São José

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              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-53822 · Processo · 1903
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              João Antônio Martins (inventariado); Candida Ignácia Martins (inventariada); Ignacia Candida Martins (suplicante)

              Processo sem capa; aparecem no processo, como arrogo de Francisco Porto da Silva (esposo de Ignacia Candida Martins), Bernardo Luiz Truppel, como arrogo de Serafim Antônio Martins, Alfredo Schütz, como arrogo de Maria Candida Martins, Francisco Frederico Goedert, como arrogo de Gracelina Candida Martins, Sebastião Gualberto Lentz, como arrogo de José Serafim da Silva, Elpidio Estevão do Nascimento; animais; casa; engenho de farinha; propriedades rurais na Estrada do Casqueiro; localidade de Casqueiro do Imaruí, distrito de Palhoça; escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara Junior, juiz José Cândido da Silva.

              Untitled
              São José
              Series · 1849
              Part of Comarcas de Santa Catarina

              Criação: Lei Provincial n. 277, de 26 de março de 1849
              Instalação: 28 de dezembro de 1850
              Primeiro juiz da Comarca: Francisco Vieira da Costa
              Denominação do Fórum: Juiz Mário de Carvalho Rocha
              Circunscrição: 2ª São José
              Entrância: Especial
              Composição da Comarca: São José e São Pedro de Alcântara
              Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 4ª Vara Cível; 1ª Vara da Família e Órfãos; 2ª Vara da Família e Órfãos; Vara da Infância e Juventude e Anexos; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública; Vara Regional de Execuções Penais; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica.
              Localização da comarca: Grande Florianópolis

              Untitled
              BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-76797 · Processo · 1898
              Part of III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

              Partes:
              Felicidade Theodora Rosa Cardoso (falecida);
              Maria Constança Cardoso Guimarães (inventariante).

              O processo está incompleto. Ao longo do processo foram citadas as seguintes localidades: “Coqueiros”, “Distrito da Enseada do Brito”, “Praia de Fora”, ”Braço de São João”, “Rio do Braço”.

              Participaram ou foram citados no processo:
              Francisco Rosa Cardozo;
              Jordão José Cardozo;
              José Constantino Cardozo;
              Liriano José Cardozo;
              Maria Castilhos Cardozo;
              Maria Constança Cardozo Guimarães;
              Zeferino José Rachadel.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-20455 · Processo · 1827-1828
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Embargo realizado em São José, na época sob a Ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              Silvestre José dos Passos (embargante);
              Anastacio José da Cunha (embargante);
              Francisco José da Cunha (embargante);
              Victorino Antônio Fernandes (embargado).

              Resumo: É iniciado um embargo por Silvestre José dos Passos e de outros louvadores residentes no "Sertão do Maruim", que em comum acordo e com determinação da justiça, abriram uma servidão pública para tornar seus terrenos acessíveis à estrada pública próxima, porém acabaram por entrar em conflito com o embargado, Victorino Antonio Fernandes, que afirma não haver conhecimento e alega falsidade e calunia na vistoria feita pelos embargantes, além de acabar por tapar a dita servidão sem permissão dos demais. São feitas diferentes vistorias ao decorrer do processo, com o embargado eventualmente abrindo uma petição de agravo contra os embargantes, a qual é por fim indeferida.

              Atuaram no processo:
              escrivão Domingos Dias de Souza Medeiros;
              escrivão Justino José Correÿa;
              escrivão e tabelião Vicente José de Góis Rebello;
              porteiro dos auditórios Manoel Jozé de Lima;
              alcaide Jozé de Souza Freitas;
              procurador advogado Manoel da Silva e Souza;
              procurador Joaquim Francisco d'Assis e Passos;
              procurador Francisco Jozé Rebelo;
              procurador Jozé Joaquim Bernardes de Moraes;
              meirinho Manoel Jozé Fernandes;
              chefe do segundo regimento de milícias Joaquim Soares Coimbra;
              juiz de fora Florianno Eloy de Medeiros;
              juiz de fora major José Félix dos Santos Xavier;
              juiz de fora Anacleto José Pereira da Silva;
              juiz de fora Manoel Antonio de Souza Meirelles.

              Localidades relevantes:
              Freguesia de São José;
              Sertão do Maruhy;
              Cidade de Desterro.

              Compõe o processo:
              Pregão;
              Auto de vistoria;
              Termo de juramento;
              Termo de agravo.

              Variação de nome:
              Floriano Eloy de Medeiros;
              Justino José Correia;
              Justino José Correya.

              BR SC TJSC TRRJ-52025 · Processo · 1823-1824
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de sentença realizada na cidade de Desterro, ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo:
              José Pereira da Cunha (exequente);
              Manoel da Silva Bitencurt (executado);
              Lexandrinha Roza (esposa do executado).

              Resumo:
              O juiz Francisco José Nunes Cavalheiro outorga o traslado de sentença em ação de crédito do exequente Sargento Mór Major José Pereira da Cunha, para que o executado pague uma divida em determinado período de tempo.
              Após o término do prazo estabelecido, o executado não comparece para quitar a dívida. Diante disso, a casa e as terras de sua propriedade, situadas próximas à praia, são penhoradas e levadas a leilão para o pagamento do débito.
              João Ignácio dos Santos é citado como depositário dos bens penhorados.
              O autor, após ter recebido o valor acordado de forma extrajudicial, decidiu desistir da ação.

              Agentes do Processo:
              alcaide/oficial de justiça José de Souza Freitas;
              advogado José Joaquim Bernardes de Morais;
              advogado Manoel da Silva Souza;
              escrivão Antonio Lopes da Silva;
              escrivão João Francisco Cidade;
              escrivão vintenário Francisco Antônio de Freitas;
              juiz de fora Francisco José Nunes;
              meirinho dos ausentes Manoel Jozé Fernandes;
              meirinho dos auzentes Silverio de Jesus Maria;
              porteiro das auditorias Manoel Jozé de Lima;
              procurador Major Floriano Eloy de Medeiros.

              Localidades relevantes:
              Serraria, distrito da freguesia de São Jose;
              Cidade de Desterro ( atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina);

              Compõem o processo:
              Carta de sentença;
              Juramento de alma;
              Embargos;
              Termo de assinação de dez dias;
              Procuração.

              Variação de nome: Manoel da Silva Bitancour.

              BR SC TJSC TRRJ-76472 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Ação de Crédito da vila de Nossa Senhora do Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina da província de Santa Catarina.

              Partes do Processo: Catharina Maria de Jesus (autora); Luiz Setúbal (réu).

              Resumo: Catharina Maria de Jesus, moradora da localidade de Biguaçu, freguesia de São Miguel, vila Nossa senhora do Desterro, através de seu advogado, solicitou uma audiência com o juiz para que o réu Luiz Setúbal comparecesse e pagasse suas dívidas. Após das várias citações, o réu não compareceu. O juiz então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O juiz declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: advogado José Joaquim Fernandes de Moraes; escrivão Francisco Antônio de Freitas; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; porteiro Manoel José de Simas.

              Localidades relevantes: vila de Nossa Senhora do Desterro; freguesia de São Miguel, localidade de Biguaçu.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-60229 · Processo · 1821
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Execução de Sentença na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina.

              Partes do processo: Marianna Roza de Jesus (autora e viúva de Joaquim M. da Fonseca); Victorino Cardozo e Francisco Alves (réus, sócios e devedores).

              Resumo: Marianna Roza de Jesus, moradora da localidade do Estreito, freguesia de São José, cidade de Desterro, através de seu procurador, solicitou uma audiência com o ouvidor para que os réus Victorino Cardozo e Francisco Alves comparecessem e pagassem suas dívidas. Após várias citações, os réus não compareceram. O ouvidor manda executar carta de sentença civil de ação de juramento de alma e dando prazo de vinte e quatro horas para efetuar o pagamento da divida. Ao encerrar o período, então ordenou que os bens do réu fossem embargados e pregoados. Após o primeiro e segundo pregão, a dívida foi paga. O ouvidor declarou o processo concluído.

              Atuaram no processo: escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; juiz Francisco José Nunes; ouvidor Manoel José d'Albuquerque; porteiro Manoel José de Lima; procurador Capitão Francisco José Rabello.

              Localidades relevantes: localidade de Estreito; freguesia de São José; Cidade de Desterro; comarca da ilha de Santa Catarina.

              Compõem o processo: carta citação de audiência.

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              BR SC TJSC TRRJ-58031 · Processo · 1822
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma realizado na comarca da Capital, a época vila de desterro.

              Partes: Raulino José Rodrigues (réu/ devedor); Joaquim Martins da Fonseca (credor).

              Resumo: O juiz de fora, Francisco José Nunes da vila de Desterro (atual cidade de Florianópolis), na ilha de Santa Catarina, determinou ao réu Raulino José Rodrigues de São José, uma ação judicial de Juramento de Alma, referente a uma dívida de certa quantia em dinheiro não paga ao credor Joaquim Martins Rodrigues para ser paga em um determinado período de tempo.

              Atuaram no processo: Juiz Francisco José Nunes; Escrivão Antônio Lopes da Silva; Advogado José Joaquim Bernardes de Moraes; Porteiro Manoel José de Lima.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-58117 · Processo · 1815
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Auto de Legitimação na Capital, feito à época da vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes do Processo:
              Joaquim de Souza da Costa (suplicante).

              Resumo: O processo consiste de um requerimento de legitimação feito por Joaquim de Souza da Costal, no qual ele aparenta tomar responsabilidade por uma acusação feita ao seu peão, Antonio Caetano de Souza.

              Atuaram no processo:
              escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
              escrivão Antonio Mendes de Carvalho;
              desembargador primeiro juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida.

              Localidades relevantes:
              Ilha de Santa Catarina;
              vila de Nossa Senhora do Desterro;
              freguesia de São José.

              Compõem o processo:
              Petição inicial;
              Tomada de contas.

              Untitled
              BR SC TJSC TRRJ-60351 · Processo · 1818
              Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

              Juramento de Alma na Capital, à época da Vila de Nossa Senhora do Desterro.

              Partes: Feliciano Jozé de Azevedo (autor); Francisco Jozé dos Santos (réu).

              Descrição: É feita uma execução de sentença do réu Francisco Jozé dos Santos, à requerimento de Feliciano Jozé de Azevedo por motivo de dívida de uma quantia de dinheiro. É feito o Juramento de Alma para o pagamento da dívida, e posteriormente é feito um Auto de Penhora dos bens do réu para quitação da dívida.

              Localidades: Ilha de Santa Catarina; Vila de Nossa Senhora do Desterro; Freguesia de São José; Capoeiras; Picadas do Sul;

              Atuaram no processo:

              • Escrivão Felix Antonio de Proença Quintanilha; Escrivão Joaquim Jesus de Santa Anna Mafra; Escrivão José de Souza Freitas;
              • Advogado Antonio de Souza Lima;
              • Ministro Jozé Francisco de Fraga;
              • Juiz Ovidio Saraiva de Carvalho e Silva;

              Variação de nome: Capoheiras;

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