Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de José Martins Coelho
            BR SC TJSC TRRJ-22599 · Processo · 1853-1855
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Martins Coelho (falecido);
            Maria Roza (inventariante);
            Marcellino José Martins (inventariante);

            Herdeiros:
            Anna Roza;
            Claudino José Martins;
            Domingos José Martins;
            Francisco José Martins;
            Generoza Roza;
            Joaquim José Martins;
            Manoel José Martins;
            Marcellino José Martins;
            Zeferina Roza.

            Resumo:
            Neste processo, foram inventariados os bens do falecido Jozé Martins Coelho por sua esposa, a viúva e inventariante Maria Roza. Porém, por conta da idade avançada e da saúde fragilizada, Maria nomeou seu filho e herdeiro Marcellino José Martins para auxiliá-la no inventário.

            Entre os bens descritos, constam: utensílios domésticos de cobre e ferro; ferramentas; mobília, dentre as quais um tear e um oratório com três imagens religiosas; dois animais (uma vaca com cria); uma casa, um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Córrego Grande (grafado no processo como “Corgo Grande”), no Cambirela do Córrego Grande, no Morro dos Pires, e na freguesia da Serra.

            Há, também, 9 escravizados: Adão, Antonio, Ignacio, Luiza, Maria, Miguel e Silvano (todos menores de idade, descritos como “crioulos”); Thomazia (sem idade informada, descrita como “doente” e “crioula”); e Francisco (idoso, descrito como “de nação africana”). Na descrição dos bens, o escrivão acidentalmente escreveu que Thomazia tinha trezentos anos de idade; confundiu-se com o valor da escravizada, de 300.000 réis (300$000).

            Os escravizados foram distribuídos entre os herdeiros no auto de partilha, com os herdeiros homens recebendo a maior fração dos bens.

            Por sentença, o juiz deu o inventário e as partilhas como procedentes; e encarregou o inventariante de prestar um juramento de tutela.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Francisco Alves;
            avaliador Manoel Luis da Silveira;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente José Bonifacio Caldeira d’Andrada;
            partidor Joaquim José Varella;
            partidor João Narciso da Silveira;
            signatário Manoel Luis da Silveira.

            Localidades relevantes:
            Cambirela do Córrego Grande;
            Córrego Grande (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
            Morro dos Pires;
            freguesia da Serra;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            descrição e avaliação dos bens;
            partilha de bens;
            sentença;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de juramento de curador;
            termo de juramento de inventariante;
            termo de juramento de partidores;
            termo de louvação;
            título de herdeiros.

            Variações de nome:
            Claudino José da Martins;
            Corgo Grande.

            Inventário de Jose Moreira Pais
            BR SC TJSC TRRJ-10603846 · Processo · 1834
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Translado de inventário realizado na vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

            Partes do processo:
            Jose Moreira Pais (falecido);
            Jeronino Moreira Paes (inventariante);

            Herdeiros:
            Gertrudes do Espírito Santo (viúva);
            Lisefredo Moreira Pais (filho);
            Manoel Moreira Pais (filho);
            Francisco Moreira Pais (filho);
            Joaquina (filha);
            Laurinda (filha);
            Balbina (filha);
            Maria (filha).

            Resumo: Inventário requerido pelo filho do falecido, Jeronimo Moreira Pais, nele contendo dívidas, terras, animais e 04 escravizados, de nomes: Martinho, Pedro, João e Caetana.

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão Manoel Gomes de Souza;
            juiz Domingos Francisco Gil;
            juiz Bento Ribeiro de Cordova.

            Localidades relevantes:
            Vila do Príncepe de Santo Antonio da Lapa;
            Vila do Certão.

            Variação de nome:
            Falecido José Moreira Pereira Pais.

            Inventário de José Pacheco do Nascimento
            BR SC TJSC TRRJ-52439 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            José Pacheco do Nascimento (falecido); José de Souza Cândido (inventariante)

            Inventariante, genro do falecido em razão do impedimento da viúva Maria Ignácia de Jesus

            Duas canoas; engenho; tear; casa; animais; sete escravizados; terras

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de José Pedro Gularte
            BR SC TJSC TRRJ-19842 · Processo · 1866-1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Pedro Gularte (falecido);
            Anna Maria da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Anna Maria Gularte;
            Daniel Frederico Sevdek (co-herdeiro);
            José Bibiano Gularte;
            Julia Maria Gularte;
            Manoel Gularte (neto);
            Maria Gularte (neta);
            Maria Luisa da Conceição Gularte;
            Thomas Gularte (neto);
            Thomás José Gularte.

            Resumo:
            Anna Maria da Conceição abre um processo de inventário dos bens do finado José Pedro Gularte. O falecido deixou herdeiros menores de idade e, com isso, a ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador. Além disso, foi anexado um translado de seu testamento, em que foi revelado que Anna e José Pedro estavam separados judicialmente. Nesta ação, foi mencionada uma pessoa escravizada de nome Maximiano, designado como crioulo; José o declarou liberto após seu falecimento.

            No decorrer da ação, a inventariante foi representada por um procurador. Os bens avaliados foram casas, um engenho de farinha, materiais para construção, animais e terras. Foi citado um homem escravizado de nome Paulo, designado como crioulo; mesmo sendo declarado liberto, Maximiano é inserido na avaliação. Por petições dos credores, foi revelado a existência de algumas dívidas deixadas pelo finado. Após avaliados, os bens e pessoas escravizadas foram divididos igualmente entre os herdeiros, e as dívidas foram pagas a partir da meação.

            Anna alega em petição que Maximiano (designado como “preto”, nesta ação) precisaria adicionar uma quantia de dinheiro para completar o valor da compra de sua alforria, que foi requerida pelo finado em seu testamento. Desta forma, foi pedido que fossem arrematados os serviços de Maximiano, para restituição da quantia determinada. O processo foi julgado por sentença, e o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata pelos interessados, assim como delimitou um prazo para reposição da quantia. Mais tarde, foi feito um termo de declaração em que Maximiano afirma ter sido entregue a quantia necessária.

            Atuaram no processo:
            avaliador Claudino José da Silva;
            avaliador João Theodoro Machado;
            curador geral dos órfãos Marcelino Antonio Dutra;
            curador interino dos órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
            escrivão de capelas e resíduos e tabelião de notas Leonardo Jorge de Campos;
            escrivão de órfãos Vidal Pedro Morais;
            escrivão e signatário Bernardino Pereira Pinto;
            juiz de órfãos Joaquim Augusto do Livramento;
            juiz de órfãos primeiro suplente major Affonso de Albuquerque e Mello;
            juiz de órfãos terceiro suplente Patricio Marques Linhares;
            partidor João da Silva Simas;
            partidor Luis Carlos Saldanha e Sousa;
            procurador Manoel José de Oliveira;
            procurador Thomas José Gularte;
            oficial de justiça e pregoeiro Lucas Rodrigues de Jesus;
            signatário André José Valente;
            signatário Antonio Bernardo de Almeida Lobato;
            signatário Delfino Joaquim de Azevedo;
            signatário Francisco José de Sousa;
            signatário João Baptista de Costa Oliveira;
            signatário Joaquim José de Sousa;
            tabelião interino Francisco Eugeniel Tavares.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            comarca da capital;
            distrito de Cacope (atual bairro de Cacupé, Santa Catarina);
            freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;
            freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Santa Catarina);
            Ribeirão;
            Rio de Janeiro;
            Rio do Conde;
            vila de Itajahy (atual município de Itajaí, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            carta precatória citatória;
            contas;
            petições;
            procurações;
            recibos;
            sentença;
            termo de audiência;
            termo de avaliação dos bens;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            Itajahi;
            signatário Dolfino Joaquim de Azevedo;
            Thomas Jose Goularte.

            Inventário de José Roberto Vianna Guilhon
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-85244 · Processo · 1904
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            José Roberto Vianna Guilhon (falecido); Henriqueta Filomena Brício Guilhon (viúva e inventariante)

            José Roberto Vianna Guilhon foi desembargador no TJSC e primeiro presidente desta Corte; juiz de direito José Cavalcanti de Arruda Câmara (bacharelou-se em Pernambuco, em 1886. Foi um dos componentes da Assembleia Constituinte e Legislativa da Paraíba em 1891. Em agosto de 1891 foi nomeado juiz de direito na comara de Blumenau e em 1894 foi nomeado juiz de direito na comarca de São Miguel (Biguaçu). Exerceu o cargo de procurador da Soberania do Estado de Santa Catarina entre 1898 e 1900. Durante os governos de Hercílio Luz, exerceu as funções de chefe de polícia. Em Florianópolis, residia na rua Esteves Júnior); escrivão Alberto Meyer; avaliadores Guilberto Pedro Chaplin e Leon Eugenio Lapagesse; obras de arte que retratavam paisagens, sendo algumas emolduradas com madeira dourada; lavatório de mármore; relógios de parede; centenas de obras bibliográficas; parte da biblioteca estava sob posse do herdeiro, também magistrado, Salvio de Sá Gonzaga, que neste processo era advogado; outra parte da biblioteca estava sob posse do herdeiro Pedro Alexandrino Pereira de Mello, também magistrado [patrono do fórum da comarca de Brusque]; apólices de dívida pública; ações; ações de bancos; ações de empresa de navegação à vapor; ações de empresa de fiação e tecidos; dinheiro investido (principalmente no Maranhão); joias de prata, ouro e diamantes; utensílios domésticos; quinhão de terra da sesmaria de Pilar, em Piricumã, comarca de Guimarães, no Maranhão; gado; propriedade urbana na freguesia de Angelina, na comarca de São José; propriedades urbanas em Alcântara, Maranhão; propriedades rurais em Turiaçu, Maranhão; um sobrado revestido de azulejos, com 5 janelas de frente, na rua da Palma, n. 40, em São Luis, capital do Maranhão (este imóvel pertenceu aos pais de José Roberto); José Roberto Vianna Guilhon deixou 7 filhos; carta precatória ao juízo da comarca de Alcântara-MA (p. 41); carta precatória ao juízo da comarca de São Luis, capital do Maranhão (p. 55); carta precatória ao juízo da comarca de São José (p. 69).

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