Santa Catarina

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        Santa Catarina

          Termos associados

          Santa Catarina

            1120 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

            53 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Santa Rosa do Sul
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 18 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Marlon Jesus Soares de Souza
            Denominação do Fórum: Juiz Pedro Lisboa
            Circunscrição: 11ª Sombrio
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Santa Rosa do Sul, Praia Grande, São João do Sul e Passo de Torres
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Santa Cecília
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 28 de junho de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: Waldemiro Simões de Almeida
            Denominação do Fórum: Dr. Nilo Rio Bastos
            Circunscrição: 13ª Curitibanos
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Santa Cecília e Timbó Grande
            Vara: Única
            Localização da comarca: Planalto sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Rio Negrinho
            Séries · 1979
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 5.633, de 30 de novembro de 1979
            Instalação: 19 de dezembro de 1980
            Primeiro juiz da Comarca: George Fernando da Luz Bleyer
            Denominação do Fórum: Des. Adalberto Belisário Ramos
            Circunscrição: 29ª São Bento do Sul
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Rio Negrinho
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Planalto norte

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Rio do Sul
            Séries · 1930
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.708, de 10 de outubro de 1930
            Instalação: 20 de janeiro de 1931
            Primeiro juiz da Comarca: Adão Bernardes
            Denominação do Fórum: Des. Vasco de Albuquerque Gama
            Circunscrição: 19ª Rio do Sul
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Rio do Sul, Agronômica, Aurora, Lontras e Presidente Nereu
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara Criminal; Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Infância e Juventude; Vara Regional de Garantias; e Juizado Especial Cível e Criminal.
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Rio do Oeste
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 16 de dezembro de 1999
            Primeiro juiz da Comarca: Brigitte Remor de Souza May
            Denominação do Fórum: Juiz Abelardo da Costa Arantes
            Circunscrição: 19ª Rio do Sul
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Rio do Oeste e Laurentino
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Rio do Campo
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
            Instalação: 9 de dezembro de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: Fernando Vieira Luiz
            Denominação do Fórum: Juiz Bernardo Luiz Stamm
            Circunscrição: 22ª Taió
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Rio do Campo e Santa Terezinha
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Requerimento de Silvestre Luiz Duarte
            BR SC TJSC TRRJ-77690 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Requerimento efetuado na comarca de Lages.

            São partes neste processo:

            • Silvestre Luiz Duarte (requerente);
            • Lucianno Carneiro (requerido).

            Resumo:

            • Traslado de um requerimento, em que é requerente Silvestre Luiz Duarte, referente a um terreno ribeirinho às margens do rio Lava-Tudo. A propriedade é descrita como um rincão de terras. O requerente veio à justiça peticionar pela concessão do terreno do requerido, Lucianno Carneiro, com propriedade vizinha à da sua, pelo fato de que tal terreno não era povoado há mais de seis meses. O requerido, por sua vez, afirmou que o terreno encontrava-se devoluto, e que não o povoou por desinteresse pessoal. Ele atesta que não vê prejuízo algum no estabelecimento do requerente no local.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Fazenda do Coqueiro;
            • Rio Lava-tudo.

            Atuaram neste processo:

            • Sargento-mor/Comandante Liandro da Costa;
            • Tabelião Manoel Pessoa da Silva.

            Variação de nome:

            • Luciano Carneiro.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Requerimento de José Manoel de Oliveira Branco
            BR SC TJSC TRPOA-31231 · Processo · 1883
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Manoel de Oliveira Branco (requerente);

            Auto de arbitramento; Escravidão; Alforria; Pecúlio; Idade avançada; Incapacidade física; 01 Escravizado; João; Alforria condicional; Prestação de 6 anos pelo escravizado; Avaliação de serviço do escravizado;

            Escrivão José Luis Pereira; Juiz Manoel Cardozo Vieira de Mello; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho; Curador Braulio Roulo Colonia;

            12 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Requerimento de João José Pereira
            BR SC TJSC TRPOA-20452 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João José Pereira (tutor, requerente);
            Thereza Cândido Peixoto (requerida);
            Anna Idalina (menor).

            Nomeação de tutor; menor; órfã; maus-tratos; trabalho infantil; privação de liberdade; localidade de Barra do Ratones; localidade de Sambaqui; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades; paróquia de Nossa Senhora das Necessidades; Província de Santa Catarina; Freguesia de Santo Antônio, Paróquia de Santo Antônio; Paróquia de São Francisco de Paula de Canasvieiras; bom exemplo de mandado judicial de época na página digital n. 19.

            Antônio Thomé da Silva, escrivão;
            Antonio Verissimo Corrêa, juiz;
            Domingos Peixoto, testemunha;
            Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
            João José Pereira;
            Joaquim Ignácio d'Arnizaut Furtado, curador geral;
            José Fabriciano Pereira Serpa, vigário;
            Lucio Francisco da Costa;
            Maria José Lisboa;
            Manoel Fernandes Garcia, oficial de justiça;
            Ricardo Joaquim da Silva Paranho;
            Theresa Candida Peixoto;
            Tristão José Moreira;
            Zeferino José Peixoto;

            Tribunal da Relação de Porto Alegre