Santa Catarina

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            Inventário de Silvério Barboza do Rego
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-29300 · Processo · 1896
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes: Silverio Barbosa do Rego (falecido); Claudina Barbosa da Silva (viúva e inventariante)

            Juiz de direito Egydio Francisco das Chagas; escrivão Fernando Affonso de Athayde; contador Manoel José Nicollely; casa; terras entre a estrada geral e a serra; terras ao norte da estrada geral; rio Macacos; Faxinalzinho; advogado Ignacio José da Costa; quarteirão dos Índios; lugar denominado Macacos; registro de propriedades imóveis; partilha amigável; variação de nomes; Silvério Barbosa do Rego; Claudina Barbosa da Silva; Anna Barbosa da Silva; Ana Barbosa da Silva; Belisária Barbosa da Silva; José Barbosa do Rego; Silvério Barbosa da Silva;. Cândida Barbosa da Silva; João Silvério Barbosa da Silva; Bernardino Barbosa da Silva; Fernando Afonso d'Athayde; Fernando Afonso de Ataíde; Egídio Francisco das Chagas.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Silvino José da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-74975 · Processo · 1871
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Silvino José da Silva, realizado na Comarca de São José

            Partes: Silvino José da Silva (inventariado); Rita Anna de Jesus (inventariante)

            Resumo: Inventario de Silvino José da Silva feito por Rita Anna de Jesus, tendo bens como utensílios domésticos; mobília; carroças; animais; engenhos de farinha; terras; e múltiplas propriedades e dívidas adquiridas pelo falecido. O processo contém translado da relação de bens, partilha e carta precatória, sendo essa dos seguintes juízos: Juízo de Órfãos do Termo de São José e Juízo de Órfãos do Termo de Itajaí.

            Localidades: Vila de Itajaí; Forquilhas; Imaruí; Comarca de São José; Pedra Branca; Picadas do Sul;

            Atuantes no processo:

            • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara; Escrivão Francisco Xavier Luiz Büchele; Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
            • Curador Geral João Climaco Zuzarteneto;
            • Procurador Manoel Jozé da Silva;
            • Juiz Domiciano Barbosa da Silva; Juiz Gaspar Xavier Neves;
            • Signatário Constâncio Jorge da Silva Pessoa Junior; Signatário Francisco Tolentino Vieira de Souza;

            Variação de nome: Itajahy; Imarohy; Ritta Anna de Jesus

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Simão Alves
            BR SC TJSC TRRJ-86778 · Processo · 1839
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            São partes neste processo:

            • Simão Alves (inventariado);
            • Anna Ignácia Constantina (inventariante).

            Resumo:

            • Neste processo, são inventariados os bens do falecido Simão Alves por sua esposa, a viúva Anna Ignácia Constantina. Dentre os bens, constam terras, casas, um paiol, engenhos de açúcar e farinha, animais, um carro, canoas, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, itens de prataria, cobre e ferro, e dívidas. A partilha foi igualitária entre as partes. Há uma carta precatória, em que é deprecante o juízo de órfãos da vila de São Miguel, e é deprecado o juízo de órfãos da cidade de Desterro. Também há o registro de 04 escravizados, de nomes Antônio (de nação Congo), Cezara (designada como crioula), Joaquim (de nação Moçambique) e Manoel (de nação Moçambique).

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Ganchos;
            • Vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina);
            • Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).

            Atuaram neste processo:

            • Avaliador Antônio Silveira de Souza;
            • Avaliador Vicente Francisco Pereira;
            • Curador Anacleto dos Reis Coutinho;
            • Curador Celço Coelho de Lemos;
            • Escrivão Amâncio José Ferreira;
            • Escrivão José Honório de Souza de Medeiros
            • Juiz Estevão Boicardo de Mattos;
            • Juiz José Joaquim Dias;
            • Juiz/capitão Thomé da Rocha Linhares;
            • Signatário João Antônio de Azevedo.

            Variação de nome:

            • Celso Coelho de Lemos.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Simão Pereira de Carpes
            BR SC TJSC TRRJ-24633 · Processo · 1819
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Simão Pereira de Carpes; Jozefa Rosa da Conceição

            Juiz de fora major Francisco Borges de Castro; freguesia de São José; advogado Francisco José Rebello; escrivão Manoel Antonio de Souza Medeiros; utensílios domésticos; 4 escravos; propriedades no Estreito; juiz de fora Francisco José Nunes; juiz Antonio Pereira Barreto Pedroso (nascido em Minas Gerais, formou-se na Faculdade de Leis da Universidade de Coimbra, foi nomeado por D. Pedro I para exercer o cargo de juiz de fora em Desterro. Em 1826 foi nomeado como Ouvidor da comarca do Rio de Janeiro. Em 1828 foi nomeado desembargador da Relação da Bahia, com exercício na Casa da Suplicação. Em 1833 passou para a Relação do Rio de Janeiro. Em 1847 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Também foi deputado da Assembleia-Geral Legislativa, representado o Rio de Janeiro, e, em 1837 foi nomeado presidente da província da Bahia, onde precisou enfrentar a Sabinada).

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Sinhorinha Rita Genoveva
            BR SC TJSC TRRJ-58231 · Processo · 1852-1868
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Porto Bello.

            Partes do processo:
            Sinhorinha Rita Genoveva (inventariada);
            Jeronimo Jose Marques (inventariante).

            Herdeiros:
            Clara;
            Izidorio;
            Manoel;
            Jerônimo;
            Fernando;
            Prudêncio;
            Joze;
            João;
            Francisco.

            Resumo: Inventário requerido pelo marido da falecida, Jeronimo Jose Marques, nele contendo mobília, animais, casas, terras e dívidas. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Manoel.

            Atuaram no processo:
            escrivão Antonio Ramos Martins;
            curador João Henriques de Souza;
            juiz de orfãos José Maria d’Alburqueque e Mello;
            louvador Francisco Joze Ferreira da Silva;
            louvador Joze Antonio de Oliveira Costa;
            curador Luiz Francisco de Souza Conceição;
            juiz corregedor Guilherme Augusto Varella.

            Localidades relevantes:
            Freguesia de São Sebastião da Foz de Tijucas Grandes;
            Paranaguá;

            Inventário de Sinhorinha Rodrigues de Ataíde
            BR SC TJSC TRRJ-29018 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages

            Partes do processo: Sinhorinha Rodrigues de Ataíde (inventariada); João da Silva Mota (inventariante)

            Resumo: Inventário contendo mobília, utensílios, louças, ferramentas, forno de cobre, tachos de cobre, quantia em dinheiro, prataria, ouro, joias, mercadoria, animais, carroças, terras, casa, dívidas e rodas para produção de café e erva. Além da presença de escravizados no arrolamento dos bens, de nomes: Anna e Thereza.

            Localidades:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages.

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            • Curador geral Joaquim Fernandes da Fonseca;
            • Juiz João Thomaz e Silva;
            • Juiz Joaquim José Henriques.

            Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonceca; João Tomaz e Silva; Senhorinha Rodrigues de Ataíde.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Suzana Cher
            BR SC TJSC TRRJ-75159 · Processo · 1852-1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Suzana Cher (falecida);
            Miguel Pauli (inventariante).

            Herdeiros:
            Catharina Pauli;
            Henrique Sabel (co-herdeiro);
            Pedro Pauli.

            Resumo:
            Miguel Pauli abriu um processo de inventário após o falecimento de sua esposa, Suzana Cher. Como a finada deixou herdeiros menores de idade, a ação passou pelo juízo de órfãos e a nomeação de um curador.

            Os bens inventariados foram um forno de cobre, utensílios de cozinha, uma arma descrita como “de caçar”, ferramentas, ferro de passar roupa, uma mesa, uma caixa, baldes, uma prensa, uma roda de sovar mandioca, uma roça de cana de açúcar, animais, terras e um rancho. Também foram mencionadas dívidas passivas, e os credores foram citados pela ação para comprovar as pendências feitas antes do falecimento da inventariada; Antonio Haendchen, um dos credores, confirmou o pagamento da dívida por parte do inventariante, anexando um recibo da Coletoria das Rendas Municipais.

            Os bens foram repartidos com igualdade entre os herdeiros e parte do patrimônio foi separado para o pagamento das dívidas passivas restantes. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, o inventariante assina termo de obrigação para administrar os bens de seus filhos menores.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Vicente;
            avaliador Zeferino Antonio de Castro;
            coletor das rendas municipais Gaspar Xavier Neves;
            curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            curador Manoel do Nascimento Ramos;
            escrivão de órfãos Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
            juiz de órfãos João Francisco de Sousa;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            signatário Francisco Sampaio.

            Localidades relevantes:
            freguesia de São Pedro de Alcantara (atual município de São Pedro de Alcântara, Santa Catarina);
            rio de Biguaçu;
            rio do Louro;
            segunda comarca;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            descrição e avaliação dos bens;
            petições;
            recibos;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de obrigação;
            termos de juramento;
            termos de louvação.

            Variação de nome:
            colonia de São Pedro de Alcantara;
            Miguel Paoli;
            Miguel Pauly;
            rio do Loiro;
            rio dos Louros;
            Susana Cher.