Santa Catarina

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            Inventário de João Thomaz e Silva
            BR SC TJSC TRRJ-28476 · Processo · 1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alferes João Thomaz e Silva (falecido); João Ferreira da Maia (herdeiro testamenteiro e inventariante)

            João Ferreira da Maia era casado com Luzia Alves Vianna, filha do falecido;
            José Luiz Pereira, Ismael de Liz e Silva, Manoel Ignacio de Liz, Maria Thereza Pereira, herdeiros e co-herdeiros; escrivão interino Theodorico José Correia; no testamento, o falecido realiza doação (em usufruto) de parte de suas terras ao reverendo padre Miguel Teixeira Guimarães; a doação ao padre, caso não aceitasse as condições ou depois de sua morte, seria transferida para as netas e netos do falecido; deixa uma vaca para cada um dos órfãos Antonio e sua irmã Maria Bugra, filhos legítimos dos falecidos Manoel Bugre e de sua mulher Thereza Bugre, os quais estavam na companhia do genro do falecido, João Ferreira da Maia (fl. 10); na segunda parte do inventário, o termo bugre é substituído por Borges (fls. 84-85); oferece metade da liberdade à sua escrava (parda) Leocadia, pelos bons serviços prestados e pede aos seus herdeiros que façam o mesmo com a outra metade do valor da escrava, ou ao menos facilitem a sua liberdade; liberta o escravo Antonio, de nação Benguela, por ser velho e doente; para o pagamento de suas dívidas deixou responsável o inventariante; o falecido possuía dívida com o senhor João Baptista Caetano, de Porto Alegre; dívida com o senhor Bento Albino, de Sorocaba; vila de Lages, comarca de São José; juiz municipal José Joaquim da Cunha Passos; escrivão Constancio Xavier de Souza; juiz de órfãos José Nicolau Pereira dos Santos; utensílios domésticos; propriedades rurais; Fazenda do Amola Facas; gado; cavalos; burros; 7 escravos; o herdeiro Manoel Ignacio discordou da partilha (porque suas dívidas com o pai foram contabilizadas).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de João Vieira da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-11031 · Processo · 1853-1858
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes:
            João Vieira da Silva (inventariado);
            Anna Ignácia do Sacramento (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Rosa do Sacramento;
            Blucênia Rosa do Sacramento;
            Custodio de Souza Baptista (co-herdeiro);
            Feliciano Vieira da Silva;
            José Vieira da Silva;
            Manoel Vieira da Silva;
            Marcelina Rosa do Sacramento;
            Maria Rosa do Sacramento.

            Resumo:
            O inventário de João Vieira da Silva foi conduzido por sua mulher, Anna Ignácia do Sacramento. Sem deixar testamento, o processo seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, objetos, animais, terras, casas e engenhos de fazer farinha. É descrito no processo um homem escravizado de nome Antonio, descrito como “de nação” (africano).

            Contém uma carta precatória ao juízo dos órfãos da cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, a fim de notificar herdeiros que residiam no local para acompanhar o processo de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer pagamento das custas por proporção e notifica um dos parentes mais próximos, para assinar termo de tutoria dos herdeiros menores de idade.

            Atuaram no processo:
            avaliador e signatário João José d’Araújo;
            avaliador Miguel Francisco Pereira;
            advogado Manoel de Freitas Sampaio;
            advogado e signatário Domingos Custodio de Souza;
            curador, advogado e signatário Manoel do Nascimento Ramos;
            juiz de direito da comarca João José d’Andrade Pinto;
            juiz de órfão Francisco Honorato Cidade;
            juiz de órfãos Francisco José de Souza Lopes;
            juiz de órfãos João Francisco de Souza
            juiz de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
            juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
            juiz Frederico Affonso de Barros;
            escrivão David do Amaral e Silva;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
            oficial de justiça Manoel Francisco do Livramento Mendes Lino;
            partidor João Climaco Zurarte;
            partidor Manoel Lourenço de Souza Silva;
            pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
            procurador João Xavier Neves;
            procurador Custodio de Souza Baptista;
            tabelião Vicente José de Gois Rebello;
            tutor Manoel Vieira da Silva.

            Localidades relevantes:
            Barra Velha;
            cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
            Cobra Grande;
            distrito de Macacú;
            freguesia da Senhora da Piedade do Tubarão (atual município de Tubarão, Santa Catarina);
            freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
            Lagoa de Macacú;
            praia de Siriú;
            Siriú;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            avaliação dos bens;
            cartas precatórias citatórias;
            contas;
            correições;
            petições;
            procurações;
            sentença;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            título dos herdeiros.

            Variação de nome:
            Anna Maria da Conceição;
            Lucênia Rosa do Sacramento;
            São Joaquim de Garopaba.

            Inventário de João Zeferino da Silva Mattos
            BR SC TJSC TRRJ-19801 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.

            Partes do processo:
            João Zeferino da Silva Mattos (inventariado);
            Anna Joaquina da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel;
            José;
            João;
            Francisco;
            Antonio;
            Joaquim.

            Resumo:
            O inventário de João Zeferino da Silva Mattos foi realizado pela viúva Anna Joaquina da Conceição. Ele faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um rincão de campos (terras), diversos objetos, utensílios, ferramentas, armas de fogo, uma morada, animais e dívidas. Também foram mencionadas seis pessoas escravizadas: um homem chamado Domingos, identificado como sendo de "nação", ou seja, de origem africana; um escravizado de nome Antonio, descrito como mulato; dois escravizados denominados crioulos, ambos chamados Manoel, sendo um deles menor de idade; e duas escravizadas também denominadas crioulas, ambas chamadas Maria, sendo uma delas menor de idade. Contém um outro processo dentro do inventário, de justificação de capacidade para tutoria, começando na página 71 do pdf (36 no próprio processo). Foram partes desse processo de justificação a própria inventariante e o curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca. A inventariante buscava ser habilitada como tutora dos seus 06 filhos menores.

            Atuaram no processo:
            juiz alferes João Thomaz e Silva;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            tabelião e signatário Mathias Gomes da Silva;
            curador geral Joaquim Francisco da Fonseca;
            avaliador José Antunes Rabelo;
            avaliador Paulo José Pereira;
            partidor José Joaquim da Costa Passos;
            partidor, signatário e procurador Guilherme Ricken;
            procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
            signatário Manoel da Silva Mattos;
            signatário José Gomez da Silva.

            Localidades Relevantes:
            Laguna;
            Província de São Paulo;
            Província da Bahia.

            Compõe o processo:
            Título de herdeiros;
            Termo de juramento aos louvadores;
            Procuração;
            Partilha de bens;
            Termo de tutor.

            Variação(ões) de nome(s):
            Província da Baia.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Joaquim Alexandre de Campos
            TRRJ-45374 · Processo · 1869-10-05
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventariante Anna Maria de Campos (viúva).

            Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz) e Lages. Engenho de cana, escravos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro.
            Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara

            Juiz dos Órfãos Tenente Coronel Luís Ferreira do Nascimento e Mello.
            São José, Comarca de São José.
            Carta precatória para a Comarca de Lages (juiz de órfãos Manoel Saturnino de Souza e Oliveira).

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Joaquim Antonio de Moraes
            BR SC TJSC TRRJ-10333998 · Processo · 1841
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages.

            Partes: Joaquim Antonio de Moraes (falecido); Joaquina Roza de Aguiar (inventariante).

            Resumo: São feitos os autos do inventário do falecido Alferes, com sua viúva atuando como inventariante. Ao falecer, o inventariado deixou diversos herdeiros, tanto maiores quanto menores. Entre seus bens havia casa e benfeitorias, terras, móveis, ferramentas de carpintaria, equipamento de equitação, prata, armadura, vestimentas, dívidas, utensílios, grande quantidade de animais, armas de fogo (escopetas e trabuco) e armas brancas (facas, facões e chicote), além de 7 pessoas escravizadas: José; Joaquim descrito como Africano (de Nação); Joaquim descrito como mais velho; Felisardo descrito como Africano e escravizado doméstico (de Nação); Manoel descrito como Crioulo; Luisa descrito como Africano (de Nação); Theresa descrita como Crioula.
            É mencionada uma irregularidade em meio ao processo, por não haver distribuição de bens referentes a outro inventário, de Bernardina de Tal, sogra dos herdeiros também do inventário do Alferes Joaquim Antonio de Moraes.

            Localidades mencionadas:
            Vila de Lages;
            Capão Bonito;
            Capão Alto;
            Sorocaba;
            Lagoa Grande.

            Atuaram no processo:
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Manoel Francisco Silva;
            Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Procurador Albino Luis Pereira;
            Avaliador Raimundo Fagundes de Bitancourt; Avaliador Matheus José de Sousa; Avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
            Partidor Luiz Gonzaga de Almeida; Partidor Jozé Joaquim da Cunha Passos;
            Cobrador Joze Antonio da Silva Monteiro;
            Coletor de Rendas Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Juiz José Jacinto de Oliveira;
            Juiz Corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Variação de nome: Joaquina Rosa de Aguiar; Filizardo; Marianno Cardoso Monteiro; Jozé Joaquim da Cunha Paços;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro