Generoso, residente em Campos Novos. Paulino foi indiciado por tentativa de homicídio contra duas mulheres: Caetana Maria de Souza e Maria da Cruz.
            Segundo o laudo médico, ambas as vítimas sofreram agressões físicas graves, com sinais de violência e ferimentos causados por um objeto cortante semelhante a um facão.
            As investigações apontam que Paulino, que trabalhava como peão, estava hospedado com seu senhor na região conhecida como Quarteirão do Rio Canoas, estrada que leva a vila de São José. Durante a noite, ele teria se dirigido à casa das duas mulheres, invadido o local e tentado matá-las com o facão.
            O juiz responsável convocou testemunhas para dar continuidade ao processo. No entanto, devido à falta de oficiais de justiça para intimar todas as testemunhas, algumas ainda não foram ouvidas. Por isso, o juiz considerou o processo como parcialmente concluído.

            Atuaram no processo: escrivão João Bernardino da Silva; escrivão Jose Luiz Pereira; juiz José Antunes de Lima e Silva; perito Clemente Joaquim da Silva; perito João Baptista Thibes; promotor João Theodoro da Costa; subdelegado Augusto Moreira da Silva.

            Localidades relevantes: Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rui Bonito; estrada para São José; Campos novos; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de delito; corpo de delito.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel da Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Manoel da Motta (réu, ex-escravizado); José Paes de Farias (vítima).

            Resumo: Na cidade de Lages, o promotor local acusou Manoel da Motta, homem pardo e ex-escravizado, morador da região chamada Fachinal do Gado, por ter causado ferimentos graves em José Paes de Farias.
            Segundo auto de corpo de delito, José apresentava ferimentos visíveis, que teriam sido provocados por um cabo de arreador.
            Durante a investigação, testemunhas foram ouvidas e relataram que houve uma briga entre Manoel e José. O conflito teria começado por causa de uma acusação de roubo de gado. A discussão evoluiu com troca de ofensas e acusações até que Manoel teria agredido José com o objeto contundente.
            O juiz solicitou que novas testemunhas fossem ouvidas, mas elas não compareceram na data marcada. Diante disso, o juiz encerrou o inquérito e não há confirmação do indiciamento de Manoel da Motta.

            Atuaram no processo: advogado Pedro José Leite Junior; delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; perito Antônio dos Santos; perito José Augusto de Arruda; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.

            Localidades relevantes: Faxinal do gado; cidade de Lages.

            Compõem o processo: Auto de corpo de delito; auto de sanidade; depoimento de testemunhas.

            Variação de nome: Faxinal do Gado.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Luís Sobrinho
            BR SC TJSC TRPOA-30468 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Luís Sobrinho (réu); Maria Cândida Pinheiro (vítima)

            Traslado; Crime por ferimentos graves; Violência contra mulher; Agressão; Espancamento; Arreador; Arma Contundente; Adaga; Quarteirão de Canoas; Paralisia; Natural da Provincia de São Paulo;

            Escrivão Jose Luiz Pereira; Promotor publico Pedro Jose Leite Junior; Escrivão Antonio Manoel de Ledo; Escrivão interino Joaquim Rodrigues de Athayde; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Perito Benedicto Alves de Araujo; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome Manoel Luiz Sobrinho;

            54 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Marcos Fernandes da Costa
            BR SC TJSC TRPOA-30644 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges

            Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;

            Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Pedro Vellarte;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Mariano José de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-28989 · Processo · 1847 - 1866
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de sumário crime realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Marianno José de Oliveira (réu);
            Antonio Galvão de Almeida (denunciante);
            Anna Nunes (vítima).

            Resumo:
            Este processo se inicia com um informe acerca da prisão do réu Mariano José de Oliveira, bem como sobre sua confissão. É mencionado que o processo ocorre em segredo de justiça.

            Segundo a denúncia oferecida em juízo pelo denunciante Antonio Galvão de Almeida, o réu Marianno José de Oliveira havia fugido da vila de Castro, de Campo Largo e de Itapetininga, pelo fato de ter roubado animais nestas localidades.

            A denúncia também informa que o réu Marianno tinha se casado na vila de Castro, com Querubina de tal, filha de América de tal. Este fato é corroborado pelas outras testemunhas que depuseram no processo. O réu foi acusado de tentar casar com outra mulher na vila de Lages, e também de ter fugido de uma escolta que o guiava para cadeia. Quando o réu prestou depoimento sobre os fatos criminosos, ele nega ter fugido; mas confessa ter roubado os animais e ter procurado se casar novamente.

            O réu Mariano foi condenado a prisão e livramento em grau máximo pelo crime de poligamia. Pelo réu ter sido reconhecido como pobre, o pagamento do selo foi efetuado pela municipalidade.

            Atuaram no processo:
            coletor major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            escrivão Constancio Xavier de Sousa;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão do júri Joze Dias de Azambuja;
            escrivão do júri Polidoro José dos Santos;
            juiz corregedor Joaquim Jose Henriques;
            juiz municipal José Nicolau Pereira dos Santos
            juiz municipal e delegado Claudiano de Oliveira Rosa;
            juiz municipal segundo suplente Laurentino Joze da Costa;
            promotor público Antonio Ricken de Amorim;
            reverendo vigário Camilo de Lelis Nogueira.

            Localidades relevantes:
            cadeia da vila de Lages;
            quarteirão do Cajuru;
            vila de Campo Largo (atual município de Campo Largo, Paraná);
            vila de Castro (atual município de Castro, Paraná);
            vila de Itapetininga (atua município de Itapetininga, Paraná);
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            província do Paraná (atual estado do Paraná);

            Compõem o processo:
            auto de qualificação;
            contas;
            correição;
            interrogamentos ao réu;
            sentença;
            termo de denúncia;
            testemunhos.

            Variação de nome:
            Mariano José de Oliveira;
            Itapitininga.