Caetana Desidéria do Sacramento, segunda mulher de Manoel Antônio da Silva Júnior (testamenteiro).
Juiz Barcinio Paes Barreto.
Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
TE Abelardo Luz
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TE Águas Frias
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TE Treviso
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TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Caetana Desidéria do Sacramento, segunda mulher de Manoel Antônio da Silva Júnior (testamenteiro).
Juiz Barcinio Paes Barreto.
Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
Partes: Caetana Bernardina de Mello; Candido Joaquim dos Reis.
Partes: Bartholomeu Fernandes; Felicidade Angélica de Jesus.
Partes: Antônio Pedro da Silva; Manoel Luis Cordeiro (inventariante).
Testamento realizado em São José, Segunda Comarca.
Partes do processo:
Antonio José da Costa (falecido);
Leonarda Rosa (inventariante).
Resumo: Testamento de Antonio José da Costa deixando todos os seus bens como casa, mobília e jóias de ouro para sua esposa Leonarda Rosa por não conter herdeiros filhos.
Atuaram no processo:
escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
juiz João Francisco de Souza.
Partes do Processo:
Antonio Gonçalves da Silva (finado);
Delfina Rosa de Jesus;
Testamento realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Antônia Maria (testadora);
Florêncio Rosa Silva (testamenteiro);
Florêncio Gomes de Castro Campos (testamenteiro).
Herdeiro:
Manoel da Rosa.
Resumo:
A testadora Antonia Maria, filha de Antonio Silveira e Joana de Jesus, viúva de José da Rosa da Silva, possui um filho de nome Manoel da Rosa, a quem designa ser seu herdeiro. A testadora também nomeou como testamenteiros os seus netos Florencio Rosa Silva e Florencio Gomes de Castro Campos para executar suas vontades.
Os bens do testamento, que eram uma quantia em dinheiro em doblas (antiga moeda portuguesa), foram distribuídos a sua neta Josefina, ao seu bisneto José da Cunha, ao primeiro testamenteiro (que também recebeu parte dos seus bens de inventário), e também aos escravizados Joaquim e Maria (irmãos entre si, ambos designados como pardos e forros).
O processo foi aceito pelo juiz responsável e, ao final, o testamenteiro Florencio Rosa Silva aceitou e se tornou responsável pelo encargo do cumprimento das contas e demais disposições da lei.
Atuaram no processo:
escrivão Damião do Amaral Silva;
escrivão, tabelião e signatário Joaquim Francisco de Assis e Passos;
juiz municipal de capelas e resíduos João Francisco de Sousa;
signatário Miguel dos Santos Sousa.
Localidade relevante:
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
termo de abertura;
termo de aceite.
Testamento realizado na vila de Itajaí, na época sob a comarca de Nossa Senhora da Graça da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Rosa de Bitancourt (testadora);
Sebastião Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro);
José Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro);
Manoel Caetano Vieira (testamenteiro e herdeiro).
Herdeiros:
Ciprianna;
Joaquim Caetano Vieira;
João Caetano Vieira;
José Caetano Vieira;
Manoel Caetano Vieira;
Maria;
Sebastião Caetano Vieira.
Resumo:
Neste processo, Anna Rosa de Bitancourt estabeleceu o seu testamento com suas últimas vontades.
A testadora é filha de João de Deos de Sant’Anna e de Clara Maria de Bitancourt, e foi casada com Manoel Caetano Vieira. Deste matrimônio vieram nove filhos, dos quais dois já haviam falecido na data do testamento, de nomes Florinda e Jacinto Caetano Vieira. Os sete filhos restantes, já maiores de idade, foram incluídos como legítimos herdeiros, juntamente aos netos da testadora. A testadora nomeou três de seus filhos para serem seus testamenteiros, e cuidarem de sua terça (parte do testamento usada livremente pela testadora).
Na disposição de suas vontades, a testadora encomendou seu enterro, funeral e missas, e designou a liberdade para seus escravizados. Ela possuía 2 mulheres escravizadas, de nomes Luisa e Graciana (descritas como mulatas). A testadora afirmou que possuía suas cartas de alforria, e que já tinham sido passadas em livro de notas.
O processo termina com intimação para os testamenteiros nomeados prestarem suas funções, com conclusão e apresentação das contas do processo.
Neste documento, é mencionada uma “comarca da cidade de São Francisco”; porém, na época, a freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorói estava situada sob a jurisdição da comarca de Nossa Senhora da Graça, estabelecida em 1864.
Atuaram no processo:
escrivão público de paz e signatário João da Costa Passos;
escrivão Francisco Esequiel Tavares;
juiz Balbino Cezar de Mello;
juiz Vicente Cyrillo Marinho;
oficial de justiça Vicente Antonio da Silva.
Localidades relevantes:
freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorói (atual município de Penha, Santa Catarina);
vila de Itajaí (atual município de Itajaí, Santa Catarina);
comarca de São Francisco (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
comarca de Nossa Senhora da Graça.
Compõem o processo:
contas;
intimação;
instrumento de aprovação;
testamento.
Variações de nome:
escrivão Francisco Ezequiel Tavares;
juiz Balbino César de Mello;
juiz Vicente Cirilo Marinho;
freguesia de Nossa Senhora da Penha do Itapocorohy;
vila de Itajahy.
Testamento realizado em Vila de São Miguel, na época sob a primeira Comarca de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Ignacia Constantina (testadora);
Eufrasio de Alves (testamenteiro).
Resumo:
Testamento realizado pela testadora Anna Ignacia Constantina, filha de Manuel de Alves e Josefa Maria, tendo aceitado ser o testamenteiro Eufrásio de Alves, seu marido.
A testadora declara que seu enterro seja realizado conforme a vontade de seu neto Angelino Barboza da Silva e de seu filho Policarpo Antonio Alves.
Ela deixou doze filhos, sendo nove vivos: João Simão Alves, Policarpo, Jacintho Simão Alves, Maria, Alexandrina, Francisca, Rita Ignacia Constantina e Ignacia eles foram reconhecidos como legítimos herdeiros.
Entre os bens declarados, constam casa, engenho, móveis e duas pessoas escravizadas: Antônio, de nação, e Sezaria, denominada como crioula.
Ao final do processo o juiz julgou o processo por auto de tomada de contas e determinou que o testamenteiro arcasse com as custas do processo, o mesmo foi pago por meio de selo.
Atuaram no processo:
escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
escrivão Jacintho Gonçalves da Luz;
escrivão José Carlos do Livramento;
signatário João Luis da Silveira Porto;
signatário Salvador Cavalheiro;
procurador de bens João Machado Santiago;
procurador Eduardo Correia Duarte;
procurador Francisco Gonçalves da Luz;
coletor Antônio Carlos de Carvalho;
juiz municipal Alexandre Eloy Azevedo Coutinho;
juiz municipal primeiro suplente Antonio Gonçalves Franco.
Localidades mencionadas:
Villa de são miguel (atual cidade de Biguaçu);
Província da capital;
Matriz da vila de São Miguel.
Compõem o processo:
taxa de herança e legados;
termo de abertura;
termo de juramento;
de vista.
Testamento realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Anna Genoveva de Jesus (testadora);
Manoel Joaquim da Silva (testamenteiro e herdeiro).
Resumo:
Este processo é composto pelo testamento da falecida Anna Genoveva de Jesus, em que deixou por escrito suas últimas vontades. No documento, é revelado que a finada foi casada com Manoel Joaquim da Silva, nomeado para ser seu testamenteiro; é citado que esse matrimônio seria sua “segunda núpcias”, pois seu primeiro marido havia falecido.
Além disso, a testadora declara a alforria de duas mulheres escravizadas, de nome Joaquina, descrita como crioula, e Ofrazia, descrita como parda. Por não ter filhos, seu marido se tornou o único herdeiro. O processo foi concluído com a assinatura de um termo por parte de Manoel Joaquim, que aceitou o encargo da testamentaria e se responsabilizou por prestar as contas da ação.
Atuaram no processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
juiz municipal João Francisco de Souza;
signatário Florencio Gomes de Castro Campos;
signatário João Luis de Andrade.
Localidades relevantes:
Poço Fundo;
segunda comarca;
Santo Antônio;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
contas;
correição;
termo de aceite.