Ilha de Santa Catarina

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              Requerimento de Alexandre José Varella
              BR SC TJSC TRRJ-16656 · Processo · 1829
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Requerimento realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: Alexandre Jozé Varella (suplicante); Antonio Pinheiro Guedes (suplicado).

              Descrição: Alexandre José Varella cobra valores gastos com a manutenção de uma casa, a alimentação e o enterro de Eugenia Rosa Xavier, que estava demente e tinha ficado viúva - seu falecido marido se chamava Anacleto Luiz Ignacio da Costa. Antonio Pinheiro Guedes é curador da herança dos falecidos. O casal possuía casas, terras, móveis, pequenas embarcações náuticas, além de duas pessoas escravizadas. Anacleto José Pereira da Silva e sua esposa Maria Rosa dos Serafins entram com uma apelação para embargar o processo, o que acaba sendo julgado por deserto.

              Escravizados: João (de nação Cabinda); Rita (de nação Cabinda), a qual está com dois filhos;

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São Miguel; Rua da Praia; Rio Biguaçu; Rio das Tijucas Grandes.

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Escrivão/Tabelião José Manoel de Araújo Roslindo; Escrivão Amancio Jozé Ferreira;
              • Advogado/Procurador Manoel da Silva e Souza; Procurador José Joaquim Dias;
              • Depositário Agostinho de Souza Machado; Depositário José Manoel de Souza;
              • Meirinho Silverio de Jesus Maria;
              • Juiz Manoel Moreira de Souza Meirelles; Juiz José Fernandes Jorge; Juiz Antonio Joaquim de Sequeira; Juiz José Antonio da Luz; Militar; Major;
              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel Pereira Nunes
              BR SC TJSC TRRJ-56889 · Processo · 1821
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época da Vila de Desterro.

              Partes do processo: Bernardo da Cunha Brochado (autor); Manoel Pereira Nunes (réu)

              Resumo: O Vigário Bernardo da Cunha Brochado, abre um processo para quitação de dívida, na qual o réu Manoel Pereira Nunes é devedor de uma certa a quantia de dinheiro. Por determinação do Juiz de Fora Francisco José Nunes, o réu é então sentenciado a pagar o valor devido ao autor.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Desterro; Freguesia da Lagoa; Freguesia de São José.

              Atuantes do processo: Escrivão João Francisco Cidade; Escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; Advogado Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Variação de nome: Bernardo da Cunha Bruchado.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Manoel da Silva Bitancurt
              BR SC TJSC TRRJ-24797 · Processo · 1819
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: João da Costa Pereira Diniz (autor); Manoel da Silva Bitancurt (réu).

              Descrição: João da Costa Pereira Diniz cobra de Manoel da Silva Bitancurt o pagamento de uma quantia em dinheiro relativo à dívida sobre a venda de fazendas.
              Localidades citadas no processo: Capoeiras; Freguesia de São José; Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco Borges de Castro; Advogado Theodoro Amador; Escrivão José de Souza Freitas; Escrivão Felix Antônio de Proença Quintanilha; Porteiro das Audiências Antônio Gil da Silveira;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de José Francisco Coelho
              BR SC TJSC TRRJ-53100 · Processo · 1820
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na Comarca da Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do processo: José Antônio da Cunha (autor); José Francisco Coelho (réu).

              Descrição: José Antônio da Cunha cobra de José Francisco Coelho uma certa quantia de réis, referente a compra de propriedades rurais.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José;

              Atuaram no processo: Escrivão Manoel José de Abreu; Escrivão João Francisco Cidade; Advogado Francisco José Rebello; Juiz Francisco José Nunes;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de José Francisco
              BR SC TJSC TRRJ-51967 · Processo · 1822
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma de José Francisco à época de Nossa Senhora do Desterro

              Partes: José Francisco (Réu/Devedor); Ricardo José de Almeida (Autor)

              Resumo: Após requisição de Ricardo José Nunes, é dada abertura a um processo de Juramento de Alma, cujo réu é José Francisco, por motivo de ser devedor de uma alta quantia ao requerente. No decorrer do processo é então sentenciado que o réu deverá pagar ao requerente o que lhe deve.

              Localidade: Ilha de Santa Catarina; Desterro; São José da Terra Firme; Forquilhas;

              Atuaram no processo: Escrivão Antônio Lopes da Silva; Escrivão Constâncio Manoel José de Abreu;
              Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Juiz Francisco José Nunes;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              BR SC TJSC TRRJ-84350 · Processo · 1823
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Processo de juramento de alma efetuado na cidade de Desterro, atual comarca da Capital.

              São partes deste processo:
              João Ferreira (autor);
              Demétrio Corrêa (réu).

              Resumo: O autor, João Ferreira, veio a juízo requerer a citação do réu Demétrio Corrêa para prestar juramento de alma, a fim de cobrar uma dívida de um empréstimo do qual era credor do réu. Ao longo do processo, foi atestado que Demétrio Corrêa ocultou-se, a fim de evitar ser citado. O escrivão do meirinho, Manoel José Fernandes, foi então designado para encontrá-lo e citá-lo a comparecer à justiça. Não conseguindo encontrá-lo, citou a esposa do réu, de nome Florinda, e seu vizinho, de nome José Mendes, com o intuito de que estes notificassem o réu sobre suas obrigações. O réu Demétrio Corrêa foi condenado a pagar a dívida e as custas do processo.

              São mencionadas as seguintes localidades:
              Barreiros;
              Serraria;
              Freguesia de São José;
              Cidade/vila de Desterro;
              Ilha de Santa Catarina.

              Atuaram neste processo:
              Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes;
              Escrivão Antônio Lopes da Silva;
              Escrivão Manoel José Fernandes;
              Juiz de fora Francisco Jozé Nunes;
              Porteiro Manoel José de Lima.

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Juramento de Alma de Francisco Jozé dos Santos
              BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

              Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
              • Advogado Antonio de Souza Lima;
              • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Capoheiras;

              Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
              Ação de Crédito de Jozé Pereira da Cunha
              BR SC TJSC TRRJ-24785 · Processo · 1815
              Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Partes:
              José Pereira da Cunha, sargento mor (autor);
              Felipe Correia de Amorim (réu).

              Ação de Crédito, valor da cobrança 198$000 (cento e noventa e oito mil réis); Ilha de Santa Catharina; processo danificado; freguesia de São José.

              Antonio M. de Carvalho;
              Manoel José de Abreu, escrivão;
              José Caetano Pereira;
              Tomas Lourenço de Almeida, juiz de fora, desembargador;
              Theodoro Amado, advogado, procurador.

              Tribunal de Justiça de Santa Catarina