Homicídio

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              Sumário Crime de Manoel Martins
              BR SC TJSC TRRJ-29191 · Processo · 1845
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime de Manoel Martins

              Partes do principal:
              Manoel Martins (réu);
              Candido Linhares, guarda nacional (vítima);
              A Justiça por seu promotor (autor).

              Partes de processo anexo (p.27):
              José Martins de Menezes (autor);
              Miguel Linhares (réu);
              José Linhares (réu).

              Homicídio; recurso e agravo; Lages; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Secretaria de Polícia; quarteirão do distrito de Coritibanos; facada; “reino da Alemanha”; província de São Paulo; pistola; província de Rio Grande de São Pedro do Sul; procurações p. 55, 71; Vila de São Miguel; cadeia de Lages.

              Antônio Saturino de Souza e Oliveira, delegado e major;
              Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
              Amancio José Ferreira, procurador do réu;
              Constancio Xavier de Souza;
              Francisco Weber, testemunha;
              Feliciano Alves Fernandes;
              Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
              Guilherme Ricken;
              Joaquim Dias de Moraes;
              João Thomaz Silva, alferes;
              João José da Camara;
              José Antunes de Oliveira;
              José Meirelles;
              Jacintho José Pacheco dos Santos, promotor público;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão, tabelião;
              Manoel José Sousa Franco Costa Ferreira, doutor;
              Manoel Antonio do Nascimento;
              Manoel Marz;
              Policarpo Barboza;
              Serafim Luis de Siqueira, sargento da guarda nacional.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Manoel Antunes de Sousa
              BR SC TJSC TRRJ-28991 · Processo · 1849-1859
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Sumário Crime realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

              Partes do processo:
              A Justiça (autor);
              Manoel Antunes de Sousa (réu);
              Pedro Manoel de Aguessa Ayres (vítima).

              Resumo: Neste processo o acusado Manoel Antunes de Sousa teria cometido homicídio contra a pessoa de Pedro Manoel, que foi atacado com cinco facadas e tiros de pistola. Há também uma pessoa escravizada citada no processo, de nome Benedito, que prestou testemunhos sobre o ocorrido. A sentença define que o réu foi incurso no rol de culpados.

              Atuaram no processo:
              escrivão Mathias Gomes da Silva;
              escrivão Antonio Ricken de Amorim;
              escrivão Constâncio Xavier de Souza;
              escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
              escrivão José Luis Pereira;
              juiz/delegado Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
              juiz/delegado Guilherme Ricken;
              juiz José Marcelino Alves de Sá;
              juiz José Nicolau Pereira dos Santos;
              juiz municipal Laurentino José da Costa;
              juiz municipal Manoel Rodrigues de Souza;
              juiz corregedor Joaquim Joze Henriques;
              promotor público José Francisco de Souza.

              Localidades relevantes:
              Campos Novos;
              Picada Nova;
              Distrito de Coritibanos;
              Cidade de Sorocaba;
              Vila de Itapetininga;
              Ponta Grossa;
              Campos Guarda-mór.

              Compõe o processo:
              Corpo de delito;
              Libelo crime acusatório;
              Mandado de prisão.

              Variação de nome:
              Pedro Agueira Aires.

              Sumário Crime de José Maria de Albuquerque
              BR SC TJSC TRRJ-29192 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              José Maria de Albuquerque (vítima).

              Homicídio; corpo encontrado no Rio Caveiras; Comarca do Norte; Província de Santa Catarina; Rio Caveiras.

              Antônio do Amaral Grugel;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão;
              Francisco Antônio;
              Guilherme Ricken, cidadão, delegado de polícia, juiz de Direito; cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Gregório Antônio;
              João França;
              Jorge Frueter;
              José Pereira Gomes;
              José Jacinto;
              Pereira Gomes.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de José Marcelino Borges de Oliveira
              BR SC TJSC TRPOA-30648 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              José Marcelino Borges de Oliveira; Joanna Maria do Rozário

              Escravidão; 01 Ex-escravizada; Joanna; Acusação de homicídio; Menor; Saturnino; Afogamento; Prisão; Rio Caveiras; Crianças; Beira do rio; Pescoço deslocado; Profissão; Cozinheira; Pancada; Exumação; Menores; José; Maria Antonia; Colhendo pinhão; Condenação; Despronunciada;

              Delegado Joaquim Morato do Canto; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Perito Manoel Thome Ferreira Batalha; Perito Saturnino Gonçalves Pereira da Silva; Juiz Mauricio RIobeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Subdelegado Ignacio Alves de Chaves; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

              83 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de José Bento de Andrade
              BR SC TJSC TRRJ-29188 · Processo · 1848
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              José Bento de Andrade (réu);
              A Justiça por seu Promotor (autor);
              Gregório Mendes (vítima).
              Homicídio; arma de fogo; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina; Topônimo: “Quarteirão dos Curitibanos”

              Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
              Guilherme Ricken, juiz municipal, delegado de policia; cidadão; Cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
              Gregorio Mendes;
              José Albino Salvador Nunes, testemunha;
              José Albino;
              Mathias Gomes da Silva;
              Maria Joaquina;
              Manoel Francisco de Sousa, testemunha;
              Mathias Gomes da Silva;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de João Manoel Affonso Barroso de Castro
              BR SC TJSC TRPOA-31229 · Processo · 1885
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (autor); Raymundo Antônio de Farias (vítima)

              Colônia; Difamação; Acusação de homicídio; Tiro; Ferimento grave; Arma de fogo; Indeferido; Conflito entre as partes; Imigração; Portugal; Santa Maria do Salto; Reino de Portugal; Rua presidente Araújo; São José; São Paulo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Menção ao jornal "Lageano"; Queixoso julgado como procedente; Libelo Crime; Desistência;

              Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Pereira da Silva e Oliveira; Juiz Manoel Thomé Ferreira Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Joaquim Bernardo de Souza Brito; Contador Athayde;

              51 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre
              Sumário Crime de Fidellis José de Moraes
              BR SC TJSC TRRJ-28993 · Processo · 1849
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Autos de Sumário Crime de homicídio do Indígena Agostinho dos Santos realizado na Vila de Lages

              Partes: Agostinho dos Santos (vítima); Fidellis José de Moraes (réu);

              Resumo: O Juiz/Delegado Antônio Saturnino de Souza Oliveira, outorga um auto de sumário crime sobre o assassinato do Indígena Agostinho dos Santos, por um tiro de arma de fogo empregado no peito da vitima, disparado pelo réu Fidellis José de Moraes. Sem haver um motivo claro por trás do homicídio, com o réu afirmando apenas ser inimigo da vítima, havendo relatos por partes das testemunhas que o réu já havia ameaçado a vitima de morte. O processo é concluído com a sentença de prisão do réu.

              Localidades mencionadas:

              • Vila de Lages;
              • Quarteirão da Costa da Serra;
              • Guarapuava;
              • Vila de Castro;
              • Província de São Paulo;
              • Província de Minas Gerais;
              • Província do Sul; Rio Grande do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Mathias Gomes da Silva; Escrivão Antonio Ricken de Amorim; Escrivão José Luíz Pereira; Escrivão Constancio Xavier de Souza; Escrivão e Delegado Generoso Pereira dos Anjos;
              • Promotor Público João Francisco de Souza;
              • Inspetor Joaquim Antunes de Oliveira; Inspetor Matheus José de Souza;
              • Oficial de Justiça Caciano Jozé Ferreira;
              • Delegado de Polícia Matheus José de Souza; Delegado de Polícia e Juiz Antonio Saturnino de Souza e Oliveira; Militar; Major;
              • Juiz Guilherme Ricken; Juiz José Nicolau Pereira dos Santos; Juiz Laurentino José da Costa; Juiz Joaquim José Henriques; Juiz Manoel Caetano do Amaral; Juiz José Marcelino Alves de Sá; Militar Capitão;

              Variação de nome: Fidelis José de Morais; Fidellis de Tal.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Sumário Crime de Alexandrina Maria
              BR SC TJSC TRRJ-29181 · Processo · 1847
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              Alexandrina Maria (ré);
              A Justiça (autora);
              Joaquim Antônio Correia (vítima).
              Homicídio; Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina;
              Topônimo: Capão Alto, Cadeia Pública.

              Antonio Correa;
              Antonio Telles de Souza;
              Antonio Benedito dos Santos;
              Antonio Carlos de Carvalho;
              Antonio Pereira dos Santos, testemunha;
              Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major;
              Bebiana Maria, testemunha;
              Constancio Xavier e Souza;
              Domingos Leite, porteiro do Tribunal;
              Eugenio, escravo, testemunha;
              Felisberto Coimbra;
              Felisberto José Correa, testemunha;
              Francisco Antonio Lima;
              Guilherme Ricken, cavaleiro da Ordem da Rosa, juiz municipal, delegado de polícia;
              Generoso Pereira dos Anjos;
              José Candido Coimbra Mayer;
              Joaquim José Correa, testemunha;
              Joaquim Ferraz Lima, testemunha;
              Joaquim Maciel de Oliveira, testemunha;
              José Antonio de Lima;
              José da Silva Furtado;
              Lourenço Dias Baptista, vereador da câmara, juiz municipal, testemunha;
              Mathias Gomes da Silva, escrivão;
              Manoel Joaquim de Jesus;
              Manoel Carneiro Lobo.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Processo Crime de Pedro Jose Vellarte
              BR SC TJSC TRPOA-31242 · Processo · 1888
              Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

              Partes:
              Pedro José Vellarte (réu); Cyriano José de Lima (vítima)

              Homicídio; Violência; Agressão; Conflito gerado por ameaças de castigo a menor; Briga; Desentendimento; Arma do crime; Facão; Vitima com lesão interna; Vitima encontrada morta em um campo; Encontrada uma faca enfiada no estomago da vitima; Órgão exposto; Réu sofreu um corte no rosto; Lesão na mão; Grande risco de morte; Réu preso em flagrante; Traslado; 2 autos de corpo de delito; Contém tribunal do júri; Réu se encontra preso durante o tribunal; Lugar; Porto Alegre; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais; Quarteirão de Pinheiros Ralos; Rio Grande do Sul; Vacaria; São Paulo; Edital; Condenação; Termo de apelação;

              Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão João Francisco Ignácio; Juiz Maurício Ribeiro de Córdova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins.; Jurado Simplício dos Santos Souza; Jurado Frederico Binger; Jurado Satornino Gonçalves Pereira da Silva; Jurado Manuel José Godinho; Jurado Manuel Geraldo da Silva Furtado; Jurado João de Costa Nunes Júnior; Jurado Pedro Antônio Cândido; Jurado Antônio Manoel de Lêdo; Jurado Antônio Waltrich Filho; Jurado Henrique Luiz de Córdova; Jurado José Domingues de Arruda; Jurado Belmiro José Alves de Menezes; Perito Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; Perito Joaquim Antônio Corrêa Cachoeira; Promotor público João José Theodoro da Costa; Promotor público Pedro José Leite Júnior; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeida; Subdelegado Jerônymo Xavier Leite; Presidente do Tribunal Antônio de Souza Martins; Inspetor Galvão Alves da Silva; Curador José Joaquim de Córdova Passos; Oficial de justiça Joaquim Bernardo Souza Brito; Oficial de justiça José Balthazar de Oliveira; Signatário Pedro Quintino dos Santos; Signatário João Moreira Branco; Advogado Viera Caldas;

              86 Folhas.

              Tribunal da Relação de Porto Alegre