Crime

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            Sumário Crime de Marcos Fernandes da Costa
            BR SC TJSC TRPOA-30644 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Marcos Fernandes da Costa (réu); Bento José Vicente de Toledo; Alberto Pereira da Silva; Pedro José Valente; Virgílio Borges

            Marcos Fernandes da Costa era soldado; Fuga de presos; Soldado da Companhia de Guarnição; Sentinela; Cadeia Municipal; Arrombamento na parede da prisão; Corpo de delito; Informante; Delator; Inquerito; Negligencia; Crime militar; Marcos Fernandes da Costa estava como sentinela durante a fuga;

            Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Felippe Nicolão de Goss; Delegado Belizario Bertho da Silveira; Perito Benedicto Soares Aranha; Perito Antonio Manoel de Ledo; Promotor Diogo Duarte Pereira da Luz; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Pedro Vellarte;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Luís Sobrinho
            BR SC TJSC TRPOA-30468 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Luís Sobrinho (réu); Maria Cândida Pinheiro (vítima)

            Traslado; Crime por ferimentos graves; Violência contra mulher; Agressão; Espancamento; Arreador; Arma Contundente; Adaga; Quarteirão de Canoas; Paralisia; Natural da Provincia de São Paulo;

            Escrivão Jose Luiz Pereira; Promotor publico Pedro Jose Leite Junior; Escrivão Antonio Manoel de Ledo; Escrivão interino Joaquim Rodrigues de Athayde; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Perito Benedicto Alves de Araujo; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome Manoel Luiz Sobrinho;

            54 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel da Motta
            BR SC TJSC TRPOA-30677 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Manoel da Motta (réu, ex-escravizado); José Paes de Farias (vítima).

            Resumo: Na cidade de Lages, o promotor local acusou Manoel da Motta, homem pardo e ex-escravizado, morador da região chamada Fachinal do Gado, por ter causado ferimentos graves em José Paes de Farias.
            Segundo auto de corpo de delito, José apresentava ferimentos visíveis, que teriam sido provocados por um cabo de arreador.
            Durante a investigação, testemunhas foram ouvidas e relataram que houve uma briga entre Manoel e José. O conflito teria começado por causa de uma acusação de roubo de gado. A discussão evoluiu com troca de ofensas e acusações até que Manoel teria agredido José com o objeto contundente.
            O juiz solicitou que novas testemunhas fossem ouvidas, mas elas não compareceram na data marcada. Diante disso, o juiz encerrou o inquérito e não há confirmação do indiciamento de Manoel da Motta.

            Atuaram no processo: advogado Pedro José Leite Junior; delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; oficial de justiça Salidonio Vicente da Costa; perito Antônio dos Santos; perito José Augusto de Arruda; promotor público José Joaquim de Cordova Passos.

            Localidades relevantes: Faxinal do gado; cidade de Lages.

            Compõem o processo: Auto de corpo de delito; auto de sanidade; depoimento de testemunhas.

            Variação de nome: Faxinal do Gado.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Manoel Alves da Silva de Sá
            BR SC TJSC TRPOA-30657 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Manoel Alves da Silva de Sá (réu); Antônio Francisco Bertho (vítima)

            Ferimentos graves; Quarteirão do Portão; Corrida de cavalo; Apostas; Briga; Troca de cavalos; Confusão; Provocação; Corpo de delito; Instrumento cortante; Facão; Destruição do dedo mínimo; Demanda repetição de corrida; Localidade de Raposo; Cajurú;

            Promotor João José Theodoro da Costa; Delegado de polícia Candido José Pereira de Andrade; Escrivão José Luiz Pereira; Perito Roberto Guilherme Sanford Cogoy; Perito Pedro Antonio Candido; Perito João Manoel Affonso Barroso de Castro; Perito João da Cruz e Silva; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Oficial de justiça Joaquim bernardo de Souza Brito;

            21 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de José Generoso
            BR SC TJSC TRPOA-30656 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages. À época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: escravizado Paulino de Tal "Preto", peão de José Generoso (réu); Caetana Maria de Souza (vítima); Maria da Cruz (vítima).

            Resumo: A Justiça da cidade de Lages, por meio do promotor local, acusou formalmente o escravizado Paulino, identificado como "Preto", pertencente a José Generoso, residente em Campos Novos. Paulino foi indiciado por tentativa de homicídio contra duas mulheres: Caetana Maria de Souza e Maria da Cruz.
            Segundo o laudo médico, ambas as vítimas sofreram agressões físicas graves, com sinais de violência e ferimentos causados por um objeto cortante semelhante a um facão.
            As investigações apontam que Paulino, que trabalhava como peão, estava hospedado com seu senhor na região conhecida como Quarteirão do Rio Canoas, estrada que leva a vila de São José. Durante a noite, ele teria se dirigido à casa das duas mulheres, invadido o local e tentado matá-las com o facão.
            O juiz responsável convocou testemunhas para dar continuidade ao processo. No entanto, devido à falta de oficiais de justiça para intimar todas as testemunhas, algumas ainda não foram ouvidas. Por isso, o juiz considerou o processo como parcialmente concluído.

            Atuaram no processo: escrivão João Bernardino da Silva; escrivão Jose Luiz Pereira; juiz José Antunes de Lima e Silva; perito Clemente Joaquim da Silva; perito João Baptista Thibes; promotor João Theodoro da Costa; subdelegado Augusto Moreira da Silva.

            Localidades relevantes: Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rui Bonito; estrada para São José; Campos novos; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de delito; corpo de delito.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de José Florencio Ayres
            BR SC TJSC TRPOA-30675 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Florencio Ayres (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

            Injurias verbais; Provocação; Ameaça; Difamação; Invasão; Calúnia; Cobrança; Perturbador da ordem; Cadeia pública; Embriaguez; Quarteirão das Bandeirinhas; Condenação; 03 Meses de prisão; Província do Rio Grande do Sul; Alegrete;

            Escrivão José Luiz Pereira; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Procuração; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Francisco Victorino dos Santos Furtado; Juiz Capitão Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Braulio Romulo Colonia;

            43 Folhas

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Honorato Florêncio
            BR SC TJSC TRPOA-30836 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça (autor);
            Honorato Florêncio de tal (réu);
            Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
            Maria Josepha do nascimento (vítima).

            Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

            Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
            Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
            Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
            Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
            João Fernandes Guimarães, testemunha;
            José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
            Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
            Maria Claudiana Rosa, testemunha;
            Maria Florencia, mãe de Honorato;
            Maria Josefa do Nascimento;
            Manoel Flores e Souza, testemunha;
            Manoel Francisco de Carvalho;
            Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
            Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
            Thomas André da Silva, perito;
            Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
            Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de David de Goys
            BR SC TJSC TRPOA-30649 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: David de Goys (réu); Joana Maria da Conceição (ex-escravizada, vítima).

            Resumo: A justiça por seu promotor da cidade de Lages indiciou David de Goys por tentativa de homicídio contra Joana Maria da Conceição, mulher parda e ex-escravizada. O crime ocorreu na residência de Luiza Maria Olga.
            Segundo as investigações, David teria invadido o quarto de Joana e a atacado com uma arma cortante, causando ferimentos graves, conforme laudo dos peritos.
            O delegado ouviu diversas testemunhas, que apresentaram suas versões sobre o ocorrido.
            Com a conclusão do inquérito, foi expedido mandado de prisão contra o acusado.

            Atuaram no processo: delegado Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; juiz Maurício Ribeiro de Cordova; oficial de justiça Antônio Carlos do Amaral; oficial de justiça Mauricio Fiuza de Mello; perito João Manoel Affonso Barrozo de Castro; oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; perito João Bernardino da Silva; promotor público José Joaquim de Cordova Passos; subdelegado Antônio Amâncio Muniz.

            Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca da Capital.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; libelo crime; rol de testemunhas.

            Variação de nome: David de Goes; David Goss.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Benjamin Esthurser
            BR SC TJSC TRPOA-30673 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Manoel Ribeiro da Silva (proprietário); Joaquim (escravizado; vítima); Justiça por seu promotor (autora); Benjamin Esthurser (réu); Fortunato de Tal (réu); Benjamin Esthurser (réu, vulgo Benjamin Ersthurser “moço”).

            Resumo: O promotor da cidade de Lages acusou os réus Benjamin Esthurser, seu irmão Benjamin Esthurser (também chamado de Benjamin “moço”) e Fortunato de Tal, moradores da Alemanha, por tentativa de homicídio contra o escravizado Joaquim, que pertencia ao tenente-coronel Manoel Ribeiro da Silva, residente em Lages.
            Segundo o laudo do corpo de delito, tanto os acusados quanto a vítima estavam feridos por armas cortantes.
            O fato ocorreu na localidade do Quarteirão do Escurinho, dentro de uma casa onde acontecia um fandango (festa popular). Durante o evento, houve um desentendimento entre os envolvidos, que acabou em briga. Os réus tentaram matar Joaquim durante essa confusão.
            O juiz ordenou a realização do corpo de delito e convocou várias testemunhas para prestarem depoimento. Após isso, a investigação foi encerrada.

            Atuaram no processo: delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; delegado Ramyro Ribeiro de Cordova; escrivão Antônio Pereira dos Anjos; juiz Antônio Amâncio Muniz; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; oficial de justiça Antônio Luís Darosa; oficial de justiça Mauricio Ferreira de Mello; promotor público José Joaquim de Cordova passos; promotor público José Joaquim de Cordova.

            Localidades relevantes: Quarteirão do Escurinho; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; testemunhas.

            Variação de nome: Benjamim o moço; Benjamin Velho.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre