Desterro

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        Desterro

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          Inventário de Micaella Ignacia
          BR SC TJSC TRRJ-8984 · Processo · 1824
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Processo de inventário realizado na Comarca da Capital, em época, Desterro.

          Partes do inventário : Micaella Ignacia (Inventariada); Jacinto da Cunha (Inventariante)

          Descrição : O inventário foi realizado pelo genro da falecida, sem deixar testamento, procedendo em uma partilha amigável, deixando herdeiros sendo deles um neto de nome João.

          Entre os bens inventariados há engenho de fazer farinha, objetos de cobre, utensílios, móveis, plantio de cana, animais, casas, terras e quantia em dinheiro.

          Há duas pessoas escravizadas de nomes Manoel de nação Congo e Manoel de nação Benguela.

          Localidades citadas no processo são : Cidade de Desterro; Freguesia de São Miguel; Comarca do Norte; Morro do rio de Biguaçu; Ilha de Santa Catarina.

          Atuam no processo: Juiz Floriano Eloi de Medeiros; Juiz Antônio Pereira Barreto Pedroso; Juiz João Amorim Pereira; Juiz José Fernandes Jorge; Juiz José Joaquim Dias; Curador Felix Antônio de Proença Quintanilha; Curador/Tutor Cypriano Coelho Rodrigues; Escrivão Manoel Antônio de Souza Medeiros; Escrivão Amâncio José Ferreira; Avaliador Vicente Francisco Pereira; Avaliador Maurício José D’Avila; Partidor José Joaquim Bernardes de Moraes; Partidor José Honório de Souza Medeiros; Signatário Ignácio José de Carvalho; Signatário José da Cunha; Signatário Jacintho José Pacheco;

          Variação de nome; Nicoláo Coelho Rodrigues;

          Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
          Inventário de Mathias d'Avilla da Rocha
          BR SC TJSC TRRJ-19425 · Processo · 1870-1871
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na Capital, à época conhecida como a cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Mathias d'Avilla da Rocha (inventariado);
          Joaquina Rosa de Jesus (inventariante).

          Herdeiros:
          Serafim d’Avila da Rocha;
          Flora Roza de Jesus;
          Jozé d’Avilla da Rocha;
          Francisco d’Avilla da Rocha;
          Merencianna Roza de Jesus;
          Ignez Roza da Conceição;
          Vicencia Roza da Conceição;
          Mari Rita (menor).

          Co-Herdeiros:
          Josefino Antonio de Mello;
          José Manoel de Fraga.

          Resumo: É feito o inventário do falecido Mathias d'Avilla da Rocha, com a sua esposa viúva atuando como sua inventariante. Entre os bens inventariados constam: terras, casas, animais, engenho de farinha, mobílias, utensílios de cobre, utensílios de prata, ferramentas, roças de mandioca e de cana, e, por fim, dívidas. Além disso são citadas 3 pessoas escravizadas de nomes: Domingos, descrito como de nação Baguela; Lidosio, descrito como pardo; e Catharina. Os bens foram partilhados para os herdeiros e as dívidas foram pagas, bem como pagas as custas do processo.

          Atuaram no processo:
          escrivão Vidal Pedro Moraes;
          curador dos órfãos Candido Gonçalves d'Oliveira;
          avaliador Joaquim Soares da Silva;
          avaliador Porfirio José de Fraga;
          partidor João Narciso da Silveira;
          tutor Porfirio Jozé de Fraga;
          juiz dos órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
          juiz de órfãos terceiro suplente João do Padro de Farias;
          juiz dos órfãos quarto suplente José Delfino dos Santos;

          Localidades relevantes:
          cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina);
          freguesia da Lagoa;
          Itacorubi;
          Córrego Grande;
          Sitio do Sertão.

          Compõem o processo:
          Petição inicial;
          Auto de inventario e juramento a inventariante;
          Título dos herdeiros;
          Louvação aos avaliadores;
          Juramento aos avaliadores;
          Termo de avaliação dos bens;
          Declarações dos herdeiros;
          Auto de partilha dos bens;
          Termo de juramento ao tutor;
          Pagamento aos herdeiros;
          Custos;
          Relação de pagamentos.

          Variação de nome:
          herdeira Mineriana Rosa de Jesus;
          escravizado Lidanio.

          Inventário de Mariana Luiza da Silva
          BR SC TJSC TRRJ-22579 · Processo · 1855
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventário realizado na cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Mariana Luiza da Silva (inventariada);
          Joaquim José d'Assumpção (inventariante);

          Herdeiros:
          Anna Bernadina;
          Joaquim José d’Assumpção;
          Firmino José d’Assumpção;
          Maria Perpetua;
          Constancia Perpetua;
          Dúlcida Perpetua;
          João José d’Assumpção;
          Anna Perpetua;
          Joaquim Francisco d’Assumpção;
          Rita Perpetua;
          Francisca Perpetua.

          Resumo: Inventário requerido pelo filho da inventariante, Joaquim José de Assumpção, nele contendo terras, engenho, mobília, animais, roças de mandiocas, casa, utensílios domésticos, tecidos e imagens religiosas. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Miguel, João Marianno, Francisca, Catharina, Ludovica, Antonio e Luiz.

          Neste processo há uma carta precatória do Juízo dos órfãos da cidade de Desterro para o Juízo dos órfãos da vila de São José, na Segunda Comarca; que trata do despacho retro de procuração dos herdeiros.

          Atuantes no processo:
          juiz municipal de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
          escrivão José Honório de Souza Medeiros;
          escrivão José Maria Gnecco;
          escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
          avaliador Manoel Antonio Caminha;
          avaliador Tristão José Moura;
          procurador José Ignacio de Souza;
          procurador Frederico Alves Corrêa;
          juiz José Bonifácio Caldeira d’Andrade;
          partidor João Narciso da Silveira;
          partidor José Ignácio de Oliveira.

          Localidades relevantes:
          Vila de São José;
          Sertão do Maruhí.

          Compõe o processo:
          Translado de testamento;
          Procuração;
          Carta precatória.

          Inventário de Mariana Joaquina de Paula Fonseca
          TRPOA-21327 · Processo · 1877-10-12
          Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

          Manoel José de Oliveira (advogado e inventariante). Mariana Joaquina era avó da esposa de Manoel José.

          Procurador Genuíno Firmino Vidal Capistrano.
          Juiz municipal Antônio Augusto da Costa Barradas.
          Juiz municipal suplente Major Afonso d'Albuquerque Mello.
          Juiz municipal suplente Coronel José Feliciano Alves.
          Escrivão Juvêncio Duarte Silva.
          Tabelião Leonardo Jorge de Campos.

          Processo incompleto?

          Tribunal da Relação de Porto Alegre
          Inventário de Maria Silveira da Conceição
          BR SC TJSC TRRJ-22026 · Processo · 1864
          Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

          Inventario realizado na Capital, na época chamada de cidade de Desterro.

          Partes do processo:
          Maria Silveira da Conceição (inventariada);
          Manoel Francisco de Fraga (inventariante).

          Herdeiros:
          Maria da Conceiçao de Fraga (menor)

          Resumo:
          É feito o inventário de Maria Silveira da Conceição, falecida esposa de Manoel Francisco de Fraga, não apresentando testamento, deixando uma herdeira menor. Dentre os bens avaliados constam terras, casas, mobílias, animais e dívidas, além de 3 pessoas escravizadas, de nomes: Felicia, descrita como parda, Rosa e Mathias, ambos descritos como crioulos. A herdeira de menor foi representada por seu curador. As dívidas passivas foram pagas. No processo consta na página 20 uma petição de Alexandre Antônio Pereira, sobre a herança de seu pai, estando relacionado a dividas referentes ao inventário da falecida.

          Atuaram no processo:
          escrivão Vidal Pedro de Moraes;
          curador de órfãos advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
          procurador e signatário João Luiz do Livramento;
          avaliador Ignacio Antonio da Silva;
          avaliador Manoel Carlos Viganigo;
          partidor João Narciso da Silveira;
          partidor Domingos Dias de Souza Medeiros;
          juiz de órfãos doutor Joaquim Augusto do Livramento.

          Localidades relevantes:
          freguesia do Ribeirão;
          Costeira;
          Lagoa da Conceição;
          cidade de Desterro.

          Compõem o processo:
          Auto de juramento ao inventariante;
          Titulo de herdeiro;
          Louvação de avaliadores e partidores;
          Juramento aos avaliadores;
          Avaliação de bens;
          Termo de declaração;
          Juramento aos partidores;
          Partilha dos bens;
          Relação de contas.