Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Auto de justificação de Silvana Maria de Saldanha
            BR SC TJSC TRRJ-10602287 · Processo · 1833-1859
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de justificação cível realizado na vila de Lages.

            Partes do processo:
            Silvana Maria de Saldanha (justificante);
            Manoel Ignácio da Silveira (justificado).

            Resumo: Neste proceso é feita a compra de um par de brincos de prata, e após determinado tempo foi-se desgastando o material levando a justificante a pagar a José Bezerra de Almeida para tratar os danos. Porém o prestador do serviço acabou falecendo sem cumprir o serviço, fazendo com o que a justificante realize a cobrança de dívidas aos autos de inventário do falecido.

            Atuaram no processo:
            escrivão de orfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de orfãos Bento Ribeiro de Cordova;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques.

            Variação de nome:
            Silvana Maria de Saldenha.

            Auto de Legitimação de Joaquim de Souza da Costa
            BR SC TJSC TRRJ-58117 · Processo · 1815
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Legitimação na Capital, feito à época da vila de Nossa Senhora do Desterro.

            Partes do Processo:
            Joaquim de Souza da Costa (suplicante).

            Resumo: O processo consiste de um requerimento de legitimação feito por Joaquim de Souza da Costal, no qual ele aparenta tomar responsabilidade por uma acusação feita ao seu peão, Antonio Caetano de Souza.

            Atuaram no processo:
            escrivão Manoel Joaquim de Souza Medeiros;
            escrivão Antonio Mendes de Carvalho;
            desembargador primeiro juiz de fora Francisco Lourenço de Almeida.

            Localidades relevantes:
            Ilha de Santa Catarina;
            vila de Nossa Senhora do Desterro;
            freguesia de São José.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Tomada de contas.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Partilha de Ignacio Gomes
            BR SC TJSC TRRJ-76674 · Processo · 1848-1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Partilha realizado em São José, Comarca do Sul.

            Partes do processo:
            Ignacio Gomes (inventariado);
            Firmianna Rosa de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Firmianna Rosa de Jesus;
            Apolinario Gomes;
            Manoel Ignacio Gomes;
            João Ignacio Gomes;
            Joaquina Rosa.

            Resumo: O processo consiste na partilha dos bens do falecido Ignacio Gomes, com a viúva, Firmianna Rosa de Jesus, atuando como inventariante. O processo se encontra incompleto, apenas constando a partilha dos bens e pagamento aos herdeiros do finado. Entre os bens se encontram mobília, utensílios domésticos, animais, casas, sítios e terras. Após a partilha, é feito um termo de tutoria para a menor Joaquina Rosa, com o processo corrigido anos depois por atraso na entrega da documentação.

            Atuaram no processo:
            escrivão da correição David do Amaral e Silva;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            curador Manoel do Nascimento Ramos;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
            juiz dos órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
            juiz dos órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
            juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
            juiz corregedor João José d'Andrade Pinto;
            signatário Vicente Vieira Pamplona.

            Localidades relevantes:
            Enseada do Brito;
            Praia de Fora.

            Compõe o processo:
            Partilha;
            Termo de tutoria;
            Pagamento de contas;
            Conclusão.

            Auto de Partilha de João Adão Schmitt e Anna Maria Bing
            BR SC TJSC TRRJ-59958 · Processo · 1816
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de Partilha realizado na Vila de São José.

            Foram partes do processo: João Adão Schimidt e Anna Maria Bing, ambos inventariados.

            Resumo: Inventário dos falecidos João Adão Schimidt e Anna Maria Bing; contendo herdeiros, terras e dívidas.

            Localidades mencionadas:

            • São José;
            • Biguaçu;
            • Freguesia de São Pedro de Alcântara;
            • Itajaí;
            • Tubarão;
            • Sismaria dos Pinheiros;
            • Rio Imarui;
            • Maciambu;

            Atuaram no processo:

            • Escrivão Francisco Xavier d'Oliveira Camara Junior
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Perguntas de Raymundo Antônio de Farias
            BR SC TJSC TRPOA-31380 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Raymundo Antônio de Farias (desaparecido)

            Autuação de várias autos de perguntas feitas relativamente ao desaparecimento de Raymundo Antônio de Farias; Interrogatório; Intimação a Antônio Carlos do Amaral, Aureliano Bellum, Ignez, João Manoel Affonso Barroso de Castro, José Américo Filho, Júlia Maria da Glória e Horácio; Conflito envolvendo Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos, Raymundo Antônio de Farias e Vidal José de Oliveira Ramos Junior, Emboscada durante o passeio e visita á casa de Raymundo Antônio de Farias, Sita á Rua o presidente Araújo; Briga; Agressão; Fuga de Atanásio Marques de Oliveira, José Maria Antunes Ramos e Vidal José de Oliveira Ramos Junior á casa de Joaquim Augusto Xavier Neves; Desavença entre Pedro José Leite Junior e Raymundo Antônio de Farias; Reaparição de Raymundo Antônio de Farias ao final do processo; Enceramento da ação por inexistência de fato criminoso; Escravidão; Libertos; 01 escravizado; Horácio; 02 ex - escravizadas; Ignez; Júlia Maria da Glória; Militares; Capitão; Tenente;

            Escrivão José Luiz Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Antônio Carlos do Amaral; Oficial de Justiça Pedro Casanova; Subdelegado Ignacio Alves de Chave;

            Variação de nome; Athanázio Marques de Oliveira; Atanásio Marques de Oliveira; Aureliano Bellum; Ignacio Alves de Chaves; Inês; João Manoel Afonso Barrozo de Castro; João Manoel Afonso Barroso de Castro; Raymundo Antônio de Farias;

            10 folhas;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Auto de Pobreza de Domingos José de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-22591 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de pobreza realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Parte do processo:
            Domingos José de Souza (falecido);
            Francisco Maria da Silva (inventariante e co-herdeiro).

            Herdeiros:
            Antonio José de Souza;
            Bernarda Rosa;
            Felizarda Rosa;
            Felizardo José de Souza;
            Ignacio Rebello (co-herdeiro);
            Jesuína Rosa de Jesus;
            Vicência Rosa;
            Vicente José de Souza.

            Resumo:
            Este processo se inicia com o falecimento de Domingos José de Souza, que encontrava-se em condições de pobreza. Além disso, sua esposa, Mariana Rosa de Jesus, é descrita como em “estado de demente”, necessitando de um curador para representá-la. O genro do finado, Francisco Maria da Silva, se responsabilizou por meio de juramento para dar seguimento ao processo.

            O finado deixou os seguintes bens: terras, uma casa e um rancho. Ao decorrer do processo, é revelado que o herdeiro Manoel Pereira de Souza havia falecido na Costa da África, deixando viúva e filhos moradores no Cacupé. Além disso, é requerido por meio de petição que um novo tutor para a órfã Felizarda seja nomeado, pois seu pai não cumpriu esse papel. O processo é concluído pelo juiz, que afirma a possibilidade dos suplicantes utilizarem-se dos meios que lhes pertencerem para sanar dúvidas suscitadas.

            Atuaram no processo:
            curador Francisco Maria da Silva;
            escrivão José Honório de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
            signatário Caetano de Araújo Figueiredo Mendonça Furtado;
            signatário Francisco Luis da Lus.

            Localidades relevantes:
            Cacupé;
            Camboriú;
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            costa da África;
            freguesia de Santo Antonio (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            freguesia do Ribeirão (parte do bairro de Ribeirão da Ilha, Florianópolis);
            primeira comarca;
            São Pedro do Sul;
            vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            avaliação dos bens;
            petições;
            relação de bens;
            termos de juramento.

            Variações de nome:
            distrito de Santo Antonio;
            Domingos Antonio de Souza;
            Domingos Vieira de Souza.