Partes:
José Joaquim de Souza (tutor); Lucinda, Lourenço e Catharina, filhos da liberta Clara.
Escravidão; ex escrava; alforria.
Tribunal da Relação de Porto AlegreTE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
TE Água Doce
TE Águas Frias
TE Águas Mornas
TE Anchieta
TE Angelina
TE Anitápolis
TE Apiúna
TE Arabutã
TE Araquari
TE Araranguá
TE Armazém
TE Arvoredo
TE Ascurra
TE Atalanta
TE Aurora
TE Bandeirante
TE Barra Bonita
TE Barra Velha
TE Belmonte
TE Biguaçu
TE Blumenau
TE Bom Jesus
TE Bom Retiro
TE Bombinhas
TE Botuverá
TE Brunópolis
TE Brusque
TE Caçador
TE Caibi
TE Calmon
TE Camboriú
TE Campo Alegre
TE Campo Erê
TE Campos Novos
TE Canelinha
TE Canoinhas
TE Capão Alto
TE Capinzal
TE Catanduvas
TE Celso Ramos
TE Cerro Negro
TE Chapecó
TE Cocal do Sul
TE Concórdia
TE Corupá
TE Criciúma
TE Cunha Porã
TE Cunhataí
TE Curitibanos
TE Descanso
TE Dona Emma
TE Entre Rios
TE Ermo
TE Erval Velho
TE Forquilhinha
TE Fraiburgo
TE Frei Rogério
TE Galvão
TE Garopaba
TE Garuva
TE Gaspar
TE Grão-Pará
TE Gravatal
TE Guabiruba
TE Guaraciaba
TE Guaramirim
TE Guatambu
TE Ibiam
TE Ibicaré
TE Ibirama
TE Içara
TE Ilhota
TE Imaruí
TE Imbituba
TE Imbuia
TE Indaial
TE Iomerê
TE Ipira
TE Ipuaçu
TE Ipumirim
TE Iraceminha
TE Irani
TE Irati
TE Irineópolis
TE Itá
TE Itaiópolis
TE Itajaí
TE Itapema
TE Itapiranga
TE Itapoá
TE Ituporanga
TE Jaborá
TE Jaguaruna
TE Jardinópolis
TE Joaçaba
TE Joinville
TE José Boiteux
TE Jupiá
TE Lacerdópolis
TE Lages
TE Laguna
TE Laurentino
TE Lauro Müller
TE Lebon Régis
TE Lontras
TE Luiz Alves
TE Luzerna
TE Macieira
TE Mafra
TE Major Vieira
TE Maracajá
TE Maravilha
TE Marema
TE Massaranduba
TE Matos Costa
TE Meleiro
TE Mirim Doce
TE Modelo
TE Mondaí
TE Monte Carlo
TE Morro Grande
TE Navegantes
TE Nova Erechim
TE Nova Trento
TE Nova Veneza
TE Orleans
TE Ouro
TE Ouro Verde
TE Paial
TE Painel
TE Palhoça
TE Palma Sola
TE Palmeira
TE Palmitos
TE Papanduva
TE Paraíso
TE Passos Maia
TE Paulo Lopes
TE Penha
TE Peritiba
TE Petrolândia
TE Pinhalzinho
TE Piratuba
TE Pomerode
TE Ponte Alta
TE Porto Belo
TE Porto União
TE Praia Grande
TE Princesa
TE Quilombo
TE Rio do Campo
TE Rio do Oeste
TE Rio do Sul
TE Rio Fortuna
TE Rio Negrinho
TE Rio Rufino
TE Riqueza
TE Rodeio
TE Romelândia
TE Salete
TE Saltinho
TE Salto Veloso
TE Sangão
TE Santa Helena
TE São Carlos
TE São Domingos
TE São Joaquim
TE São José
TE São Ludgero
TE São Martinho
TE Saudades
TE Schroeder
TE Seara
TE Serra Alta
TE Siderópolis
TE Sombrio
TE Sul Brasil
TE Taió
TE Tangará
TE Tigrinhos
TE Tijucas
TE Timbé do Sul
TE Timbó
TE Timbó Grande
TE Três Barras
TE Treviso
TE Treze Tílias
TE Tubarão
TE Tunápolis
TE Turvo
TE Urubici
TE Urupema
TE Urussanga
TE Vargeão
TE Vargem
TE Vidal Ramos
TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Partes:
José Joaquim de Souza (tutor); Lucinda, Lourenço e Catharina, filhos da liberta Clara.
Escravidão; ex escrava; alforria.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
José Joaquim de Souza (tutor);
João, filho de Joaquina Fernandes (tutelado).
Joaquina Carredeira.
Tribunal da Relação de Porto AlegreTutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.
Partes do processo:
Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
Francelino (menor e tutelado);
Anna de tal (falecida).
Resumo:
Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.
Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.
Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.
Localidade relevante:
vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).
Compõem o processo:
mandado;
intimação;
termo de juramento.
Atuaram no processo:
escrivão Oscar Lima;
juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.
Variação de nome:
Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.
Partes:
Theodora Ribeiro de Assumpção (tutora);
Jeronimo (menor);
Francisco (menor).
Tutela dos menores, Jeronimo e Francisco; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegreTutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Bernardo José da Silva (tutor);
Alixandrina (tutelada, herdeira);
Fermiana (tutelada, herdeira).
Resumo:
Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.
Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.
Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
comarca do sul.
Compõem o processo:
juramento ao tutor;
mandado.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.
Partes:
Rosalina; Candido Prudencio (tutor e tio da tutelada)
Rua Menino Deus; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro; na residência do juiz; escrivão José de Miranda Santos.
Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
Instalação: 6 de janeiro de 1967
Primeiro juiz da Comarca: Edward Fernandes
Denominação do Fórum: Des. Nelson Konrad
Circunscrição: 14ª São Joaquim
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Urubici e Rio Rufino
Vara: Única
Localização da comarca: Planalto sul
Criação: Lei n. 1.516, de 4 de novembro de 1925
Instalação: 20 de dezembro de 1925
Primeiro juiz da Comarca: João de Deus Faustino da Silva
Denominação do Fórum: Des. João de Luna Freire
Circunscrição: 5ª Criciúma
Entrância: Final
Composição da Comarca: Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul
Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
Localização da comarca: Litoral sul
Criação: Lei n. 817, de 29 de janeiro de 1953
Instalação: 19 de setembro de 1953
Primeiro juiz da Comarca: Alfredo Zimmer
Denominação do Fórum: Des. Henrique da Silva Fontes
Circunscrição: 39ª Videira
Entrância: Final
Composição da Comarca: Videira, Arroio Trinta, Salto Veloso e Iomerê
Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe
Partes
Jacob Rau; Berta Rau; George Rau; Ottilia Rau; Frederico Rau; Paulo Krauze; Anna Krauze; Emilio Pomerining; Henriette; Emilio Pomerining Júnior; Gustavo Pomerining; Emma Pomerining; Ricardo Pomerining; Anna Pomerining; Reinolg Pomerining; Roberto Kopp; Berta Kopp; Selma Kupass; José Buczko; Francisco Turski; Antonina Mendeleski
Colônia Rio das Antas; Rio do Peixe; Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande; Guerra do Contestado.