Santa Catarina

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Santa Catarina

        Santa Catarina

        Termos equivalentes

        Santa Catarina

          Termos associados

          Santa Catarina

            1133 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

            52 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Tutela do menor Francelino
            BR SC TJSC TRPOA-50514 · Processo · 1890
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Tutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
            Francelino (menor e tutelado);
            Anna de tal (falecida).

            Resumo:
            Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.

            Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.

            Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.

            Localidade relevante:
            vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            mandado;
            intimação;
            termo de juramento.

            Atuaram no processo:
            escrivão Oscar Lima;
            juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
            signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.

            Variação de nome:
            Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.

            Tutoria de Bernardo José da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-65663 · Processo · 1838
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tutoria realizada na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Bernardo José da Silva (tutor);
            Alixandrina (tutelada, herdeira);
            Fermiana (tutelada, herdeira).

            Resumo:
            Nestes autos, o juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello citou a Bernardo José da Silva, convocando-o, por meio de um mandado, para vir a juízo e prestar juramento de tutoria sobre as herdeiras ausentes Alixandrina e Fermiana.

            Fermiana era representada pelo seu marido e cabeça de casal, José Lourenço de Borba. Ambas as herdeiras eram filhas do falecido Antonio Manoel Fontes.

            Ao final do processo, Bernardo assinou o termo de juramento, prometendo cuidar e prestar contas dos bens das herdeiras.

            Localidades relevantes:
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            juramento ao tutor;
            mandado.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            juiz de órfãos capitão Luiz Ferreira do Nascimento e Mello.

            Urubici
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 6 de janeiro de 1967
            Primeiro juiz da Comarca: Edward Fernandes
            Denominação do Fórum: Des. Nelson Konrad
            Circunscrição: 14ª São Joaquim
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Urubici e Rio Rufino
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Urussanga
            Séries · 1925
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.516, de 4 de novembro de 1925
            Instalação: 20 de dezembro de 1925
            Primeiro juiz da Comarca: João de Deus Faustino da Silva
            Denominação do Fórum: Des. João de Luna Freire
            Circunscrição: 5ª Criciúma
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Videira
            Séries · 1953
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 817, de 29 de janeiro de 1953
            Instalação: 19 de setembro de 1953
            Primeiro juiz da Comarca: Alfredo Zimmer
            Denominação do Fórum: Des. Henrique da Silva Fontes
            Circunscrição: 39ª Videira
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Videira, Arroio Trinta, Salto Veloso e Iomerê
            Vara: 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal
            Localização da comarca: Vale do Rio do Peixe

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Vistoria com arbitramento de Jacob Rau e outros
            BR SC TJSC TJSC-AJ-73832 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Jacob Rau; Berta Rau; George Rau; Ottilia Rau; Frederico Rau; Paulo Krauze; Anna Krauze; Emilio Pomerining; Henriette; Emilio Pomerining Júnior; Gustavo Pomerining; Emma Pomerining; Ricardo Pomerining; Anna Pomerining; Reinolg Pomerining; Roberto Kopp; Berta Kopp; Selma Kupass; José Buczko; Francisco Turski; Antonina Mendeleski

            Colônia Rio das Antas; Rio do Peixe; Companhia Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande; Guerra do Contestado.