Santa Catarina

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Santa Catarina

        Santa Catarina

        Termos equivalentes

        Santa Catarina

          Termos associados

          Santa Catarina

            2269 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Antonio José da Costa
            BR SC TJSC TRRJ-76295 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

            Partes:
            Antonio José da Costa (inventariado);
            Leonarda Rosa da Conceição (inventariante).

            Descrição:
            O inventário de Antonio José da Costa foi conduzido por sua mulher e herdeira Leonarda Rosa da Conceição. O finado deixou um testamento onde cita que deve uma quantia em dinheiro para seu testamenteiro Joaquim Martins e deixou bens dentro do seu imóvel como um tacho de cobre, uma colcha de chita, uma peça de piano americano e acessórios de ouro. A partilha dos bens ocorreu de forma amigável. Entre os bens inventariados, destacavam-se alguns utensílios domésticos, objetos, transportes, terras no lugar denominado Coqueiros e casas.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            juiz municipal Francisco Honorato Cidade;
            escrivão e tabelião David do Amaral e Silva;
            escrivão da coletoria Florencio Gomes de Castro Gomes;
            coletor das rendas provinciais Gaspar Xavier Neves;
            testador José Antonio;
            testador Joaquim Martins;
            avaliador Constancio José da Silva Pessoa;
            avaliador Joaquim Antonio Domingues;
            partidor Manoel Joaquim Teixeira;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
            signatário Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            signatário Manoel do Nascimento Ramos.

            Localidades relevantes:
            Coqueiros.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Traslado do testamento;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação dos bens;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha.

            Inventário de Antônio Furtado Garcia
            BR SC TJSC TRRJ-58571 · Processo · 1846
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Santo Antônio dos Anjos de Laguna, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes:
            Antônio Furtado Garcia (falecido);
            Maria Luiza (inventariante).

            Herdeiros (menores):
            José;
            Manoel.

            Resumo:
            O inventário do falecido Antônio Furtado Garcia foi conduzido por sua esposa, Maria Luiza. Como o finado deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Os bens inventariados foram terras, casas e mobília; além disso, foi avaliado um homem escravizado de nome Ignacio, descrito como crioulo. Após avaliado, o patrimônio passou por um processo de partilha entre os herdeiros. O processo é julgado por sentença pelo juiz, em que é requerido pagamento das custas de maneira pro rata. Alexandre Dias Ouriques, além de ter sido nomeado como avaliador, também foi designado para ser tutor dos órfãos.

            Atuaram no processo:
            avaliador Alexandre Dias Ouriques;
            avaliador Domingos Pacheco do Nascimento;
            curador geral Domingos Custódio de Souza;
            escrivão Antonio José da Silva;
            juiz de órfãos coronel Jerônimo Coelho Netto;
            partidor Antonio Gonçalves Barreiros;
            partidor João Thomaz de Oliveira Junior;
            signatário Luiz Gonçalves Barreiros.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            freguesia de Imaruí (atual município de Imaruí, Santa Catarina);
            Garopaba;
            Lagoa de Garopaba;
            vila de Santo Antônio dos Anjos de Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            descrição de bens;
            sentença;
            termo de louvação;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Variação de nome:
            Freguesia de Imaruhy.

            Inventário de Antonio Francisco Rios
            BR SC TJSC TRRJ-77301 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul, província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Francisco Rios (inventariado);
            Maria Caetana das Chagas (inventariante).

            Herdeiros:
            Antonio Francisco Rios Junior;
            Estevão Francisco Rios;
            Thomaz Francisco Rios.

            Resumo:
            Inventário requerido pela esposa do falecido, Maria Caetana das Chagas, nele contendo utensílios domésticos, mobília, animais, "bens de lavoura", plantações de mandioca e cana, ferramentas agrícolas, terras, casas, engenho de farinha e dívidas. Além disso, contém 12 pessoas escravizadas, de nomes: Manoel, Pedro, Maria, Maria, Francisco, Lourenço, Joaquim, Adão, João, Catharina, Felicidade, Domingos. O primeiro escravizado, Manoel, foi descrito como de nação Banguela; Pedro e ambas as Marias foram descritos como de nação Cabinda e os outros 08 foram descritos como crioulos. Houve uma petição para continuar parte da avaliação de bens para inclusão de terras e dívidas, o que acabou gerando uma segunda avaliação de bens. Durante o processo, o filho herdeiro Antonio Francisco Rios apresentou seu requerimento de emancipação. Na partilha, o escravizado Domingos foi encaminhado para a guarda de Antonio Martins dos Santos, que por meio de petição foi pedido a captura do escravizado e seu retorno para ser realizada uma nova avaliação. Além disso, foi determinada a liberdade do escravizado João por meio da uma Alforria. Consta no processo que Manoel de Freitas Sampaio foi designado como curador do herdeiro Estevão Francisco Rios por este se encontrar servindo sentença na cadeia da capital enquanto o inventário estava sendo feito. Consta um termo de protesto sobre conflitos dos herdeiros com a inventariante, no qual eles afirmam que ela abandonou e falhou em prestar socorro ao escravizado Pedro, que estava infermo.

            Atuaram no processo:
            escrivão e tabelião Joaquim Francisco de Assis e Passos;
            juiz municipal João Francisco de Souza;
            juiz municipal Domingos José de Castro Sobrinho;
            avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
            avaliador Florêncio Gomes de Castro Campos;
            avaliador Joaquim Pereira da Silva
            Avaliador Luiz da Costa Fagundes;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            oficial de justiça Domingos José da Silva;
            pregoeiro Joaquim Afonço Pereira.

            Localidades relevantes:
            Campinas;
            Picadas do Sul;
            Rua do Pacujó;
            Mato da Ilhota;
            Mattos de Camboriú;
            Município da vila de Porto Bello;
            Sítio do Casqueiro.

            Compõem o processo:
            Procuração;
            Alvará;
            Auto de embargo;
            Termo de processo;
            Emancipação;
            Termo de avaliação do escravizado Domingos.

            Variação de nome:
            Inventariante Maria Caitana das Chagas.

            Inventário de Antônio Ferreira da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-6343 · Processo · 1844 - 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizados na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Ferreira da Silva (falecido);
            Alexandrina Borges Vieira (inventariante).

            Herdeiros:
            Aureliano (menor);
            Bernardina (menor);
            Flabia (menor);
            Francisco (menor);
            Gregorio (menor);
            Joaquim (menor);
            Josepha (menor);
            Manoel (menor);
            Margarida (menor).

            Resumo:
            Processo de inventário do falecido Antonio Ferreira da Silva, inventariado por sua viúva e cabeça de casal, Alexandrina Borges Vieira.

            Consta, no processo, que o inventariado faleceu por conta de um homicídio, executado por Firmianno Antunes Pereira e seu irmão, Jacinto Antunes Pereira. O falecido deixou 5 filhos e 4 filhas, todos menores. O processo contém um auto de capacidade e tutela na folha 94, em que é suplicante Alexandrina Borges Vieira, e é suplicado o curador geral, na pessoa do padre João Vicente Fernandes. O auto de capacidade e tutela visa garantir poderes de tutora para a suplicante.

            Entre os bens inventariados há casas e terras; animais de criação, trabalho, transporte, e cães de pastoreio; mobília, prataria, itens de cobre, ferro e latão; e demais ferramentas, utensílios domésticos e louças. Os bens imóveis são localizados na fazenda de Campos Novos, na forma de um rincão de campos. Há, também, dívidas ativas e passivas. Foram também listadas 9 pessoas escravizadas, de nomes Anna, Baldoino, Bernardo, Constantino, Domingos e Rosa; Gertrudes e Marianna, designadas como crioulas; e Maria, descrita como parda. Alguns bens foram separados para pagar a sisa (imposto sobre transmissão de patrimônio), bem como para quitar dívidas com credores, que fizeram procurações cobrando do inventário o pagamento dos valores a eles devidos.

            A partilha foi julgada por sentença, em que o juiz nomeou a viúva inventariante como tutora dos órfãos que ficaram do falecimento do inventariado; foram dadas 24 horas para que ela comparecesse em juízo para assinar termo de tutoria.

            Localidades relevantes:
            distrito de Campos Novos;
            fazenda dos Campos Novos.

            Compõem o processo:
            carregação e avaliação dos bens;
            descrição e avaliação dos bens;
            extrato de conta corrente;
            mandado de intimação;
            partilha;
            procurações;
            sentença;
            termo de declaração de viúva cabeça de casal;
            termo de quitação;
            termo de tutoria;
            termos de juramento;
            termos de louvação;
            título de herdeiros;

            Atuaram no processo:
            coletor e procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
            curador geral padre João Vicente Fernandes;
            desembargador e procurador Aureliano de Souza e Oliveira;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Machado;
            juiz suplente alferes João Thomaz e Silva;
            louvador Antonio de Paula Mattos;
            louvador e signatário João Fernandes Carypuna;
            oficial de justiça Domingos Leite;
            partidor Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            partidor Lionel Caetano Machado;
            procurador Francisco de Paula Lacé;
            procurador Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            procurador Joze Candido Coimbra;
            procurador capitão Joaquim Ignacio de Machado Campos;
            procurador coronel Francisco Machado Duarte e Silva;
            procurador major Antonio Felipe Pessoa;
            tabelião Lourenço Dias Baptista;
            tabelião Mathias Gomes da Silva.

            Variações de nome:
            Firmiano Antunes Pereira;
            avaliador e signatário João Fernandes Caripuna;
            juiz municipal e de órfãos Antonio Caetano Maxado.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            BR SC TJSC TRRJ-25184 · Processo · 1851 - 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Antonio Fernandes Garcia (falecido);
            Juliana Roza de Jezus (falecida);
            Feliciana Luiza da Cunha (inventariante).

            Herdeiro com Juliana Roza de Jezus:
            Manoel Fernandes Garcia.

            Herdeiros com Feliciana Luiza da Cunha:
            João Fernandes;
            Maria Luiza (falecida).

            Resumo:
            A viúva inventariante Feliciana Luiza da Cunha abriu um processo de inventário após o falecimento de seu esposo, Antonio Fernandes Garcia. O falecido deixou herdeiros tanto de seu casamento com a inventariante quanto com a já falecida Juliana Roza, sua primeira esposa. Pelo finado não ter realizado partilha do outro matrimônio, a suplicante objetiva anexá-la a essa ação.

            Os bens inventariados se constituíram de mobília, objetos de armazenamento (caixas), um tacho de cobre, utensílios de cozinha, ferramentas, artigos de higiene, mercadorias, alimentos, bebidas, tecido, casas e terras. Os imóveis eram localizados na freguesia de Santo Antônio, com frentes situadas nas Rua de Cima e Rua do Meio. Consta também, no inventário, uma menina escravizada de nome Sabina, designada como crioula.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, para os herdeiros, e meação, para a cabeça do casal. O juiz julgou a ação por sentença, e requereu que a inventariante assinasse um termo de tutoria para seu filho menor de idade.

            Localidades relevantes:
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de Santo Antônio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            Rua de Cima (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            Rua do Meio (localizada na freguesia de Santo Antônio);
            segunda comarca.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            exórdio da partilha;
            termo de louvação;
            termo de obtenção de legítimas;
            termo de tutoria;
            termos de juramento.

            Atuaram no processo:
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            avaliador João Maria da Cunha;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            fiador João Joze da Cunha;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal e de órfãos suplente comendador Agostinho Leitão d’Almeida;
            partidor João Narcizo da Silveira;
            partidor Jozé da Costa Oliveira;
            signatário Francisco de Paula Lacé;
            signatário João Joze da Cunha.

            Variação de nome:
            Feliciana Luisa da Cunha.