Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital de Santa Catarina.
Partes do processo:
Maria Rosa da Silveira (falecida);
Jeremias Antonio da Silveira (inventariante e co-herdeiro).
Herdeiros:
Caetana Maria da Silveira;
Caetano Vieira Pamplona;
Francisca Maria da Silveira;
Francisco de Barcellos e Aguiar (neto);
Jose de Barcellos (neto);
Luiz Santana Carpes (co-herdeiro);
Manoel de Medeiros (co-herdeiro);
Manoel Vieira Pamplona;
Marcelina Rosa da Silveira Carpes;
Maria Luiza (neta);
Mariano Vieira Pamplona;
Victorino Jose de Barcellos (neto).
Resumo:
Este processo se trata de um inventário iniciado por Jeremias, genro da falecida e inventariada Maria Rosa da Silveira. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo dos órfãos e contou com um tutor para representá-los.
Foram declarados bens como casas, terras, engenhos, sítios, roças, caixas, mobília, animais, objetos de cobre e um alambique. Ainda no arrolamento, são citadas cinco pessoas escravizadas, de nomes: Marcos, Domingos e Augusto, sem etnias especificadas; e Florencia e Jacinto, denominados como crioulos. Durante a ação, os herdeiros solicitam que alguns bens avaliados façam parte de suas legítimas heranças.
Por meio de petição, Jacinto afirma que foi avaliado com um valor muito superior a o que valia, por estar doente; ele faz essa afirmação porque pretendia pagar por sua liberdade aos herdeiros. Ele requer que os filhos e co-herdeiros da falecida respondam se concordam ou não com o pedido do autor. As partes concordam com o requerimento de alforria, mas pedem que Jacinto seja abonado para conseguir sua liberdade paga com o mesmo valor dado na avaliação. Com isso, a quantia original é depositada e ele consegue sua alforria.
Ocorre a partilha de bens entre os herdeiros. O juiz julga por sentença o processo, requerendo o pagamento das custas e que o valor da herança dos herdeiros menores seja depositado no Cofre Público, para posteriormente terem acesso. Ao final da ação, é revelado que Victorino, Francisco e Maria Luiza atingiram a maioridade e solicitaram a devolução do dinheiro guardado, enquanto o neto Jose havia falecido.
Atuaram no processo:
avaliador Ignacio Gonçalves Lopes;
avaliador Ricardo Antonio Lopes;
curador dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias
partidor capitão João Francisco Cidade;
partidor Luiz Carlos de Saldanha e Souza;
signatário Porfirio Jose Rodrigues;
signatário advogado Candido Gonçalves de Oliveira;
signatário Ovidio Antonio Dutra.
Localidades relevantes:
Caiacanga Mirim;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
comarca da capital;
cova funda (localidade em Rio Tavares);
freguesia do Ribeirão;
Rio Tavares;
travessão do limoeiro (localidade em Rio Tavares).
Compõem o processo:
auto de avaliação;
autos de partilha;
certidão de batismo;
contas;
petições;
sentença;
termos de declaração;
termos de juramento.
