Crime

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            Sumário Crime de Albino Pereira dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-83563 · Processo · 1837
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime realizado na Vila de São José, na época sob a Comarca do Sul

            Partes do Processo:
            Jose da Silva Ramos (autor);
            Albino Pereira dos Santos (réu).

            Resumo: Sumário crime iniciado após prisão do guarda Albino Pereira dos Santos, com a justificativa de insubordinação do mesmo. O caso se explica pelo fato de que o réu teria sido enviado para a vila de Laguna, porém o mesmo se negou/não compareceu junto de seu destacamento. É feito um interrogatório ao réu, além de serem tomados testemunhos de demais guardas. É então apresentado um comprovante de uma justificação, na qual o réu afirma requisitar uma liberação para ir ao Rio Grande próximo a data da acusação, em 1836. Fica incerta a sentença ao réu devido a manchas no processo.

            Atuaram no Processo:
            escrivão Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
            procurador e signatário Antonio Pinheiro Guedes;
            oficial de justiça Silvino Pereira dos Santos;
            juiz de paz do primeiro distrito sargento-mór José da Silva Ramos.

            Localidades Relevantes:
            Vila de São José;
            Comarca do Sul;
            Villa de Laguna;
            Rio Grande.

            Compõem o Processo:
            Petição inicial;
            Interrogação;
            Testemunhos;
            Comprovantes;
            Conclusão.

            Variação de Nome:
            réu Albino José dos Santos.

            Sumário Crime contra José Henrique de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
            José Henrique de Souza (Réu)

            Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

            Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
            Feliciano J. dos Santos, testemunha;
            Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
            Francisco Borges do Amaral Castro;
            João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
            José Marcelino Alves de Sá, capitão;
            João Manoel Coelho, testemunha;
            José Cândido Coimbra Mayer;
            José Manoel Leite, capitão, testemunha;
            Luis Gonsaga de Almeida;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime contra Clementino Ribeiro
            TRRJ-44947 · Processo · 1869-02-06
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Vítima: Manoel Pires de Lima.
            Assassinato a facadas. Desentendimento entre conhecidos.
            Tribunal do Júri em 23 de março de 1874.

            Recurso ao Tribunal da Relação do Rio de Janeiro.

            Juiz de Direito Jerônimo Martins de Almeida.
            Juiz municipal de Lages Tenente Coronel Henrique Ribeiro de Cordova.
            Juiz municipal suplente de Lages Capitão Ignácio Coelho de Ávila.
            Promotor Público de Lages Roberto Sanford.
            Juiz José Gonçalves da Silva.
            Delegado de Polícia Francisco José de Oliveira Lemos.
            Escrivão José Francisco de Carvalho.
            Escrivão José Luís Pereira.

            Corisco, Freguesia de Curitibanos, Comarca de Lages

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime
            BR SC TJSC TRPOA-79745 · Processo · 1874
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Maria Joaquina Coelho; Jeronimo José da Rosa; Joaquina Maria de Andrade; Marcos Pereira de Andrade; Maria Theodora; Miguel Alves de Chaves; escravizada Francisca.