Santa Catarina

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            Inventário de Anna de Espindola
            BR SC TJSC TRRJ-16661 · Processo · 1851 - 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário e partilhas amigáveis realizados na vila de São Miguel, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Anna de Espindola (inventariada);
            Feliciano Jozé d'Espindola (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Florentina Roza (neta);
            Francisco Antonio Pacheco;
            Francisco Guilherme Sousa;
            Joaquina Maria da Conceição (neta);
            João Joze de Espíndola (neto);
            Vencesláo Francisco Mafra.

            Resumo:
            Inventário realizado por Feliciano Joze Espindola, filho e herdeiro da falecida inventariada Anna de Espindola.

            Logo nas primeiras páginas do documento, o inventariante descreve que todos os herdeiros eram maiores de 25 anos, e que entraram em acordo por partilha amigável. Assim, ele peticiona que, para poder prestar as contas da testamentaria de sua falecida mãe, o juiz primeiramente precisaria julgar por sentença a partilha amigável.

            Dentre os bens, constaram utensílios, mobília, casas, terras na localidade de "Fundos", e animais. Foram também descritos dois homens escravizados, de nomes Felizardo (designado como pardo) e João (africano, descrito como de nação Benguela). O inventário apresenta apenas partilhas de bens feitas a Florentina, Joaquina e Felizardo.

            Ao final do processo o juiz municipal da capital julga por sentença e ordena o inventariante prestar contas da testamentária e pagar os interessados. O pagamento do processo foi feito através de selos.

            Localidades relevantes:
            Fundos;
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            contas;
            descrição de bens;
            partilha de bens;
            sentença.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Machado Santiago;
            avaliador e partidor Joze Francisco Mafra;
            contador Coelho Machado;
            escrivão Antônio Francisco de Medeiros;
            juiz municipal Sergio Lopes Falcão;
            juiz municipal terceiro suplente em exercício Luiz Coelho Machado;
            signatário José Manoel Araújo Roslindo;
            signatário Jose de Souza da Silveira.

            Variação de nome:
            Anna d'Espindola;
            Anna d'Espindula;
            Feliciano Jozé d'Espindula;
            Feliciano Jozé de Espindola.

            Inventário de Anna Caetana da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-20390 · Processo · 1869
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Anna Caetana da Conceição (falecida); Achille Silvy (esposo, francês e inventariante)

            Francisco José Pereira Serpa; Joaquim Lopes Martins (testamento); João Luis de Lima (esposo de Maria Guinett)

            Juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; jornal O conservador, 20 de nov. de 1870; escrivão João Antonio Lopes Gondim; Ribeirão, freguesia de Nossa Senhora da Lapa; juiz Manoel da Silva Mafra; Biguaçu; vila de São Miguel; direito internacional; advogado Eleutério Francisco de Souza; escrivão Leonardo Jorge Campos; escrivão Vidal Pedro Moraes; juiz Joaquim Augusto do Livramento; Eduardo Francisco de Farias e Calista afirmam ser filhos da falecida; Anna Caetana havia ocultado essa informação do marido; nulidade do testamento.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Caetana
            BR SC TJSC TRRJ-83233 · Processo · 1850
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Anna Caetana (inventariante);
            Ancelmo Silveira (inventariante).

            Herdeiros:
            José Silveira;
            Candida Maria Bernarda;
            Joaquim Amancio;
            Huminia Caetana;
            Honorio Silveira;
            Custodia Caetana;
            Jacinto Silveira;
            Viriato Silveira;
            Viria Caetana;
            Caetania.

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Acelino Silveira, nele contendo mobília, animais, terras, casas, engenho e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada chamada Luiz, descrito como crioulo (brasileiro).

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            curador Manoel de Freita Sampaio;
            avaliador Joaquim Antonio Godinho;
            avaliador João Pedro Cidade;
            juiz dos órfãos Manoel Teixeira;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            juiz corregedor Mascarenhas.

            Inventário de Anna Bernarda de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-54361 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Laguna.

            Partes do processo:
            Anna Bernarda de Jesus (Inventariada);
            Joaquim José da Costa (inventariante/herdeiro).

            Herdeiros:
            Maria Bernarda de Jesus;
            Policarpo José da Costa;
            João José da Costa;
            Candida Maria de Jesus;
            José Antonio da Costa;
            Antonio José da Costa;
            Maria Bernarda de Jesus;
            Serafim José da Costa.

            Resumo:
            O inventário de Anna Bernarda de Jesus foi feito por seu filho, Joaquim José da Costa, sem testamento e com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, estavam um tear, móveis, uma arma de fogo (espingarda taquari), transporte, utensílios, trempe de ferro, tacho de cobre, forno para fazer farinha, alambique de cobre, engenhos de moer cana, terras e dívidas. Além disso, foram mencionadas duas pessoas escravizadas, chamadas Antonio e Joaquim.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos Joaquim da Silva Cascaes;
            escrivão dos órfãos Antônio José da Silva;
            curador João Thomaz de Oliveira Junior;
            avaliador Manoel Alvares Ouriques;
            avaliador Francisco Ignácio Roxadel;
            partidor Joaquim José Mendes Braga;
            signatário Manoel Garcia da Conceição;
            signatário e partidor Joaquim José Garcia;

            Localidades Relevantes :
            Santo Antônio dos Anjos da Laguna;
            Rio Una;
            Rio da Forquilha;
            Distrito de Santa Anna;
            Província de São Paulo;

            Compõe o processo:
            título de herdeiros;
            juramento aos avaliadores;
            avaliação de bens;
            juramento aos partidores;
            partilha;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Anna Antonia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-29023 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Anna Antônia de Jesus, realizado na Vila de Lages, na época parte da Comarca do Norte - 1843

            Partes do processo:
            Francisco da Silva Ribeiro (inventariado)
            Anna Antônia de Jesus (inventariante)

            Herdeiros:
            Pedro;
            Manoel;
            Francisco;
            Amancio;
            João;
            Jacinta;
            Pedro da Silva Ribeiro;
            Fidencia;
            Anna, casada com João Mauricio;
            Maria, casada com Joaquim Antunes;
            Maria Jacinta;
            Francisca;
            Bertolina;
            Generosa;

            Resumo:
            Inventário que faz Anna Antônia de Jesus, viúva de Francisco da Silva Ribeiro, com seus 13 herdeiros. Após a avaliação de bens, são relatados por alguns dos herdeiros de maior idade quais bens que eles já tinham em sua posse. Os bens avaliados são os seguintes:
            Mobília; Ferramentas; Utensilios de ferro; Castiçal de latão; Tacho de cobre; Prataria; Dívidas; Animais; Casas; Terras; Fazenda da Ilha; Tutela; Além dos bens materiais, há 02 escravizadas: Maria e Rita.

            Após ser aprovada a avaliação dos bens, é feita a partilha dos bens e o pagamento das dívidas e as legítimas dos herdeiros. Passada a meação, os curadores e procuradores aprovam a partilha feita. Se faz um termo de fiança e depois de tutoria para a inventariante manter a tutela de seus filhos de idade. Ao fim do processo, há uma correição em que o juiz explica que não se pode separar bens para o pagamento das custas do inventário, que estas devem ser pagas em nota.

            Agiram no processo:
            avaliador Joaquim da Costa Moreira;
            avaliador Alferes Henrique Ribeiro de Córdova;
            curador/procurador Manoel José de Andrade Pereira;
            curador/Signatário António Saturnino de Sousa e Oliveira;
            curador geral/Coletor Joaquim Fernandes da Fonceca;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Alferes João Thomaz e Silva;
            juiz de correição Joaquim Joze Henriques;
            procurador Gaspar Teixeira da Rocha,
            procurador/signatário/partidor Guilherme Ricken;
            signatário/partidor/escrivão Mathias Gomes da Silva,
            tabelião Pedro Ribeiro Borges;
            signatário Joaquim Antunes d’Oliveira;

            Localidades relevantes:
            Vila de Lages;
            Vila de Laguna;

            Compõem o processo:
            juramento;
            avaliação de bens;
            tutoria;
            fiança;

            Variação de nome:
            Ana Antónia de Jesus;
            Joaquim Fernandes da Fonseca;
            João Tomaz e Silva;
            Matias Gomes da Silva;

            Inventário de Anna Affonsa Moreira
            BR SC TJSC TRRJ-89084 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes: Anna Affonsa Moreira [Anna Tavares de Miranda] (falecida); Severino Alves Jacintho (viúvo e inventariante)

            Variação do nome da falecida: Anna Tavares de Miranda; escrivão José Estevão de Mirande e Oliveira; Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; na casa do juiz municipal; juiz suplente Vicente Porfirio de Almeida; tesouraria, advogado Francisco Clemente Alves Tavares; advogado João Domingues das Neves; curadores Marcellino Francisco Cidral e José Maria Cardoso; partidor João J de Souza Conceição; Gamboa Grande; Gamboa; freguesia de Paraty; rio do Cunha; propriedades rurais; casa; engenho de farinha; plantações de mandioca; armas de fogo; oficial de justiça Francisco José de Farias; partidores Alexandre Magno Adducci e João Juvencio de Souza Conceição.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro