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            Inventário de Joaquim José de Fraga
            BR SC TJSC TRRJ-52708 · Processo · 1848 - 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna Bernarda de Moura (inventariante);
            Joaquim José de Fraga (falecido).

            Herdeiros:
            Antonio da Costa (co-herdeiro);
            Emerenciana Rosa;
            João Machado (co-herdeiro);
            José de Fraga;
            José d’Oliveira (co-herdeiro);
            Liocadia;
            Maria;
            Manoel de Fraga;
            Marianna (ausente);
            Miguel Joaquim de Fraga.

            Resumo:
            Neste processo, Anna Bernarda de Moura, esposa do falecido Joaquim José de Fraga, foi notificada para comparecer ao juízo da vila de São José e prestar seu juramento como inventariante. Como o finado deixou uma herdeira ausente, a ação contou com a nomeação de um curador para representá-la.

            Dentre os bens avaliados, haviam utensílios de cobre e ferro, uma arma de fogo, ferramentas, mobília, uma canoa, terras, casas e um engenho de farinha. Constam também dívidas passivas deixadas pelo finado. Após avaliado, o patrimônio passou por uma partilha entre os herdeiros e pagamento aos credores. O juiz julga o processo por sentença, requerendo que as custas sejam pagas de maneira pro rata.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Pereira da Silva;
            avaliador Ignacio Joze da Silva;
            curador dos ausentes Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            juiz dos órfãos suplente João Francisco de Souza;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            freguesia da Enseada do Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça);
            Maciambú Pequeno;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            sentença;
            termos de juramento.