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            53 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime de José Generoso
            BR SC TJSC TRPOA-30656 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça (autora);
            Paulino de Tal, preto, peão de José Generoso (réu);
            Caetana Maria de Souza (vítima);
            Maria da Cruz (vítima).

            Lages; Campos Novos; Coritibanos; topônimo: João Paulo, estrada que vai a São José; tentativa de homicídio; instrumento cortante; facão; Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rio Bonito.

            Augusto Moreira da Silva, subdelegado;
            Bibiano Antonio da Silva;
            Candida Alves de Araujo, testemunha;
            Clemente Joaquim da Silva, testemunha, perito;
            Francisco P. da Rosa, testemunha;
            Francisco Gonçalves da Cruz;
            João Emiglio Gomes, testemunha;
            João Baptista Thibes, testemunha, perito;
            João Bernardino da Silva, ecrivão;
            João Theodoro da Costa, promotor público;
            João Castanheira, testemunha;
            José Amaro de Souza, testemunha;
            José Antunes de Lima e Silva, juiz;
            José Antonio de Abreu;
            José de Paula, testemunha;
            Jose Luiz Pereira, escrivão;
            Pedro Teixeira Brasil.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário crime de José Francisco do Nascimento
            BR SC TJSC TRRJ-50828 · Processo · 1848-1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário crime realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Partes do processo:
            Manoel d’Araújo (queixoso);
            José Francisco do Nascimento (réu).

            Resumo:
            Manoel de Araújo apresentou uma queixa-crime contra o réu José Francisco do Nascimento, natural da cidade de Fortaleza, na província do Ceará, alegando ter sido ameaçado e injuriado pelo acusado na Rua de São Bento, diante de várias pessoas. O Delegado de Policia aceitou e autuou o réu, arrolou testemunhas aos quais confirmaram a declaração do autor, na qual o réu ameaçou cortar a orelha do queixoso e proferiu palavras ofensivas. Após investigação e autuações, o juiz condena o réu a uma pena de prisão e ao pagamento de uma quantia em dinheiro aos cofres da comarca municipal. No entanto, o réu alega não ter recursos para quitar o valor, acordando substituí-lo por tempo adicional de prisão.

            Atuaram no processo:
            escrivão João José Machado da Costa;
            juiz municipal e delegado de polícia Major Joaquim José d’Oliveira Cercal;
            juiz municipal terceiro substituto e delegado de polícia Joaquim Fernandes Dias;
            perito Francisco Germano de Azevedo;
            perito João Pereira Liberato;
            procurador da Câmara Municipal Luís José Leite d’Oliveira;
            signatário Manoel Luís dos Passos;
            signatário Salvador José dos Anjos.

            Localidades relevantes:
            Cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul ( hoje cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            Auto de testemunhas;
            Sentença;

            Sumário Crime de José Florencio Ayres
            BR SC TJSC TRPOA-30675 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Florencio Ayres (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)

            Injurias verbais; Provocação; Ameaça; Difamação; Invasão; Calúnia; Cobrança; Perturbador da ordem; Cadeia pública; Embriaguez; Quarteirão das Bandeirinhas; Condenação; 03 Meses de prisão; Província do Rio Grande do Sul; Alegrete;

            Escrivão José Luiz Pereira; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Procuração; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Francisco Victorino dos Santos Furtado; Juiz Capitão Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Braulio Romulo Colonia;

            43 Folhas

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário crime de José Caetano da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-20366 · Processo · 1853-1858
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de sumário crime de ferimentos graves realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            A Justiça (autora);
            José Caetano da Silva (réu);
            Francisco Chaves de Oliveira (vítima).

            Resumo:
            Este processo se inicia com o réu José Caetano da Silva preso na cadeia pública da vila de Lages, incurso por crime de ferimentos graves contra a vítima Francisco Chaves de Oliveira. O ferido, chamado também de Francisco Mineiro, achava-se em perigo de vida e estava acamado. Durante o exame de corpo de delito, foi revelado que o agredido tinha uma ferida profunda e mortal em seu ventre, feita por instrumento cortante.

            O agredido afirmou que estava saindo de seu trabalho em uma olaria quando encontrou com o réu no caminho e, ao se aproximar dele, foi surpreendido com um golpe de facão em seu corpo. Ele alegou que o réu não finalizou a tentativa de homicídio, pelo fato de que alguns homens acudiram seu corpo caído.

            O processo contou com testemunhas. Ao decorrer dos depoimentos, feitos por pessoas que presenciaram ou ouviram sobre o ocorrido, foi revelado que as partes nutriam desentendimentos antigos por conta de disputa por mulheres. Após isso, é afirmado que o ferido foi levado às pressas para a casa de um agente da justiça, onde foi examinado. É também dito que o fato criminoso se iniciou com Francisco se queixando da mulher do réu.

            Perante interrogatório, o réu confirmou o crime. Ele afirma que estava embriagado no momento e que, ao ouvir o ofendido afirmar que passou a tarde com a mulher do suplicado e queixar-se dela, puxou sua faca e o atacou.

            O juiz sustentou a pronúncia do réu, e lançou seu nome no rol dos culpados, para conduzir a ação ao tribunal do júri. O resultado das sessões contou com decisões, como a ausência de circunstâncias agravantes e algumas atenuantes concedidas em favor do réu. Com isso, o juiz condenou o suplicado a quatro anos e seis meses de prisão, assim como a pagamento de multa e das custas do processo.

            Ao final do processo, encontra-se o alvará de soltura por meio do qual o réu pagou a multa requerida e teve sua saída da cadeia permitida.

            Atuaram no processo:
            arbitrador Generoso Pereira dos Anjos;
            árbitro e signatário Claudiano de Oliveira Roza;
            árbitro major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            delegado de polícia substituto Bibiano Jose dos Santos;
            escrivão Constancio Xavier de Souza;
            escrivão de paz Jorge Xavier de Vasconcellos;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            juiz Francisco Honorato Cidade;
            juiz de paz Joze Pereira de Jezuis;
            juiz municipal primeiro suplente José Joaquim da Cunha Passos;
            oficial de justiça Sipriano Joaquim Lino;
            oficial de justiça e signatário Domingos Leite;
            perito Joaquim Antonio Machado;
            perito capitão Francisco Pinto de Castilho Mello;
            procurador da câmara municipal Leandro Bento Correia;
            promotor público Marcellino Antonio Dutra;
            signatário Balthazar Belchior;
            signatário alferes Jose Joaquim da Cunha Passos.

            Localidades relevantes:
            cadeia da vila de Lages;
            rio Carahá;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            alvará de soltura;
            auto de corpo de delito;
            auto de qualificação;
            contas;
            depoimentos;
            interrogatório;
            libelo acusatório;
            liquidações;
            mandado de prisão;
            notificação;
            pronúncia;
            sentença;
            termo de apresentação;
            termo de designação;
            termo de juramento;
            termo de leitura do processo.

            Variação de nome:
            Francisco Xaves de Oliveira;
            procurador da câmara municipal Liandro Bento Correa;
            signatário Balthazar Belçhor;
            rio Cará;
            rio Chará;
            rio do Cará.

            Sumário Crime de José Bento de Andrade
            BR SC TJSC TRRJ-29188 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Bento de Andrade (réu);
            A Justiça por seu Promotor (autor);
            Gregório Mendes (vítima).
            Homicídio; arma de fogo; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina; Topônimo: “Quarteirão dos Curitibanos”

            Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
            Guilherme Ricken, juiz municipal, delegado de policia; cidadão; Cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
            Gregorio Mendes;
            José Albino Salvador Nunes, testemunha;
            José Albino;
            Mathias Gomes da Silva;
            Maria Joaquina;
            Manoel Francisco de Sousa, testemunha;
            Mathias Gomes da Silva;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de João Manoel Affonso Barroso de Castro
            BR SC TJSC TRPOA-31229 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (autor); Raymundo Antônio de Farias (vítima)

            Colônia; Difamação; Acusação de homicídio; Tiro; Ferimento grave; Arma de fogo; Indeferido; Conflito entre as partes; Imigração; Portugal; Santa Maria do Salto; Reino de Portugal; Rua presidente Araújo; São José; São Paulo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Menção ao jornal "Lageano"; Queixoso julgado como procedente; Libelo Crime; Desistência;

            Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Pereira da Silva e Oliveira; Juiz Manoel Thomé Ferreira Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Joaquim Bernardo de Souza Brito; Contador Athayde;

            51 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Jacintho
            BR SC TJSC TRRJ-44263 · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário crime realizado na vila de São José, à época sob a Comarca do Sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            João, preto de nação (vítima);
            Luiz José de Carvalho (senhor do João);
            Jacinto, preto forro (réu).

            Resumo:
            O subdelegado abriu um processo de sumário de crime contra Jacintho, um escravizado liberto descrito como "preto", pelo assassinato de João, escravizado descrito como "preto de nação", cativo de Luís de Carvalho. Após uma investigação minuciosa e declarações de várias testemunhas, foi apurado que a vítima, João, estava no telhado da casa de Jacintho, localizada na freguesia do Abraão. Jacinto, ao perceber a presença de João, lançou um tijolo que resultou na morte de João. Durante a investigação, foi revelado que João estava armado com uma faca de cabo branco e que Jacintho acreditava que o falecido tinha a intenção de roubar. O juiz, após analisar todas as evidências e depoimentos, declarou que Jacintho agiu em legítima defesa, evitando um mal maior tanto para si quanto para seus bens. Consequentemente, o réu, Jacintho, foi absolvido das acusações. Consta no processo que o escravizado liberto Jacintho era cativo de Manoel Teixeira de Quadros, que o alforriou quando faleceu.

            Atuaram no processo:
            advogado José Francisco Duarte;
            subdelegado Antônio de Souza Xavier Caldeira;
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            juiz municipal João Francisco Cidade;
            juiz municipal de orfãos Luiz Teixeira do nascimento e Mello;
            escrivão Florêncio Gomes de Castro Campos;
            escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            escrivão Domingos Antonio Guimarães;
            inspetor de quarteirão Antonio da Silva Cascaes.

            Localidade relevante:
            freguesia do Abraão;
            vila de São José.

            Compõem o processo:
            autos de testemunhas,
            autos de custas;
            corpo de delito;
            auto de qualificação;
            libelo crime.

            Variação de nome:
            Réu Jacinto.

            Sumário Crime de Honorato Florêncio
            BR SC TJSC TRPOA-30836 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça (autor);
            Honorato Florêncio de tal (réu);
            Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
            Maria Josepha do nascimento (vítima).

            Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

            Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
            Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
            Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
            Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
            João Fernandes Guimarães, testemunha;
            José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
            Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
            Maria Claudiana Rosa, testemunha;
            Maria Florencia, mãe de Honorato;
            Maria Josefa do Nascimento;
            Manoel Flores e Souza, testemunha;
            Manoel Francisco de Carvalho;
            Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
            Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
            Thomas André da Silva, perito;
            Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
            Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes
            Henrique Weber; Ottilio Carvalho Fonseca; João Alves Sampaio (testemunhas) e Henrique Paes de Almeida (vítima)

            Rodolpho Estavam Knaipp (acusado); soldados do Exército; Força Federal; João Duarte de Mello (mandante); juiz Guilherme Luiz Abry; escrivão Antonio José Henriques Amorim; Guerra do Contestado.