Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1852 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
14 páginas digitalizadas; papel; manuscrito.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Autos de justificação realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Parte do processo:
Jacintho Joze Pacheco dos Santos (justificante).
Resumo:
O justificante Jacintho Joze Pacheco dos Santos dá início a um processo de justificação de maioridade, para comprovar que é maior de 21 anos. Tendo o justificante nascido na cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos e, na época, residindo na vila de São Miguel, foram analisados os relatos de três testemunhas acerca de sua idade.
Houve contradições sobre a idade do justificante; uma das testemunhas alegou que Jacintho tinha 17 anos em 1825 (tendo, então, aproximadamente 44 anos em 1852); outras testemunhas alegaram que Jacintho aparentava ter, na verdade, cerca de 38 anos. O processo termina inconclusivo, sem continuação nem sentença após os depoimentos.
Atuaram no processo:
escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
juiz municipal terceiro suplente Luiz Coelho Machado.
Localidades relevantes:
freguesia do Santíssimo Sacramento do Pilar;
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos (atual município de Salvador, Bahia);
província da Bahia (atual estado da Bahia);
primeira comarca.
Compõem o processo:
petição inicial;
testemunhas.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
português do Brasil
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Instrumento de pesquisa gerado
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Sem danos visíveis, legibilidade pouco comprometida.
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Identificado em 14/02/2025 por Gabriella Pereira de Lima.
Revisado em 19/03/2025 por Christine Pereira Kilka.
Atualizado em 23/07/2025 por Alessandro Huf.
Idioma(s)
português
