Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Desideria Candida de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-17315 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São Miguel, na época sob a Comarca de São José

            Partes:
            Desideria Candida de Souza (inventariada);
            João Machado Mendes (inventariante).

            Herdeiros:
            Hygino Machado Mendes;
            João Machado Mendes;
            Pedro Machado de Souza;
            Agostinho Machado Mendes;
            Antonio Machado Mendes;
            Manoel Machado Mendes;
            Maria;
            Custodia;
            Luisa;
            Francisca;
            Felicidade;
            Anna;
            Luis.

            Descrição:
            O inventário de Desideria Candida de Souza foi conduzido por seu esposo, João Machado Mendes, sem testamento e a partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os itens inventariados, constam casas, engenho de fazer açúcar, engenho de fazer farinha, terras, animais, forno de cobre, objetos, mobílias, prataria e transporte. O processo também registra a presença de cinco pessoas escravizadas, de nome Maria, Benedito e Antonio e duas pessoas descritas como crioulas e menores de idade de nome Manoel e Francisca. Contém no processo uma justificação para a emancipação do herdeiro Luis Machado Mendes.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos Antonio Carlos de Carvalho;
            juiz dos órfãos Amancio Concesso de Contalici;
            escrivão João Rodrigues Pereira;
            escrivão João Luis do Livramento;
            tabelião Antonio Francisco de Medeiros;
            avaliador e signatário Claudio Francisco de Campos;
            avaliador José Claudino de Faria;
            oficial de justiça José Victorino Coelho;
            procurador e signatário Amancio José Ferreira;
            signatário Gabriel Gonçalves Pereira;
            signatário Luiz José Vieira;
            signatário João Jorge de Campos;
            signatário Pedro Machado de Souza;
            signatário Claudio Francisco de Campos;
            signatário João José Rosa;
            signatário Gabriel Gonçalves Pessoa.

            Localidades relevantes:
            Biguaçu;
            barra do Biguaçu;
            rio do Três Riachos;
            Desterro.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Descrição dos bens;
            Juramento aos avaliadores;
            Relação e avaliação de bens;
            Partilha dos bens;
            Procuração;
            Justificação.

            Variação de nome:
            Biguassú.

            Inventário de Desideria Constança
            BR SC TJSC TRRJ-58240 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Desideria Constança (inventariado);
            Silvestre da Silva Flores (inventariante).

            Herdeiros:
            Leandro da Silva Flores Fogaça;

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Silvestre da Silva Flores, nele contendo ouro, jóias, pedras, prata, utensílios, cobre, ferramentas, terras, casas, engenho de farinha, e dívidas, entre as quais constam empréstimos de objetos como arma de fogo, peles, além de quantias de dinheiro. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada, de nome Emerenciana, descrita como da nação Mina.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
            procurador Manoel do Nascimento Ramos;
            procurador e louvador Manoel de Freitas Sampaio;
            procurador e louvador João Xavier Neves;
            avaliador Franciso José de Castro;
            avaliador Constancio José de Souza Pessoa;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            juiz municiapde órfãos João Francisco de Souza;
            juiz municipal Francisco Honorato Cidade.

            Localidades relevantes:
            Ponta;
            Praia de Fora;
            Freguesia da Enseada do Brito.

            Compõem o processo:
            Procuração;
            Despesas do funeral;
            Auto de partilha;
            Tomada de contas;
            Conclusão.

            Inventário de Dioniso Custodio Martins Soares
            BR SC TJSC TRRJ-88266 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São Francisco do Sul, na época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            Dionisio Martins Soares (Inventariado);
            Salvador José dos Anjos (inventariante/testamenteiro).

            Resumo:
            O inventário de Dionísio Martins Soares foi realizado por Salvador José dos Anjos, que o fez deixando um testamento. Nele, foi mencionada a destinação de uma quantia em dinheiro para a cidade onde residia, para seus familiares e também para as seguintes instituições: São José, Senhor Bom Jesus dos Passos, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Rosário, São Francisco das Chagas e Senhor Bom Jesus de Iguape.
            Entre os bens inventariados estavam onças de ouro, uma grande quantia de moedas de ouro, prata e cobre, móveis, transportes, casa, sítio, terras, engenho, roças de cana e dívidas.
            Além disso, foram citadas 11 pessoas escravizadas: um de nação Congo, de nome Manoel; dois de nação Benguela, de nomes Joaquim e Leonor; um de nação Moçambique, de nome José; e sete escravizados crioulos, de nomes Gracianna, Maria, Antônia, Marianno, João e dois menores, Salvador (3 anos) e Theodoro (1 mês). O testamento também menciona que alguns desses escravizados foram libertos na partilha dos bens.

            Localidades Relevantes:
            Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
            Rua de São José;
            Rio do Monte de Trigo.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal (primeiro substituto) major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
            escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
            coletor das rendas provinciais Francisco Mathias de Carvalho;
            signatário e avaliador Salvador Antônio Alves Maia;
            avaliador Francisco da Costa Pereira;
            partidor Leandro José da Costa Machado;
            partidor Antônio Pinheiro Ribas.

            Compõem o processo:
            Traslado do testamento;
            Testamento;
            Juramento ao inventariante;
            Juramento aos louvadores;
            partilha de bens.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Domingos Coelho de Avilla
            BR SC TJSC TRRJ-18119 · Processo · 1814
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Domingos Coelho de Avilla (falecido); Anna Joaquina

            Comarca da Ilha de Santa Catarina; freguesia de São Miguel; juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida; escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros; escravos, propriedades rurais; rio das Tijucas Grandes; tutor André Machado Coelho; juiz Francisco José Nunes.

            Inventario de Domingos José da Costa
            BR SC TJSC TRRJ-24813 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do Processo:
            José Vieira da Silva (falecido);
            Domingos José da Costa (inventariante).

            Resumo:
            José Vieira da Silva realizou o inventário dos bens de Domingos José da Costa. Entre os bens listados estão roupas, utensílios de prata e ouro, móveis, ferramentas e dívidas. No entanto, não consta no inventário um escravizado de nome Januário, que era menor de idade e foi doado ao Hospital de Caridade. Atualmente, ele está sob a posse de Hipólito Antônio de Resendes, que reside na Enseada do Brito. Testemunhas confirmam a doação. Contém uma carta precatória do falecido Domingos José da Costa ao juízo de órfãos e ouvintes da vila de São José. O auto de arrecadação referente ao escravizado Ignacio que foi doado foi julgado como improcedente e foi pedido o seu retorno para a Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, anexa ao Imperial Hospital de Caridade. O escravizado doado era pertencente a Domingas Ignacia, que era dona de Maria, mãe do escravizado.

            Atuaram no processo:
            advogado Eleutério Francisco de Souza;
            escrivão José Honório de Souza Medeiros;
            juiz municipal de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
            juiz de paz Manoel Pires Ferreira;
            curador Caetano d'Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
            curador Cândido Gonçalves d’Oliveira;
            avaliador Ignacio Gonçalves Vieira;
            avaliador João da Costa Ortiga;
            avaliador José Silveira de Souza;
            avaliador Anastácio Silveira de Souza;
            avaliador João de Souza Freitas;
            oficial de justiça Joaquim Afonso Vieira;
            oficial de justiça Marcos Silveira de Mattos;
            pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus.

            Localidades relevantes:
            freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão,
            cidade de Desterro.
            Enseada do Brito;
            Praia de fora;

            Compõem o processo:
            procuração;
            custas de selo;
            descrição e avaliação dos bens;
            juramento ao curador;
            autos de arrecadação;

            Variação de Nome|:
            pregoeiro Lucas Roiz de Jesus;
            Enseada do Brito.

            Inventário de Donaciana Mendes de Moraes
            BR SC TJSC TRRJ-29515 · Processo · 1867-1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Donaciana Mendes de Moraes (falecida);
            Domingos Ribeiro da Assumpção (inventariante).

            Herdeiros:
            Benta;
            Carlota;
            Fidelina;
            Francisca;
            Manoel;
            Venancio.

            Resumo:
            Domingos Ribeiro da Assumpção abriu um processo de inventário pelos bens de sua finada esposa, Donaciana Mendes de Moraes. Como a falecida deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

            A avaliação dos bens contou com itens de montaria, animais, forno de cobre, utensílios de cozinha, roupas, terras referidas como parte de “campos e matos da Fazenda dos Cabaçaes” e casas. Domingos declarou dívidas ativas do casal. Nesta ação, foram mencionadas duas pessoas escravizadas, dos nomes Generoso e Balbina.

            O patrimônio foi partilhado com igualdade entre os herdeiros. Por meio de petição, o inventariante requereu que uma parte dos animais referidos no inventário fossem dados como legítima parte de Manoel e Venancio, a pedido da finada por serem filhos de seu primeiro casamento; mais tarde, foi realizado um auto de reforma de partilha para atender o pedido de Domingos.

            Foi requerido pelo juiz que o inventariante realizasse a especialização e emancipação da hipoteca de seus filhos, e a importação dos bens passou pela ação de arbitramento. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz requereu que Domingos administrasse a hipoteca legal de seus filhos e pagasse as custas do processo em forma de lei.

            Atuaram no processo:
            árbitro Antonio Pereira Anjos;
            árbitro Constancio Barbosa de Brito;
            avaliador João Baptista Leal;
            avaliador José da Silva Ribeiro;
            curador geral dos órfãos Roberto Santoro;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino Jose Luis Pereira;
            juiz de órfãos suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            partidor Antonio Jose Candido;
            partidor Manoel João de Oliveira;
            procurador Lourenço Dias Baptista.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages;
            comarca da capital;
            Fazenda dos Cabaçaes.

            Compõem o processo:
            arbitramento;
            auto da reforma da partilha;
            auto de alimpação de partilha;
            auto de partilha;
            avaliação e partilha dos bens;
            contas;
            petições;
            procuração;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de responsabilidade;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Variação de nome:
            Domingos Ribeiro d’Assumpção.