Inventário realizado na vila de São Sebastião da Foz de Tijucas, na época sob a comarca de Nossa Senhora da Graça da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Joana Rosa de Jesus (falecida);
Francisco Pereira (inventariante).
Herdeiros:
Amalia;
Antonio (neto);
Francisco Cevasco (co-herdeiro);
Francisco Pereira (co-herdeiro)
Gabriel Gonçalves Pereira (co-herdeiro);
Helena Rosa;
Hortença (neta);
Ignacia;
João Domingos de Sousa (co-herdeiro);
João Jose Vieira Nunes (co-herdeiro);
Joaquim Luis da Silva;
José (neto);
José Antonio da Silva Mafra (co-herdeiro);
José Marcelino da Silva;
Manoel (neto);
Manoel Antonio de Sousa Pereira (co-herdeiro);
Manoel Marcelino da Silva;
Marcelino José da Silva;
Marcos José da Silva;
Merenciana;
Rita;
Rosa;
Thomas (neto).
Resumo:
Foi aberto um processo de inventário pelos bens de Joana Rosa de Jesus, por seu genro Francisco Pereira. A finada deixou netos menores de idade, e foi nomeado o tutor Marcellino Jose dos Santos, pai dos herdeiros, para representá-los no decorrer da ação; além disso, o processo passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.
Os bens avaliados foram uma quantia de dinheiro, jóias, concha de prata e metal, utensílios de cozinha, móveis, caixas, ferramentas, cavadeiras, automóveis descritos como carro, fornos de cobre, itens de montaria, animais, casas, um engenho sem descrição, um engenho de farinha, uma casa de paiol, canoas, uma bacia, uma pedra de amolar, couro de boi, um cobertor, toalhas, guardanapos, panos, sacos de algodão, roças de mandioca e cana, materiais para construção, barril, garrafões, barricas, terras, uma escada e ferro de passar. Foram mencionadas seis pessoas escravizadas no arrolamento, de nomes: Francisco, José e Antonio, descritos como africanos; e e Damasio, Dionisia e Rafael, designados como crioulos.
Os herdeiros requereram sua legítima parte materna, e decidiram como seria feita a partilha dos bens e das pessoas escravizadas, em um termo de declaração. Por meio de petição, Marcos requereu que Francisco, homem escravizado, fosse inserido em sua legítima parte da herança, argumentando que Francisco iria ajudá-lo em seus serviços. Foi revelado que dois herdeiros haviam solicitado Francisco como legítima parte materna, e Marcos declarou que cobriria a licitação paga por Marcelino José da Silva, o outro herdeiro requerente.
Após o processo de partilha, o curador não concordou com a parte designada ao neto Thomas, em que o juiz requereu o ajuste das quantias e uma segunda partilha dos bens não despachados. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz determinou o pagamento das custas de maneira pro rata pelos interessados. Mais tarde, o processo foi visto em correição, sendo exigido que o tutor fizesse a inserção da hipoteca de seus filhos.
Atuaram no processo:
avaliador José Luis Alves de Campos;
avaliador Manoel José de Araujo Roslindo;
curador geral dos órfãos João José Vieira Nunes;
escrivão Domingos Ramos Martins Sobrinho;
juiz de órfãos primeiro suplente tenente coronel Luis Francisco de Sousa Conceicão;
juiz de órfãos segundo suplente tenente Henrique Carlos Boiteux;
juiz de órfãos tenente José Luis Tiburcio Junior;
juiz de órfãos terceiro suplente José Luiz Alves de Campos;
oficial de justiça Domingos José de Oliveira Cortes;
oficial de justiça Manoel Pinto da Silva;
partidor Domingos Silva Magalhães;
partidor Luis Antonio Vieira;
procurador Manoel Sutorrio de Sousa Pereira;
signatário Dilandino da Rocha Linhares;
signatário Fernando José Marques;
signatário Francisco José dos Praseres;
signatário João Antonio Gularte;
signatário Joaquim Pedro Carreirão;
signatário José Firmino de Novaes;
signatário Manoel José dos Praseres;
tabelião Leonardo George de Campos;
tutor Marcelino José dos Santos.
Localidades relevantes:
comarca de Nossa Senhora da Graça;
cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
distrito de Timbé (atual município de Timbé do Sul, Santa Catarina);
Ganchos;
Morretes;
Moura;
Oliveira;
Serraria;
vila de São Sebastião da Foz de Tijucas (atual município de Tijucas, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação e partilha dos bens;
correição;
descrição de bens;
partilha;
petições;
sentença;
termo de juramento;
termo de louvação;
termo de responsabilidade;
termos de declaração.
Variação de nome:
Collonia dos Morretes;
comarca de São Miguel;
José Marcellino da Silva;
município de Tijucas Grandes;
Rosa Maria da Conceição;
vila de Tijucas.
