Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Gertrudes Maria
            BR SC TJSC TRRJ-10766640 · Processo · 1845-1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            Gertrudes Maria (falecida);
            Salvador Ribeiro (inventariante).

            Herdeiros:
            Salvador Ribeiro (viúvo);
            Salvador (filho);
            Felisberto (filho);
            Manoel (filho);
            Bilisario (filho);
            Laurinda (filha);
            Generoza Maria (filha);
            Manoel Rodrigues Pereira (co-herdeiro casado com Generoza Maria);
            Escolastica (filha);
            Maria (filha);
            Policena (filha).

            Resumo:
            Gertrudes faleceu em 1844 deixando 9 filhos. Seu inventário foi iniciado no ano seguinte por motivação de seu genro Manoel, que embargou a venda dos bens pertencentes ao seu espólio, uma vez que estes estavam sendo negociados pelo viúvo Salvador. Dentre os bens inventariados havia terras, animais, utensílios agrícolas, utensílios domésticos e dívidas. Os bens foram levados a pregão e arrematados por José, credor do espólio de Gertrudes, que posteriormente cobrou o pagamento de sua dívida. Não há partilha. O processo foi visto em correição em 1867.

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
            avaliador Laurentino Jozé da Costa;
            avaliador Generozo Pereira dos Anjos Junior;
            pregoeiro José Antonio de Oliveira;
            juiz de órfãos João Thomaz e Silva;
            juiz de órfãos Henrique Ribeiro de Cordova;
            credor e arrematante José Pinto Ribeiro;
            tabelião Mathias Gomes da Silva;
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Localidade relevante:
            Capão Bonito.

            Compõem o processo:
            embargos;
            avaliação dos bens;
            edital de praça;
            arrematação;
            procuração.

            Variações de nome:
            juiz de órfãos Antonio Caetano Maxado;
            credor/arrematante Jozé Pinto Ribeiro.

            Inventário de Gertrudes Maria do Rozario
            BR SC TJSC TRRJ-28523 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Inventário ocorrido na Comarca de Lages.

            Partes: Gertrudes Maria do Rozario (inventariada); Joaquim Martins de Mattos (inventariante); Lucidorio Luiz de Mattos (inventariante); Maria Jesuina de Mattos (inventariante); Fermina Martins de Mattos (inventariante); Anna Maria Antunes (inventariante).

            Descrição: O inventário amigável foi realizado pelos filhos, e respectivos cônjuges, de Gertrudes Maria do Rozario, viúva de Felix Martins de Mattos. A família residia na Freguesia São João de Campos Novos. Generoza Maria do Rozario deixou terras lavradias em Serro Agudo, bem como grande quantidade de animais, quantias em dinheiro e dívidas. A finada também possuía duas escravizadas: Justina e Massimiana, esta última referida no documento como crioula. O processo é concluído com uma intimação para ciência do procurador.

            Atuam no processo: Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Generozo do Espírito Santo; Juiz Vicente José de Oliveira e Costa; Procurador Antonio Ricken de Amorim.

            Compõem o processo: Procuração; Descrição de bens; Partilha.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Guilherme Pintes
            BR SC TJSC TRRJ-58421 · Processo · 1851 - 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Guilherme Pintes (falecido);
            Margarida Cretz (inventariante).

            Herdeiras:
            Christina;
            Clara;
            Maria.

            Resumo:
            Margarida Cretz abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Guilherme Pintes. Como o finado deixou filhas menores de vinte e um anos, a ação contou com a nomeação de um curador. Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, candeeiros, chumbo, mobília, caixas, barricas, terrenos, casas e um rancho. São citadas dívidas ativas e passivas deixadas pelo falecido. Consta no processo um homem escravizado, de nome Antonio, descrito como de nação Mina. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separado para pagamento dos credores. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requer notificação dos parentes mais próximos das filhas, e João Adão Schmit é nomeado para ser tutor.

            Mais tarde, Joze Krüpp, novo marido da inventariante, abre petição para tratar da tutoria das herdeiras do processo. Ele afirma que o tutor nomeado encontrava-se longe dos bens que ficaram em sua posse, e um prazo foi estabelecido para o tutor apresentar contas dos bens. Parte dos objetos passou por arrematação para pagar as despesas das contas, em que o valor obtido foi colocado no cofre público. Anos após o início da ação, os maridos das herdeiras Clara e Christina abrem uma petição requerendo que o valor colocado no cofre seja recolhido, por elas já se encontrarem casadas.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Joze Joaquim dos Santos;
            curador João Climaco Zuzarte;
            curador Manoel da Silva Mafra;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos segundo suplente tenente coronel Gaspar Xavier e Neves;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            pregoeiro público Joaquim Affonço Pereira;
            procurador Custodio José da Silva Pessoa;
            tesoureiro Manoel Pinto de Lemos;
            vigário padre Roberto Bender.

            Localidades relevantes:
            estrada nacional;
            freguesia de São Pedro de Alcântara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
            praia comprida;
            segunda comarca;
            termo de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilhas;
            auto de praça e arrematação;
            auto de tomada de contas;
            avaliação;
            certidões de casamento;
            contas;
            correições;
            edital;
            petições;
            réplica;
            sentenças;
            termo de arrematação;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Joze Krüff.

            Inventário de Guiomar da Silva de Carvalho
            BR SC TJSC TRRJ-50814 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Guiomar da Silva de Carvalho (falecida);
            Luis de Miranda Ribeiro (inventariante).

            Herdeira:
            Maria do Espírito Santo.

            Resumo:
            Luis de Miranda Ribeiro abriu um processo de inventário após o falecimento de Guiomar Silva de Carvalho. O inventariante era esposo de Maria do Espírito Santo, que era herdeira e testamenteira da falecida.

            A falecida deixou testamento, e o seu traslado foi anexado no processo. Os bens inventariados e avaliados foram duas casas situadas na rua Augusta e na Rua da Lapa e, além disso, constam na ação dívidas ativas e passivas.

            O inventariante protestou contra a avaliação, afirmando que existiam mais bens a serem anexados no processo. Porém, ele afirma que não sabe o paradeiro do patrimônio, e que não está sonegando-o ou ocultando-o.

            Ao decorrer da ação, é anexado um documento da alfândega de Desterro, que mostra que uma das dívidas deixadas pela falecida foi a pendência de pagamento da taxa anual sobre um escravizado. Esse escrito é utilizado para comprovar que o inventariante havia pagado o débito e estava de acordo com as fiscalizações provinciais.

            A partilha foi mantida com os bens primeiramente avaliados, e uma parte do valor foi separada para pagamento das pendências existentes. O processo foi julgado por sentença pelo juiz, condenando o inventariante a pagar pelas custas da ação.

            Atuaram no processo:
            advogado Eleuterio Francisco de Sousa;
            avaliador Manoel Antonio Caminha;
            avaliador Tristão José Moreira;
            escrivão João Antonio Lopes Gondim;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            partidor Joaquim Jose Varella;
            partidor João Narciso da Silveira;
            procurador Francisco de Paula Silveira.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            rua Augusta (atual rua João Pinto, Florianópolis);
            rua da Lapa (atual rua Nunes Machado, Florianópolis);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            autos de partilha;
            contas;
            sentença;
            termo de avaliação;
            termos de juramento;
            termo de louvação;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            Maria do Espirituçanto.