Crime

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            Processo Crime de Martinho Simão
            BR SC TJSC TRPOA-31240 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Martinho Simão (réu); Honorato Florêncio Nuncio; Manoel Euzébio

            Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Indivíduos armados; Ladrões; Facões; Espadas; Pistola; Réu Jornaleiro; Fazenda dos Ausentes; Vacaria; província de São Pedro do Rio Grande do Sul; Arrombamento; Furto; Local Morro Grande;

            Escrivão Joaquim dos Palmos Silva; Escrivão José Luís Pereira; Delegado Francisco Loureiro de Amaral; Subdelegado Manoel Cavalheiro de Amaral; Signatário Ernesto Fiorovante; Signatário Ginovencio da Silva Mattos; Signatário Filippe de Santiago de Santiago Fiorante; Promotor Albino dos Santos Pereira; Promotor José Joaquim de Cordova Passos;

            Variação de nome; Auto de flagrancia;

            7 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Mariano José de Oliveira
            BR SC TJSC TRRJ-29198 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da Província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Mariano José de Oliveira (réu); Joaquim Fernando da Fonseca, major comandante militar da vila de Lages (autor).

            Resumo: Mariano José de Oliveira, morador do Passo de Canoas, no distrito de Campos Novos da vila de Lages, fez uma denúncia ao delegado local. Ele contou que sua casa foi arrombada.
            Durante a investigação, foi feito um exame de corpo de delito, que confirmou o arrombamento. O delegado ouviu testemunhas e, ao aprofundar a apuração, descobriu que havia um esconderijo de ladrões na região do Passo de Canoas, numa estrada que leva Vacarias ao distrito de Campos Novos.
            No decorrer das investigações e da análise do corpo de delito, Mariano José de Oliveira acabou sendo identificado como réu no processo. Até o momento, o caso segue sem conclusão.

            Atuaram no processo: ajudante de primeira linha do Exercito Imperial Mariano José de Oliveira; delegado Antônio Saturno de Souza e Oliveira; escrivão Mathias Gomes da Silva; signatário João Sério de Arcanjo.

            Localidades relevantes: Passo do Canoas; Campos novos; Vacarias; vila de Lages; Comarca do Norte

            Compõem o processo: custas de selo; depoimentos de testemunhas; corpo de delito; citações da legislação da época.

            Processo Crime de Manoel Rodrigues da Cruz
            BR SC TJSC TRPOA-31216 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Rodrigues da Cruz (réu); Fidélis Rosa de Oliveira (réu); Arlindo Alves dos Santos (vítima)

            Crime de furto de gado; Animal carneado; Rastros; Vestígios de sangue; Invernada; Inquérito policial; Conflito entre as partes; Bandeirinhas; Rio dos Touros; Quarteirão de Canoas Auto de justificação; Translado;

            Escrivão e tabelião José Luis Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz Felizberto José Correia; Juiz José Antunes Lima e Silva; Promotor Publico Emilio Virginio dos Santos; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Delegado João Antunes Sobrinho; Delegado Candido José Pereira de Andrade; Signatário e advogado José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Candido Bueno de Camargo; Signatário Manoel Paes do Amaral; Signatário José Henrique de Amorim; Signatário Fernando Affonso de Athayde; Contador Athayde;

            Variação de nome; Manoel Geremias; Manoel Geremias da Cruz; Fidelis de tal;

            45 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Manoel José Raymundo
            BR SC TJSC TRPOA-31213 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel José Raymundo (réu); Luís José de Oliveira (réu)

            Uso de armas de defesa; Porte ilegal; Reunião ilícitas; Espingarda de 2 canos; Pistola de 2 canos; Facão; Espadas; Réus presos em flagrante; Crime de sedição; Mandado de busca; Suposto puxo ilegal; Suposta denúncia falsa;

            Escrivão José Luis Pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor Público Emilio Virginio dos Santos; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Advogado Pedro José Leite Junior;

            08 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de João Manoel Affonso Barroso de Castro
            BR SC TJSC TRPOA-31381 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

            Translado; Réu utilizava do titulo de doutor para obter vantagens próprios; Crime de extorsão; Furto; Falsidade ideológica; réu com nacionalidade Portuguesa; Santa Maria do Salto; Traslado; Paraná; São Paulo; Rio Grande do Sul;

            Escrivão e tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Manal Thomé Freire Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Promotor Público Jose Joaquim de Cordova Passo; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Procurador e advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Signatário João de Castro Nunes Júnior;

            Variação de nome; João Castro;

            29 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de João da Silva Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30275 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João da Silva Motta (réu); Antônio Carlos de Mello (réu)

            Pedido de Habeas-Corpus; prisão da cadeia pública; homicídio; assassinato; julgamento; Tribunal da Relação de Porto Alegre; recurso crime;

            Escrivão Pereira da Cunha; Escrivão José Luís Pereira; Carcereiro Joaquim Bernardo de Sousa Brito; Juiz Manoel Cardozo Meira de Mello

            30 Folhas

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Horácio Silveira Gularte
            BR SC TJSC TRPOA-31236 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Horácio Silveira Gularte

            Desaparecimento no Rio; Animais encontrados sozinhos; Possível afogamento; Fratura no pescoço; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão do Colégio; Lugar 'Cadeia'; Rio Pelotas; Quarteirão São Matheus; Paraná; Laguna; Município do Pinhal; Província do Rio Grande do Sul; Vacaria; Freguesia de Santo Antônio;

            Escrivão Joaquim das Palmas da Silva Mattos; Escrivão Antônio Mariano Teixeira Brasil; Escrivão José Luis Pereira; Promotor Antônio Ricken de Amorim; Inspetor Marcos Raiz de Andrade; Subdelegado Manoel Cavalheiro de Amaral; Subdelegado Pedro Paulina dos Santos; Signatário Genovêncio da Silva Mattos; Signatário Luís Plinio Colim; Juiz Laurindo Carneiro Leão;

            12 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Flambiano Feliz da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-79328 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de sumário crime de queixa autuado na vila de Lages, na época circunscrita à comarca do Norte da província de Santa Catarina.

            São partes neste processo:

            • Maria Joaquina do Nascimento (autora);
            • Flambiano Feliz da Silva (vítima);
            • Manoel Lauriano (réu);
            • Alexandrina Maria (ré).

            Resumo:

            • O fato criminoso deste processo de sumário crime de queixa consiste em um tiro, disparado pelo réu, o indígena Manoel Lauriano, contra a vítima, Flambiano Feliz da Silva. A vítima havia saído a cavalo em direção à casa de um vizinho, quando encontrou-se com o réu, que também estava a cavalo. O réu retornava da casa de seu patrão, Manoel de Moraes. Sabendo disso, a vítima convidou o réu a acompanhá-lo para visitar tal patrão, que era seu camarada, convite que foi aceito. Entretanto, enquanto a vítima parou no caminho e se agachou à beira de uma lagoa para beber água, o réu disparou-lhe um tiro de pistola por suas costas. Graves ferimentos foram produzidos pelo disparo na região do “osso sacro” (base da coluna vertebral, próximo ao cóccix). É mencionado, em depoimentos das testemunhas, que o réu agiu sob comando de uma escravizada, de nome Alexandrina Maria, alternativamente chamada de Felicidade. A escravizada era de propriedade da queixosa e esposa da vítima, Maria Joaquina do Nascimento. O réu foi preso, e confessou o crime após ser detido. Réu sentenciado a cumprir pena de 20 anos de prisão simples, na cadeia da Capital.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Cadeia da vila de Lages;
            • Cadeia da Capital;
            • Estância de Morrinhos;
            • Fazenda do Capão Bonito;
            • Quarteirão do Capão Bonito;
            • Quarteirão do Salto.

            Atuaram neste processo:

            • Curador Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            • Curador José da Silva Furtado;
            • Escrivão Constâncio Xavier de Souza;
            • Informante/perito José Manoel de Oliveira;
            • Informante/perito Manoel Caetano do Amaral;
            • Juiz Fermino Rodrigues Silva;
            • Juiz João Lourenço Dias Baptista;
            • Juiz/delegado Guilherme Ricken;
            • Juiz/delegado Manoel Caetano do Amaral;
            • Procurador Joaquim Rodrigues de Oliveira;
            • Procurador/capitão Generoso Pereira dos Anjos;
            • Promotor público Antônio Carlos de Carvalho;
            • Subdelegado José Cândido Coimbra Mayer;
            • Tabelião Mathias Gomes da Silva.

            Variação de nome:

            • Índio Manoel;
            • Manoel Índio;
            • Felicidade.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Processo Crime de Carlos Hempel
            BR SC TJSC TRRJ-29183 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Carlos Hempel (requerente);
            Antônio Neckel (requerido).

            Autos crime de quebra de “termo de bem viver”; procuração impressa com tipos na folha 6; existência de um “livro dos Termos de Bem-Viver”.

            Antonio Neckel;
            Antonio Vicente dos Santos;
            Carlos Ricken;
            Domingos Leite;
            Estevão Teomacio dos Santos, procurador;
            Guilherme Riken, juiz municipal, delegado de polícia, cidadão;
            João Wolf;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Caetano do Amaral;
            Patricio Pereira Gomes;
            Ruberto Pereira de A.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro