Partes:
Luiz Peglass (réu); João Luiz Caldas (vítima)
Cacetada; Pernambuco; testemunha; Bahia
Variação de nomes: Luiz Peglava; João Alfredo Luis Caldas
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaTE Arrombamento
TE Estelionato
TE Estupro
TE Furto
TE Homicídio
TE Latrocínio
TE Perseguição
TE Queixa
TE Roubo
TE Sequestro
TE Vandalismo
TE Violência
Partes:
Luiz Peglass (réu); João Luiz Caldas (vítima)
Cacetada; Pernambuco; testemunha; Bahia
Variação de nomes: Luiz Peglava; João Alfredo Luis Caldas
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Jorge Ribeiro de Sousa (réu);
A Justiça por seu promotor (autor).
Maria das Dores (vítima).
Defloramento; menor; estupro; órfã; militar.
Variação de nome: Jorge Ribeiro de Souza
Partes:
Francisco José Reinhardt (réu)
Escrivão Jacintho Cecílio da Silva Simas
Varição de nomes: Francisco José Correiada Silva Reinhardt; Jacinto Cecílio da Silva Simas.
Processo danificado, somente capa.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Bruno Haendchen (réu);
Adeodato Ramos (vítima).
Prisão; briga; violência; ferimento; arma de corte; detento; imigração; imigrante; Portugal; Contestado; agressão.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Umbelino de Souza Marinho (réu);
Virgílio José Vilella (réu);
André Wendhausenn (réu);
Antônio de Castro Gandra (réu);
Jovita de Castro Gandra (réu);
Lydia Martinho Barboza (ré);
Alfredo Theotonio da Costa (réu);
Joaquim de Almeida Gama Lobo d'Eça (réu);
Polycarpo Vieira da Cunha Brasil (réu);
Julio Augusto Silveira de Souza (réu);
José Gonçalves da Silva; e outros (réu);
João Adolfo Ferreira de Melo (réu);
Roberto Trompowsky (réu);
Cândido Alves de Sousa (réu);
Ernesto Vargas de Amorin (réu);
Francisco Coelho Pires (réu) e outros.
Procurador de Justiça (acusador).
Guarda Nacional; revolta; governo revolucionário; revolução federalista.
Traslado; incompleto; início na página 262 e término no verso da página 369; sem capa.
Processo crime na freguesia de São José, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.
Partes do processo: Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima).
Escravizados: Maria Rita (parda); João (mulato).
Resumo: Foi realizada uma devassa na localidade de Passo Vinte, da freguesia de São José para apurar o assassinato de um homem indígena chamado Anastácio. Segundo o depoimento de várias testemunhas, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em um pântano próximo à sua residência. De acordo com perícia a vítima foi espancada com pau até sua morte.
As testemunhas apontaram como responsáveis pelo crime os réus Custódio Gonçalves de Saibro, Antônio Gonçalves de Saibro e João, um escravizado. O motivo do crime, de acordo com os relatos, teria sido uma dívida em dinheiro entre os envolvidos.
Consta ainda que a escravizada Rita Maria, havia fugido de sua senhora e estava acompanhado de um escravizado mulato chamado João. Ambos teriam participado do crime.
O juiz ouviu diversas testemunhas, que relataram a mesma versão dos fatos. Apesar disso, o processo não foi concluído, embora as custas judiciais tenham sido devidamente pagas.
Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; custas de selo.
Partes do processo: alcaide José de Souza Freitas; escrivão Antônio Lopes da Silva; juiz Floriano Eloy de Medeiros.
Localidades relevantes: Passa Vinte; freguesia de São José; comarca da ilha de Santa Catarina
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroProcesso Crime realizado na Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro, Ilha de Santa Catarina.
Partes: Joaquim Lopes Martins (Autor); Amâncio Rodrigues Delgado (réu).
Descrição: O processo se trata de uma acusação criminal que Joaquim Lopes Martins faz contra Amâncio Rodrigues Delgado sobre uma suposta briga entre eles, em que o réu profere pancadas no autor produzindo-lhe ferimentos permanentes no braço. Contém um traslado de procuração por parte do réu. O mesmo se faz ausente em várias audiências posteriores e com isso é solicitado um mandado de prisão. É mencionada uma carta de seguro e a fuga do suposto agressor para a Vila de Paranaguá.
Localidades citadas: Distrito do Ribeirão; Nossa Senhora do Rosário de Paranaguá; Fazenda Ouro Preto;
Atuam no processo: Advogado Theodoro Amador; Advogado Jose Joaquim Bernardes de Morais; Tabelião José Estevão de Siqueira; Escrivão Joaquim José Pinto; Escrivão Joaquim Jose de Santa Anna Mafra; Juiz João de Medeiros Gomes; Juiz de fora Ovídio Saraiva de Carvalho e Silva;
Variação de nome: Joaquim Jose de Santana Mafra;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Romalino Andrade (réu);
Jozina de Deos Cardozo (vítima)
Defloramento; envenenamento; menor; Cemitério Público da capital; sub delegacia de polícia do 2º distrito da capital.
Agenor Nunes Pires, cidadão sub delegado de polícia;
Antonio José Garcia, testemunha;
Clementino Fausto Barcelos de Brito;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
João de Deus Pedroso Junior;
João Silvino da Costa Oliveira, médico perito;
Lydio Joaquim Mendes, testemunha;
Marcelino Antonio Dutra;
Manoel Contalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Nelson Godofredo de Moraes;
Romalino Andrade.
Partes:
Laurentino Machado Valença; Firmino Antônio da Silveira; Lucas Pereira
Notas falsas; transação comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
José Verícimo Pereira (réu);
Jacintha Rosa da Conceição (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Menor; defloramento que gerou uma criança; promessa de casamento; sambaqui; distrito da Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades de Santo Antônio; denuncia improcedente. Caligrafia na capa, em 1886.
Felisberto Montenegro, juiz municipal.
Leandro Jorge de Campos, escrivão.