Partes:
Joaquim Barbosa e Athanagildo Ribeiro (falecidos)
Maria Ferreira de Andrade (inventariante)
autos de pobreza;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroTE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
TE Água Doce
TE Águas Frias
TE Águas Mornas
TE Anchieta
TE Angelina
TE Anitápolis
TE Antinhas
TE Apiúna
TE Arabutã
TE Araquari
TE Araranguá
TE Armazém
TE Arvoredo
TE Ascurra
TE Atalanta
TE Aurora
TE Bandeirante
TE Barra Bonita
TE Barra Velha
TE Belmonte
TE Biguaçu
TE Blumenau
TE Bom Jesus
TE Bom Retiro
TE Bombinhas
TE Botuverá
TE Brunópolis
TE Brusque
TE Caçador
TE Caibi
TE Calmon
TE Camboriú
TE Campo Alegre
TE Campo Erê
TE Campos Novos
TE Canelinha
TE Canoinhas
TE Capão Alto
TE Capinzal
TE Catanduvas
TE Celso Ramos
TE Cerro Negro
TE Chapecó
TE Cocal do Sul
TE Concórdia
TE Corupá
TE Criciúma
TE Cunha Porã
TE Cunhataí
TE Curitibanos
TE Descanso
TE Dona Emma
TE Entre Rios
TE Ermo
TE Erval Velho
TE Forquilhinha
TE Fraiburgo
TE Frei Rogério
TE Galvão
TE Garopaba
TE Garuva
TE Gaspar
TE Grão-Pará
TE Gravatal
TE Guabiruba
TE Guaraciaba
TE Guaramirim
TE Guatambu
TE Ibiam
TE Ibicaré
TE Ibirama
TE Içara
TE Ilhota
TE Imaruí
TE Imbituba
TE Imbuia
TE Indaial
TE Iomerê
TE Ipira
TE Ipuaçu
TE Ipumirim
TE Iraceminha
TE Irani
TE Irati
TE Irineópolis
TE Itá
TE Itaiópolis
TE Itajaí
TE Itapema
TE Itapiranga
TE Itapoá
TE Ituporanga
TE Jaborá
TE Jaguaruna
TE Jardinópolis
TE Joaçaba
TE Joinville
TE José Boiteux
TE Jupiá
TE Lacerdópolis
TE Lages
TE Laguna
TE Laurentino
TE Lauro Müller
TE Lebon Régis
TE Lontras
TE Luiz Alves
TE Luzerna
TE Macieira
TE Mafra
TE Major Vieira
TE Maracajá
TE Maravilha
TE Marema
TE Massaranduba
TE Matos Costa
TE Meleiro
TE Mirim Doce
TE Modelo
TE Mondaí
TE Monte Carlo
TE Morro Grande
TE Navegantes
TE Nova Erechim
TE Nova Trento
TE Nova Veneza
TE Orleans
TE Ouro
TE Ouro Verde
TE Paial
TE Painel
TE Palhoça
TE Palma Sola
TE Palmeira
TE Palmitos
TE Papanduva
TE Paraíso
TE Passos Maia
TE Paulo Lopes
TE Penha
TE Peritiba
TE Petrolândia
TE Pinhalzinho
TE Piratuba
TE Pomerode
TE Ponte Alta
TE Porto Belo
TE Porto União
TE Praia Grande
TE Princesa
TE Quilombo
TE Rio Antinhas
TE Rio do Campo
TE Rio do Oeste
TE Rio do Sul
TE Rio Fortuna
TE Rio Negrinho
TE Rio Rufino
TE Riqueza
TE Rodeio
TE Romelândia
TE Salete
TE Saltinho
TE Salto Veloso
TE Sangão
TE Santa Helena
TE São Carlos
TE São Domingos
TE São Joaquim
TE São José
TE São Ludgero
TE São Martinho
TE Saudades
TE Schroeder
TE Seara
TE Serra Alta
TE Siderópolis
TE Sombrio
TE Sul Brasil
TE Taió
TE Tangará
TE Tigrinhos
TE Tijucas
TE Timbé do Sul
TE Timbó
TE Timbó Grande
TE Três Barras
TE Treviso
TE Treze Tílias
TE Tubarão
TE Tunápolis
TE Turvo
TE Urubici
TE Urupema
TE Urussanga
TE Vargeão
TE Vargem
TE Vidal Ramos
TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Partes:
Joaquim Barbosa e Athanagildo Ribeiro (falecidos)
Maria Ferreira de Andrade (inventariante)
autos de pobreza;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes do Processo:
InJoaquim Antonio Pereira (inventariado);
Francisca Maria dos Santos (inventariante);
Inventário realizado na cidade de São José, Comarca da Capital.
Partes do processo:
Joaquim Antonio de Souza (inventariado);
Ignacia Candida de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Maria (falecida).
Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Ignacia Candida de Jesus, nele contendo dívidas ativas e passivas, utensílios, cobre, mobília, engenho de farinha, animais, terras e casa. Além disso, há o registro de uma pessoa escravizada de nome Maria. O processo conta com o traslado do testamento do falecido, no qual é afirmado que a única herdeira do falecido já havia falecido, com o mesmo não apresentando herdeiros além da própria inventariante. O valor referente a partilha dos bens é portanto utilizada para pagar os custos do velório do falecido, além de quitar dívidas existentes.
Atuaram no processo:
escrivão dos órfãos e tabelião Manoel Ferreira da Costa Seara;
escrivão de juizo de paz Florentino José de Espindola;
oficial de justiça Jozé da Costa Siára;
signatário José Rodrigues da Silva Junior;
avaliador e signatário Miguel Francisco Pereira;
avaliador Jacintho Antonio Marques;
partidor Simplicio dos Santos Souza;
partidor alferes Joaquim Xavier de Oliveira Camara;
procurador Marcolino do Nascimento Ramos;
procurador Joaquim Martins do Nascimento;
procurador Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
vigário Carlos Fernando Cardozo;
coletor de rendas Marciano Francisco de Souza;
juiz municipal doutor Domiciano Barboza da Silva;
juiz municipal primeiro suplente tenente coronel Francisco da Silva Ramos;
juiz municipal segundo suplente comendador Gaspar Xavier Neves;
juiz municipal quarto suplente alferes José Maria da Luz.
Localidades relevantes:
Guarda do Embaú;
freguesia da Enseada do Brito;
Imaruhy;
Desterro;
Rua do Príncipe.
Compõe o processo:
Petição inicial;
Procuração;
Juramento de inventariante;
Termo de declaração;
Louvação a avaliadores;
Juramento aos avaliadores;
Traslado do testamento;
Traslado de avaliação;
Juramento aos partidores;
Partilha dos bens;
Recibos;
Relação de contas;
Relação de bens;
Pagamento aos agentes da justiça.
Inventário realizado na Vila de Lages.
Partes: Joaquim Antonio de Moraes (falecido); Joaquina Roza de Aguiar (inventariante).
Resumo: São feitos os autos do inventário do falecido Alferes, com sua viúva atuando como inventariante. Ao falecer, o inventariado deixou diversos herdeiros, tanto maiores quanto menores. Entre seus bens havia casa e benfeitorias, terras, móveis, ferramentas de carpintaria, equipamento de equitação, prata, armadura, vestimentas, dívidas, utensílios, grande quantidade de animais, armas de fogo (escopetas e trabuco) e armas brancas (facas, facões e chicote), além de 7 pessoas escravizadas: José; Joaquim descrito como Africano (de Nação); Joaquim descrito como mais velho; Felisardo descrito como Africano e escravizado doméstico (de Nação); Manoel descrito como Crioulo; Luisa descrito como Africano (de Nação); Theresa descrita como Crioula.
É mencionada uma irregularidade em meio ao processo, por não haver distribuição de bens referentes a outro inventário, de Bernardina de Tal, sogra dos herdeiros também do inventário do Alferes Joaquim Antonio de Moraes.
Localidades mencionadas:
Vila de Lages;
Capão Bonito;
Capão Alto;
Sorocaba;
Lagoa Grande.
Atuaram no processo:
Escrivão Generoso Pereira dos Anjos; Escrivão Manoel Francisco Silva;
Curador Geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
Procurador Albino Luis Pereira;
Avaliador Raimundo Fagundes de Bitancourt; Avaliador Matheus José de Sousa; Avaliador Mariano Cardozo Monteiro;
Partidor Luiz Gonzaga de Almeida; Partidor Jozé Joaquim da Cunha Passos;
Cobrador Joze Antonio da Silva Monteiro;
Coletor de Rendas Joaquim Fernandes da Fonceca;
Juiz José Jacinto de Oliveira;
Juiz Corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.
Variação de nome: Joaquina Rosa de Aguiar; Filizardo; Marianno Cardoso Monteiro; Jozé Joaquim da Cunha Paços;
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Joaquim Alves da Costa; Anna Maria da Conceição.
Inventariante Anna Maria de Campos (viúva).
Os herdeiros eram moradores de Santo Amaro do Cubatão (Santo Amaro da Imperatriz) e Lages. Engenho de cana, escravos, gado, cavalos, terras em Santo Amaro.
Escrivão Francisco Xavier de Oliveira Câmara
Juiz dos Órfãos Tenente Coronel Luís Ferreira do Nascimento e Mello.
São José, Comarca de São José.
Carta precatória para a Comarca de Lages (juiz de órfãos Manoel Saturnino de Souza e Oliveira).
Inventário realizado em Lages na época sob a Comarca do Norte.
Partes do processo:
João Zeferino da Silva Mattos (inventariado);
Anna Joaquina da Conceição (inventariante).
Herdeiros:
Manoel;
José;
João;
Francisco;
Antonio;
Joaquim.
Resumo:
O inventário de João Zeferino da Silva Mattos foi realizado pela viúva Anna Joaquina da Conceição. Ele faleceu sem deixar testamento, e a partilha dos bens foi feita de forma amigável entre os herdeiros. Entre os bens inventariados estavam um rincão de campos (terras), diversos objetos, utensílios, ferramentas, armas de fogo, uma morada, animais e dívidas. Também foram mencionadas seis pessoas escravizadas: um homem chamado Domingos, identificado como sendo de "nação", ou seja, de origem africana; um escravizado de nome Antonio, descrito como mulato; dois escravizados denominados crioulos, ambos chamados Manoel, sendo um deles menor de idade; e duas escravizadas também denominadas crioulas, ambas chamadas Maria, sendo uma delas menor de idade. Contém um outro processo dentro do inventário, de justificação de capacidade para tutoria, começando na página 71 do pdf (36 no próprio processo). Foram partes desse processo de justificação a própria inventariante e o curador geral major Joaquim Fernandes da Fonceca. A inventariante buscava ser habilitada como tutora dos seus 06 filhos menores.
Atuaram no processo:
juiz alferes João Thomaz e Silva;
escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
tabelião e signatário Mathias Gomes da Silva;
curador geral Joaquim Francisco da Fonseca;
avaliador José Antunes Rabelo;
avaliador Paulo José Pereira;
partidor José Joaquim da Costa Passos;
partidor, signatário e procurador Guilherme Ricken;
procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
coletor major Joaquim Fernandes da Fonseca;
signatário Manoel da Silva Mattos;
signatário José Gomez da Silva.
Localidades Relevantes:
Laguna;
Província de São Paulo;
Província da Bahia.
Compõe o processo:
Título de herdeiros;
Termo de juramento aos louvadores;
Procuração;
Partilha de bens;
Termo de tutor.
Variação(ões) de nome(s):
Província da Baia.
Partes do Processo:
João Vieira de Aguiar (inventariado);
Jacintho Vieira de Aguiar (inventariante);
Rosa Joaquina de Jesus (inventariante);
Inventário realizado na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes:
João Vieira da Silva (inventariado);
Anna Ignácia do Sacramento (inventariante).
Herdeiros:
Anna Rosa do Sacramento;
Blucênia Rosa do Sacramento;
Custodio de Souza Baptista (co-herdeiro);
Feliciano Vieira da Silva;
José Vieira da Silva;
Manoel Vieira da Silva;
Marcelina Rosa do Sacramento;
Maria Rosa do Sacramento.
Resumo:
O inventário de João Vieira da Silva foi conduzido por sua mulher, Anna Ignácia do Sacramento. Sem deixar testamento, o processo seguiu com uma partilha amigável. Entre os bens inventariados, destacam-se: forno de cobre, objetos, animais, terras, casas e engenhos de fazer farinha. É descrito no processo um homem escravizado de nome Antonio, descrito como “de nação” (africano).
Contém uma carta precatória ao juízo dos órfãos da cidade de Santo Antonio dos Anjos de Laguna, a fim de notificar herdeiros que residiam no local para acompanhar o processo de partilha. O juiz julga o processo por sentença, em que requer pagamento das custas por proporção e notifica um dos parentes mais próximos, para assinar termo de tutoria dos herdeiros menores de idade.
Atuaram no processo:
avaliador e signatário João José d’Araújo;
avaliador Miguel Francisco Pereira;
advogado Manoel de Freitas Sampaio;
advogado e signatário Domingos Custodio de Souza;
curador, advogado e signatário Manoel do Nascimento Ramos;
juiz de direito da comarca João José d’Andrade Pinto;
juiz de órfão Francisco Honorato Cidade;
juiz de órfãos Francisco José de Souza Lopes;
juiz de órfãos João Francisco de Souza
juiz de órfãos Luis Ferreira do Nascimento e Mello;
juiz de órfãos Manoel da Silva Mafra;
juiz Frederico Affonso de Barros;
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
oficial de justiça Manoel Francisco do Livramento Mendes Lino;
partidor João Climaco Zurarte;
partidor Manoel Lourenço de Souza Silva;
pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
procurador João Xavier Neves;
procurador Custodio de Souza Baptista;
tabelião Vicente José de Gois Rebello;
tutor Manoel Vieira da Silva.
Localidades relevantes:
Barra Velha;
cidade de Santo Antonio dos Anjos da Laguna (atual município de Laguna, Santa Catarina);
Cobra Grande;
distrito de Macacú;
freguesia da Senhora da Piedade do Tubarão (atual município de Tubarão, Santa Catarina);
freguesia de São Joaquim de Garopava (atual município de Garopaba, Santa Catarina);
Lagoa de Macacú;
praia de Siriú;
Siriú;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de partilha;
avaliação dos bens;
cartas precatórias citatórias;
contas;
correições;
petições;
procurações;
sentença;
termos de declaração;
termos de juramento;
título dos herdeiros.
Variação de nome:
Anna Maria da Conceição;
Lucênia Rosa do Sacramento;
São Joaquim de Garopaba.
Inventário realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
João Vicente dos Santos (inventariado);
Firmina Maria da Silva (inventariante).
Herdeiro:
Francisco (menor).
Resumo:
Firmina Maria da Silva abriu um inventário dos bens de seu falecido marido, João Vicente dos Santos. Ele deixou um herdeiro e faleceu sem testamento.
Dentre os bens avaliados, constam terras, campos, animais e mobília. A viúva declarou as dívidas deixadas pelo falecido. Ainda na avaliação, foram citadas 3 pessoas escravizadas: Mariana (de 2 anos) e Benedito (de 2 meses), descritos como crioulos; e Rosa, que não teve sua etnia especificada. Após isso, foi aberto um processo de partilha entre a viúva e seu filho.
Como o herdeiro Francisco era menor de idade, a viúva Firmina requereu o direito de atuar na tutoria de seu filho, sem a necessidade de nomear um representante externo. Para isso, foram citadas testemunhas que afirmaram que ela era uma mulher honesta e capaz de cuidar do filho. O juiz aceitou os depoimentos e concedeu a ela o direito de tutelar o menor, por meio de sentença.
Cinco anos após a primeira sentença, um auto de tomada de contas é aberto. No documento, é revelado que a inventariante havia se casado novamente, sendo João Antonio de Souza o padrasto do filho menor de idade. Com isso, é determinado que ele seja nomeado como novo tutor do herdeiro. Diante disso, o juiz ordenou que ele fizesse o juramento e, em seguida, prestasse contas dos bens do menor.
Mais tarde, Francisco José dos Santos, já adulto, entrou com um pedido para ser reconhecido como maior de idade e poder administrar seus próprios bens. Testemunhas confirmaram que ele já era maior e tinha capacidade para cuidar de seus bens. O juiz então reconheceu sua maioridade e lhe deu esse direito.
Atuaram no processo:
avaliador Francisco Propicio de Souza;
avaliador Matheus José de Souza e Oliveira;
curador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
escrivão de órfãos vitalício Generoso Pereira dos Anjos Junior;
escrivão José Luiz Pereira;
juiz de órfãos Guilherme Ricken;
juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
juiz Joaquim José Henriques;
partidor e escrivão da correição Generoso Pereira dos Anjos;
partidor Antonio Ricken de Amorim.
Localidades relevantes:
distrito dos Campos;
freguesia de São João dos Campos (atual município de Campos Novos, Santa Catarina);
segunda comarca;
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
auto de justificação;
auto de partilha;
auto de tomada de contas;
autos de justificação de maior idade;
contas;
correições;
petições;
sentenças;
termos de juramento;
termos de louvação.