Crime

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            Processo Crime de Umbelino de Souza Marinho

            Partes:
            Umbelino de Souza Marinho (réu);
            Virgílio José Vilella (réu);
            André Wendhausenn (réu);
            Antônio de Castro Gandra (réu);
            Jovita de Castro Gandra (réu);
            Lydia Martinho Barboza (ré);
            Alfredo Theotonio da Costa (réu);
            Joaquim de Almeida Gama Lobo d'Eça (réu);
            Polycarpo Vieira da Cunha Brasil (réu);
            Julio Augusto Silveira de Souza (réu);
            José Gonçalves da Silva; e outros (réu);
            João Adolfo Ferreira de Melo (réu);
            Roberto Trompowsky (réu);
            Cândido Alves de Sousa (réu);
            Ernesto Vargas de Amorin (réu);
            Francisco Coelho Pires (réu) e outros.
            Procurador de Justiça (acusador).

            Guarda Nacional; revolta; governo revolucionário; revolução federalista.
            Traslado; incompleto; início na página 262 e término no verso da página 369; sem capa.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Processo crime de Custódio Gonçalves de Saibro e outros
            BR SC TJSC TRRJ-24629 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo crime na freguesia de São José, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima).

            Escravizados: Maria Rita (parda); João (mulato).

            Resumo: Foi realizada uma devassa na localidade de Passo Vinte, da freguesia de São José para apurar o assassinato de um homem indígena chamado Anastácio. Segundo o depoimento de várias testemunhas, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em um pântano próximo à sua residência. De acordo com perícia a vítima foi espancada com pau até sua morte.
            As testemunhas apontaram como responsáveis pelo crime os réus Custódio Gonçalves de Saibro, Antônio Gonçalves de Saibro e João, um escravizado. O motivo do crime, de acordo com os relatos, teria sido uma dívida em dinheiro entre os envolvidos.
            Consta ainda que a escravizada Rita Maria, havia fugido de sua senhora e estava acompanhado de um escravizado mulato chamado João. Ambos teriam participado do crime.
            O juiz ouviu diversas testemunhas, que relataram a mesma versão dos fatos. Apesar disso, o processo não foi concluído, embora as custas judiciais tenham sido devidamente pagas.

            Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; custas de selo.

            Partes do processo: alcaide José de Souza Freitas; escrivão Antônio Lopes da Silva; juiz Floriano Eloy de Medeiros.

            Localidades relevantes: Passa Vinte; freguesia de São José; comarca da ilha de Santa Catarina

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Processo Crime de Amâncio Rodrigues Delgado
            BR SC TJSC TRRJ-39747 · Processo · 1817
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo Crime realizado na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.

            Partes: Joaquim Lopes Martins (Autor); Amâncio Rodrigues Delgado (réu).

            Descrição: O processo se trata de uma acusação criminal que Joaquim Lopes Martins faz contra Amâncio Rodrigues Delgado sobre uma suposta briga entre eles, em que o réu profere pancadas no autor produzindo-lhe ferimentos permanentes no braço. Contém um traslado de procuração por parte do réu. O mesmo se faz ausente em várias audiências posteriores e com isso é solicitado um mandado de prisão. É mencionada uma carta de seguro e a fuga do suposto agressor para a Vila de Paranaguá.

            Localidades citadas: Distrito do Ribeirão; Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá; Fazenda Ouro Preto;

            Atuam no processo: Advogado Theodoro Amador; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Morais; Tabelião José Estevão de Siqueira; Escrivão Joaquim José Pinto; Escrivão Joaquim Jose de Santa Anna Mafra; Juiz João de Medeiros Gomes; Juiz de fora Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;

            Variação de nome: Joaquim Jose de Santana Mafra;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inquérito Policial de Romalino Andrade
            BR SC TJSC TJSC-AJ-71193 · Processo · 1911
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Romalino Andrade (réu);
            Jozina de Deos Cardozo (vítima)

            Defloramento; envenenamento; menor; Cemitério Público da capital; sub delegacia de polícia do 2º distrito da capital.

            Agenor Nunes Pires, cidadão sub delegado de polícia;
            Antonio José Garcia, testemunha;
            Clementino Fausto Barcelos de Brito;
            Felippe Machado Pereira, médico perito;
            João de Deus Pedroso Junior;
            João Silvino da Costa Oliveira, médico perito;
            Lydio Joaquim Mendes, testemunha;
            Marcelino Antonio Dutra;
            Manoel Contalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Nelson Godofredo de Moraes;
            Romalino Andrade.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Crime de José Verícimo Pereira
            BR SC TJSC TRPOA-24380 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Verícimo Pereira (réu);
            Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
            A Justiça por seu promotor (autor).

            Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.

            Felisberto Montenegro, juiz municipal.
            Leandro Jorge de Campos, escrivão.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre