Autos de sumário crime de ferimentos graves realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
A Justiça (autora);
José Caetano da Silva (réu);
Francisco Chaves de Oliveira (vítima).
Resumo:
Este processo se inicia com o réu José Caetano da Silva preso na cadeia pública da vila de Lages, incurso por crime de ferimentos graves contra a vítima Francisco Chaves de Oliveira. O ferido, chamado também de Francisco Mineiro, achava-se em perigo de vida e estava acamado. Durante o exame de corpo de delito, foi revelado que o agredido tinha uma ferida profunda e mortal em seu ventre, feita por instrumento cortante.
O agredido afirmou que estava saindo de seu trabalho em uma olaria quando encontrou com o réu no caminho e, ao se aproximar dele, foi surpreendido com um golpe de facão em seu corpo. Ele alegou que o réu não finalizou a tentativa de homicídio, pelo fato de que alguns homens acudiram seu corpo caído.
O processo contou com testemunhas. Ao decorrer dos depoimentos, feitos por pessoas que presenciaram ou ouviram sobre o ocorrido, foi revelado que as partes nutriam desentendimentos antigos por conta de disputa por mulheres. Após isso, é afirmado que o ferido foi levado às pressas para a casa de um agente da justiça, onde foi examinado. É também dito que o fato criminoso se iniciou com Francisco se queixando da mulher do réu.
Perante interrogatório, o réu confirmou o crime. Ele afirma que estava embriagado no momento e que, ao ouvir o ofendido afirmar que passou a tarde com a mulher do suplicado e queixar-se dela, puxou sua faca e o atacou.
O juiz sustentou a pronúncia do réu, e lançou seu nome no rol dos culpados, para conduzir a ação ao tribunal do júri. O resultado das sessões contou com decisões, como a ausência de circunstâncias agravantes e algumas atenuantes concedidas em favor do réu. Com isso, o juiz condenou o suplicado a quatro anos e seis meses de prisão, assim como a pagamento de multa e das custas do processo.
Ao final do processo, encontra-se o alvará de soltura por meio do qual o réu pagou a multa requerida e teve sua saída da cadeia permitida.
Atuaram no processo:
arbitrador Generoso Pereira dos Anjos;
árbitro e signatário Claudiano de Oliveira Roza;
árbitro major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
delegado de polícia substituto Bibiano Jose dos Santos;
escrivão Constancio Xavier de Souza;
escrivão de paz Jorge Xavier de Vasconcellos;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
juiz Francisco Honorato Cidade;
juiz de paz Joze Pereira de Jezuis;
juiz municipal primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
oficial de justiça Sipriano Joaquim Lino;
oficial de justiça e signatário Domingos Leite;
perito Joaquim Antonio Machado;
perito capitão Francisco Pinto de Castilho Mello;
procurador da câmara municipal Leandro Bento Correia;
promotor público Marcellino Antonio Dutra;
signatário Balthazar Belchior;
signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos.
Localidades relevantes:
cadeia da vila de Lages;
rio Carahá;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
segunda comarca.
Compõem o processo:
alvará de soltura;
auto de corpo de delito;
auto de qualificação;
contas;
depoimentos;
interrogatório;
libelo acusatório;
liquidações;
mandado de prisão;
notificação;
pronúncia;
sentença;
termo de apresentação;
termo de designação;
termo de juramento;
termo de leitura do processo.
Variação de nome:
Francisco Xaves de Oliveira;
procurador da câmara municipal Liandro Bento Correa;
signatário Balthazar Belçhor;
rio Cará;
rio Chará;
rio do Cará.
