Santa Catarina

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            Inventário de Manoel Jacintho da Silveira
            BR SC TJSC TRRJ-20544 · Processo · 1854-1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Jacintho da Silveira (inventariado);
            Florinda Roza de Jezus (inventariante).

            Herdeiros:
            Alexandrina Florinda;
            Claudina da Conceição;
            Francisco Jozé Silveira;
            Hipolito Jose da Silveira;
            Ignacia da Conceição;
            Innocencia da Conceição;
            Manoel Antonio da Silveira;
            Maria Joaquina.

            Resumo:
            Inventário realizado por Florinda Roza de Jezus, viúva de Manoel Jacintho de Silveira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Os bens inventariados foram mobília, ferramentas, terras na freguesia da Lagoa, animais, um engenho de farinha, casas e sítios. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação é julgada por sentença, em que o juiz requer o pagamento das custas de maneira pro rata e a notificação de um parente próximo, para ser tutor dos filhos menores de idade; Hipolito José Silveira, irmão mais velho, assinou o termo de tutoria.

            Ao final do processo, são anexadas as relações dos bens e uma carta dos herdeiros, escrita em 1854, confirmando o recebimento da notificação para inventário.

            Atuaram no processo:
            avaliador Albino José da Silva;
            avaliador Francisco Antonio Vieira;
            curador geral Caetano d’Araujo Figueiredo Mendonça Furtado;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz corregedor Christiano Garson Stockler;
            juiz de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor Pedro Antonio da Paixão;
            signatário Joze Nunes da Silva.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            estrada do porto;
            freguesia da Lagoa (atual Lagoa da Conceição, Florianópolis);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            sentença;
            termo de tutoria;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Inventário de Manoel Joaquim Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-29370 · Processo · 1833
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Manoel Joaquim Pereira (inventariado);
            Francisca Rodrigues de Paula (inventariante).

            Herdeiros:
            Alvaristo (neto);
            Anna;
            Antonio Maxado (coerdeiro);
            Antonio Thobias;
            Bento;
            Escolastica;
            Genuario Anastacio (co-herdeiro);
            Getrudes;
            Jose;
            Joaquim;
            Joaquim Ignacio (co-herdeiro);
            Manoel;
            Maria;
            Maria (menor);
            Thereza;
            Vicencia (menor);
            Vicente de Lima (co-herdeiro).

            Resumo:
            Francisca Rodrigues de Paula abre um processo de inventário após o falecimento de seu marido, Manoel Joaquim Pereira. Como o finado deixou herdeiros menores de idade, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Os bens inventariados foram quantias de dinheiro, móveis, utensílios, animais, uma casa e campos localizados no lugar chamado “Fazenda do Raposo”. Além disso, constam dívidas deixadas pelo finado. Ao decorrer do processo, a inventariante abre um termo de declaração para afirmar que se esqueceu de adicionar alguns bens à ação; dentre eles, destacam-se mais animais, avaliados em uma nova descrição.

            As dívidas deixadas foram pagas, assim como as legítimas partes dos herdeiros e co-herdeiros por meio de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer a notificação de Genuario Anastacio para assinar termo de tutoria, se responsabilizando por cuidar dos órfãos e de seus respectivos bens; além disso, é determinado que a inventariante pagasse as custas da ação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Bento Borges do Amaral e Castro;
            avaliador Serafim Muniz de Moura;
            curador João Manoel Coelho;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Bento Ribeiro de Cordova;
            partidor Jose Anastacio Monteiro;
            partidor Anacleto Jose Gonçalves.

            Localidades relevantes:
            comarca do norte;
            fazenda do Raposo;
            vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilhas;
            avaliação e descrição dos bens;
            contas;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Januario Anastacio (co-herdeiro).

            Inventário de Manoel José Cardozo
            BR SC TJSC TRRJ-45769 · Processo · 1837
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em São José, então sob a Comarca do Sul, com sede na Vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do Processo:
            Manoel José Cardozo (inventariado);
            Marianna Rosa (inventariante).

            Descrição: Processo de inventário realizado em razão do falecimento de Manoel José Cardozo pela inventariante Marianna Roza, moradora na localidade Cubatão, na época fazia parte da Vila de São José (atualmente se localiza no município de Palhoça). Manoel José Cardozo deixou utensílios domésticos e ferramentas. O falecido também deixou terras e casas localizadas próximas ao Rio Cubatão e no Aririú. O documento se encerra com a prestação de contas do processo.

            Atuam no processo:
            Avaliador Mariano José Coelho;
            Avaliador Constancio José da Silva;
            Escrivão Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            Juiz João Marcos da Costa Cardozo;
            Juiz Francisco da Costa Porto;
            Juiz Severo Amorim do Valle;
            Partidor Antonio Lourenço Duarte de Medeiros;
            Partidor Antonio Francisco Mafra.

            Localidades Relevantes:
            Desterro;
            Comarca do Sul;
            Vila de São José;
            Rio Cubatão.

            Compõem o processo:
            Avaliação de bens;
            Partilha;
            Prestação de contas.

            Variação de nome:
            Joaquim Francisco d'Assiz e Passos;
            Aririhu.

            Inventário de Manoel José de Mello
            BR SC TJSC TRRJ-45759 · Processo · 1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Manoel José de Mello (falecido/inventariado)
            Antonio Carlos de Carvalho (iventariante)
            Margarida Adelaide e Mello (iventariante)

            Incompleto; inicia na página 4; terras; sem capa; São Miguel; tenente coronel; prata; oratório; escravizada; escravidão; casas.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Manoel José de Oliveira
            TJSC-AJ-DC-CIV-20677 · Processo · 1891-08-24
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Maria José da Conceição e Oliveira (viúva e inventariante). Manoel era advogado e foi casado três vezes (1º Maria Isabel de Oliveira [sem filhos]; 2º Mariana Amália da Fonseca e Oliveira [onze filhos]; 3º Maria José da Conceição e Oliveira [sem filhos]).

            Utensílios domésticos, mobiliário (com móveis de escritório: escrivaninhas, prateleiras...), relógios de parede, prataria, ouro, máquina de costura, uma chácara na rua Quintino Bocaiúva (vizinha da propriedade de Fernando Hackradt e Carlos Hoepcke), uma casa na rua Tiradentes, parte de uma casa na rua do Comércio, terras na localidade de Braço do Norte, na cidade de Tubarão, vizinhas dos herdeiros de Júlio Melchior de Trompowsky e dos herdeiros de José Feliciano Alves de Brito, 149 volumes encadernados do jornal A Gazeta Jurídica.

            Notas de diferentes estabelecimentos comerciais de Desterro contendo compras ainda sem pagamento (reforma da casa da rua Tiradentes), compra e concerto de chapéus, compra de bebidas alcoólicas, chá e café e outros mantimentos.

            Juiz de Direito Pedro dos Reis Gordilho.
            Juiz de órfãos e ausentes Firmino Duarte Silva.
            Escrivão José Maria Grecco.
            Procurador de Maria José: Severo Francisco Pereira.

            Juiz de Direito de Tubarão Ernesto de Sousa Rainha.
            Juiz de Direito Suplente de Tubarão Anacleto Elias de Bittencourt.
            Escrivão de Tubarão João Barbosa de Castro.

            Estado Federal de Santa Catarina, Desterro, Tubarão

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina