Autos de inventário realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Rosa de Jesus (falecida);
Antonio de Avila Nunes (inventariante e herdeiro).

Herdeiros:
Aldina (neta ausente);
Aldina Rosa de Jesus;
Anna Maria de Jesus;
Felisberto (neto ausente);
Ignacio (co-herdeiro);
Joaquina Rosa de Jesus;
José Antonio de Avila;
Jozé (neto ausente);
Marcos Antonio de Souza (co-herdeiro);
Maria (neta);
Patrício Manoel Bittencourt (co-herdeiro);
Ritta Maria de Jesus;
Zefirina Rosa de Jesus.

Resumo:
Este processo de inventário foi requerido por Antonio Avila Nunes, marido da finada Maria Rosa de Jesus. Como a falecida deixou herdeiros menores de idade e ausentes, a ação passou pelo juízo de órfãos e contou com a nomeação de um curador.

Os bens inventariados foram quantias de prata, fornos de cobre, um tacho de cobre, animais, terras, casas, um engenho de farinha e um engenho de cana. Consta com um homem escravizado de nome Francisco, descrito como “de nação” (africano). São citadas dívidas passivas deixadas pela falecida. Ao decorrer da ação, uma carta precatória foi aberta para citar a herdeira Anna Maria de Jesus, moradora da cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna.

Após avaliados, os bens foram partilhados igualmente entre os herdeiros, e parte do patrimônio foi separada para o pagamento das dívidas pendentes; como o inventariante não conseguiu estar presente nesse momento, foi nomeado um procurador para representá-lo. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata.

Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
curador de órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão de órfãos interino Manoel Garcia da Conceição;
escrivão de órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
juiz de órfãos suplente Manoel Joaquim da Costa;
oficial de justiça Francisco de Oliveira Mendeslino;
procurador João de Bitancourt Corrêa de Carvalho;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
tabelião David do Amaral e Silva.

Localidades relevantes:
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Encantada;
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
freguesia do Imarohy (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
lagoa de Garopava;
rio de Aratingauba;
segunda comarca;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
autuação de carta precatória citatória;
auto de partilha;
contas;
descrição e avaliação dos bens;
petições;
procuração;
sentença;
termo de recebimento;
termos de declaração;
termos de juramento.

Autos de inventário realizados na Vila de São José, à época sob a Segunda Comarca da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Roza de Jesus (falecida);
Custodio Antonio de Souza (inventariante).

Herdeiros:
Florinda (menor);
Jacinto (menor);
João (menor);
Joaquim (menor);
José (menor);
Manoel (menor);
Serafim (menor).

Resumo:
O viúvo Custodio Antonio de Souza abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Maria Roza de Jesus.

Como a falecida havia deixado somente herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador para tratar dos assuntos jurídicos em nome dos órfãos. Os bens inventariados foram animais, braços de terras e uma casa localizados em Macacú, assim como dívidas passivas. No inventário, consta uma mulher escravizada de nome Francisca, caracterizada como sendo de nação Mina. Após inventariados, os bens passaram por um processo de avaliação e, antes de serem partilhados, foram separados animais, braços de terra, e a escravizada Francisca para o pagamento das dívidas deixadas.

A meação e a partilha entre os herdeiros foi realizada e passou pela análise do curador antes de ser aprovada. A partilha foi declarada como regular, sendo então julgada por sentença.

Atuaram no processo:
avaliador João José d’Araujo;
avaliador João Vieira d’Aguiar;
curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
escrivão dos órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
juiz de órfãos João Francisco de Souza;
juiz de órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
partidor Duarte Vieira da Cunha;
partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
signatário Manoel Francisco da Silva Coelho.

Localidades relevantes:
Macacú (antigo distrito de Garopaba);
freguesia de Sam Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

Compõem o processo:
auto de partilha;
conta;
correição;
juramento aos avaliadores;
juramento ao curador;
juramento aos partidores;
sentença;
título dos herdeiros.

Variação de nome:
freguesia de São Joaquim de Garopaba;
freguesia de São Joaquim de Garopava.

Partes do processo:
Maria Santa (inventariada);
Albino Francisco da Silva (inventariante).

Partes:
Maria Silveira, inventariada;
Manoel Silveira de Souza, inventariante.

Descrição: O processo teve sua tinta “enfraquecida” com o tempo, comprometendo um pouco sua leitura e identificação. Ele foi autuado na vila de São Miguel, comarca de São Sebastião do Tyjucas.

Participaram do processo:
Alesandr? Jorge de Campos, signatário;
Amancio C. Cantalicio, juiz de órfãos;
Andre Francisco de Souza;
Anna, herdeira;
Antonio Francisco de Medeiros, signatário;
Cezario Antonio da Silva, herdeiro;
Francisco Pedro da Rosa, louvador;
Guilherme Francisco dos Santos, herdeiro;
Honorato Francisco Ferreira, herdeiro;
João da Costa Cesar, signatário;
João dos Santos Mercês, louvador;
João Ferreira Azambuja, herdeiro;
João Rodrigues Pereira, escrivão;
José Francisco Ferreira, herdeiro;
Jose Luis Coelho Ramos, signatário;
José Marcelino dos Santos, herdeiro;
José Nunes, herdeiro;
José da Silva Ramalho, juiz, tenente coronel;
José Silveira d’Ávila;
José Silveira de Souza, herdeiro;
José Victorino Coelho, signatário;
Leopoldina, herdeira;
Manoel Antonio Rachadel, signatario;
Manoel Silveira de Souza, herdeiro;
Maria Custodia de Jesus, herdeira;
Porfirio José do Amaral, signatário;
Ramalho Pereira, signatário;
Verissimo Bento Ferreira;
Wenceslau Silveira de Ávila, herdeiro;

Localidades:
Freguesia de Nossa Senhora da Piedade;
Termo de São Miguel;
Armação da Piedade;
Foz do Rio Tyjucas.

Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a Comarca do Norte da província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Manoel Machado Santiago (inventariante);
Maria Souza de Jesus (inventariada).

Herdeiros:
Manoel Machado Santiago;
José Machado Santiago;
Florentina Rosa;
Maria Joaquina.

Resumo:
Manoel Machado Santiago realiza o inventário de sua falecida avó, Maria Souza de Jesus. Dentre os bens deixados por ela constam terras, um forno de cobre, dívidas e três pessoas escravizadas, de nomes Matheus, de nação quissamã (africano), Thereza, de nação Moçambique (africana) e Eufrásia, descrita como crioula (nascida no Brasil). Os bens foram partilhados entre seus filhos e netos. O processo foi visto em correição em 1853 pelo juiz corregedor Christiano Garção Stockler. A partir da página 47 consta um segundo processo, de "Autos de arrematação", no qual foram partes Manoel Machado Santiago e outros herdeiros da falecida. Neste segundo processo os herdeiros abrem edital para pregoar em praça pública Eufrásia, escravizada já partilhada, com o intuito de obter a quantia na qual ela foi avaliada. Consta a partir da página 59 um terceiro processo, intitulado "Autos de curadoria e sucessão provisória do ausente José Manoel Santiago", no qual novamente os herdeiros da falecida foram partes. Os herdeiros buscam justificar a ausência de José, afirmando que este se ausentou da província sem deixar notícias, sendo possível presumir sua morte.

Atuaram no processo:
juiz de orfãos João da Silva Ramalho Pereira;
juiz de orfãos João da Costa;
juiz de orfãos Luis Coelho Machado;
juiz municipal e de orfãos Sérgio Lopes Falcão;
juiz de orfãos Joaquim da Rocha Linhares;
juiz de orfãos Alexandre Eloy de Azevedo Coutinho;
escrivão Amâncio José Ferreira;
escrivão João Francisco Régis;
avaliador Vicente Francisco Pereira;
avaliador Joaquim da Silva Ramalho;
partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
partidor Mathias Gomes da Silva;
procurador Salvador Cavalheiro;
curador Jacob Pereira dos Santos;
curador Ignacio d'Assis Passos;
pregoeiro Mario José da Silva.

Localidade relevante:
Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

Compõem o processo:
descrição de bens;
autos de partilha;
autos de arrematação;
auto de praça;
autos de curadoria e sucessão provisória;
termo de obrigação, hipoteca e fiança.

Variação de nome:
Nação Guiçamá.

Inventário de Maria Thomazia de Oliveira realizado em Laguna, na época sob a Comarca do Sul da Província de Santa Catarina.

Partes do processo:
Maria Thomazia de Oliveira (inventariante);
Bento José de Aquino (inventariado);

Herdeiros:
Maria Thomazia;
José Burt de Aquino;
Custodia Thomazia de Oliveira;
Polucenia Maria Thomazia;
[Ilegível];
Joanna Thomazia de Oliveira;
Joaquina Thomazia de Oliveira;

Resumo: Inventário feito pela viúva de Bento José de Aquino, Maria Thomazia de Oliveira. Após o termo com a lista de herdeiros, é feita a avaliação, e entre os bens avaliados estão: móveis, ferramentas, imagens, e um sobrado na rua do Cais em Laguna, além de dívidas. Após a avaliação, segue-se a partilha dos bens entre os 7 herdeiros, incluindo a inventariante.

Agiram no processo:
juiz municipal suplente João Pacheco de Reis;
juiz municipal José Martins Vieira;
juiz municipal suplente João José de Sousa Guimarães;
escrivão e tabelião Vicente José de Gois Rebello;
procurador Francisco José de Freitas;
avaliador José Candido da Rosa e Silva;
avaliador Manoel José Ferreira Baião;
procurador Domingos Custodio de Sousa;
partidor Joaquim José Mendes Braga;
partidor Manoel Garcia da Conceição;

Localidades relevantes:
Laguna;
rua do Cais, em Laguna;

Compõem o processo:
Avaliação de bens;
Termo de encerramento;
Auto de partilha;

Variação de nome: Maria Tomázia de Oliveira; João José de Sousa e Guimaraens; Manoel Garcia da Conceiçam;

Partes do Processo:
Maria Thomazio da Silveira (inventariado);
Salvador José Ferreira (inventariante);

Partes do Processo:
Maria Urçula do Rosario (inventariada);

Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

Partes:
Maria Ursula da Graça (inventariada);
João Estevão de Oliveira (inventariante/tutor).

Herdeiros:
Maria;
Benjamim;
Anna;
Jozé.

Descrição:
O inventário de Maria Ursula da Graça foi conduzido por seu marido e tutor dos órfãos, João Estevão de Oliveira. Ela não deixou testamento, e a partilha foi feita de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se um oratório, alqueire, ferramentas, forno de barro, mobília, animais, casas, engenho de farinha, bolandeira, roça de mandioca, terras e transportes. Constam no processo três pessoas escravizadas de nomes: Joanna, Apolonia e Salvador (descrito como de nação). Além disso, a falecida deixou dívidas pendentes.

Atuaram no processo:
juiz municipal e do órfãos Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
escrivão João Polycarpo Machado da Paixão;
escrivão Francisco Germano de Azevedo;
escrivão Valentin Antonio de Souza;
tabelião Hermelino Jorge de Linhares;
avaliador Manoel Ferreira de Souza;
avaliador Hygino Antonio de Miranda;
partidor Francisco Germano de Azevedo;
partidor Antonio Pinheiro Ribas;
curador geral Joze Nicolao Machado;
curador Manoel Ignacio de Souza;
tesoureiro Francisco Mathias de Carvalho;
signatário e procurador Francisco Vellozo de Linhares;
signatário Manoel Ignácio de Souza;
signatário José da Costa Neiva;
vigário Joaquim Francisco Pereira Marçal;
vigário Antonio Joaquim Pereira Malheiros.

Localidades relevantes:
Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul;
Rio das Areias Pequenas;
Rua de São Bento;
Rua da Graça;
Itapera;
Localidade Encruzilhada;
Freguesia do Senhor Bom Jesus dos Passos do Parati;
Rio de Janeiro.

Compõem o processo:
Título de herdeiros;
Juramento ao curador;
Juramento aos avaliadores;
Juramento aos partidores;
Pagamentos.