Partes: Antônio Borges Pinheiro.
Escravizados: Adão; Úrsula.
TE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
TE Água Doce
TE Águas Frias
TE Águas Mornas
TE Anchieta
TE Angelina
TE Anitápolis
TE Apiúna
TE Arabutã
TE Araquari
TE Araranguá
TE Armazém
TE Arvoredo
TE Ascurra
TE Atalanta
TE Aurora
TE Bandeirante
TE Barra Bonita
TE Barra Velha
TE Belmonte
TE Biguaçu
TE Blumenau
TE Bom Jesus
TE Bom Retiro
TE Bombinhas
TE Botuverá
TE Brunópolis
TE Brusque
TE Caçador
TE Caibi
TE Calmon
TE Camboriú
TE Campo Alegre
TE Campo Erê
TE Campos Novos
TE Canelinha
TE Canoinhas
TE Capão Alto
TE Capinzal
TE Catanduvas
TE Celso Ramos
TE Cerro Negro
TE Chapecó
TE Cocal do Sul
TE Concórdia
TE Corupá
TE Criciúma
TE Cunha Porã
TE Cunhataí
TE Curitibanos
TE Descanso
TE Dona Emma
TE Entre Rios
TE Ermo
TE Erval Velho
TE Forquilhinha
TE Fraiburgo
TE Frei Rogério
TE Galvão
TE Garopaba
TE Garuva
TE Gaspar
TE Grão-Pará
TE Gravatal
TE Guabiruba
TE Guaraciaba
TE Guaramirim
TE Guatambu
TE Ibiam
TE Ibicaré
TE Ibirama
TE Içara
TE Ilhota
TE Imaruí
TE Imbituba
TE Imbuia
TE Indaial
TE Iomerê
TE Ipira
TE Ipuaçu
TE Ipumirim
TE Iraceminha
TE Irani
TE Irati
TE Irineópolis
TE Itá
TE Itaiópolis
TE Itajaí
TE Itapema
TE Itapiranga
TE Itapoá
TE Ituporanga
TE Jaborá
TE Jaguaruna
TE Jardinópolis
TE Joaçaba
TE Joinville
TE José Boiteux
TE Jupiá
TE Lacerdópolis
TE Lages
TE Laguna
TE Laurentino
TE Lauro Müller
TE Lebon Régis
TE Lontras
TE Luiz Alves
TE Luzerna
TE Macieira
TE Mafra
TE Major Vieira
TE Maracajá
TE Maravilha
TE Marema
TE Massaranduba
TE Matos Costa
TE Meleiro
TE Mirim Doce
TE Modelo
TE Mondaí
TE Monte Carlo
TE Morro Grande
TE Navegantes
TE Nova Erechim
TE Nova Trento
TE Nova Veneza
TE Orleans
TE Ouro
TE Ouro Verde
TE Paial
TE Painel
TE Palhoça
TE Palma Sola
TE Palmeira
TE Palmitos
TE Papanduva
TE Paraíso
TE Passos Maia
TE Paulo Lopes
TE Penha
TE Peritiba
TE Petrolândia
TE Pinhalzinho
TE Piratuba
TE Pomerode
TE Ponte Alta
TE Porto Belo
TE Porto União
TE Praia Grande
TE Princesa
TE Quilombo
TE Rio do Campo
TE Rio do Oeste
TE Rio do Sul
TE Rio Fortuna
TE Rio Negrinho
TE Rio Rufino
TE Riqueza
TE Rodeio
TE Romelândia
TE Salete
TE Saltinho
TE Salto Veloso
TE Sangão
TE Santa Helena
TE São Carlos
TE São Domingos
TE São Joaquim
TE São José
TE São Ludgero
TE São Martinho
TE Saudades
TE Schroeder
TE Seara
TE Serra Alta
TE Siderópolis
TE Sombrio
TE Sul Brasil
TE Taió
TE Tangará
TE Tigrinhos
TE Tijucas
TE Timbé do Sul
TE Timbó
TE Timbó Grande
TE Três Barras
TE Treviso
TE Treze Tílias
TE Tubarão
TE Tunápolis
TE Turvo
TE Urubici
TE Urupema
TE Urussanga
TE Vargeão
TE Vargem
TE Vidal Ramos
TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Partes: Antônio Borges Pinheiro.
Escravizados: Adão; Úrsula.
Partes: Florinda Bernardina de Jesus; Ignacio Soares da Cunha.
Partes: Thomazia Rosa de Jesus; Firmino Pereira dos Santos.
Partes:
José Caetano Pereira; Josephina Ritta de Cassia (autora e esposa)
Josephina desejava ser curadora do único imóvel do casal; prodigalidade; separação; maus tratos; violência de gênero; violência contra a mulher; marido pródigo e incapaz de administrar os bens do casal; alcoolismo; edital de interdição; rua da Tronqueira (atual rua General Bittencourt); juiz Antonio Augusto da Costa Barradas; juiz José Segundino Lopes de Gomensoro; escrivão José de Miranda Santos; escrivão João Luis do Livramento; oficial de registros Fernando Gomes Cadeira de Andrada.
Partes: Manoel Teixeira Nunes.
Partes:
Silvino Borges (réu); Abdon Baptista (vítima)
Furto de dinheiro; roubo de cédulas; confissão do crime por parte do suspeito; mandado de prisão; fato criminoso ocorrido durante viagem de São Francisco do Sul para Joinville; embarcações; Vapor Dona Maria; Vapor Santos.
Escrivão Aristides Fernandes de Barros; oficial de justiça João Lemos de Carvalho; promotor público Pedro José de Souza Lobo; Juiz Francisco Tavares da Cunha Melo Sobrinho; carcereiro Jacob Schmidlin; comissário de polícia Adriano Schondermank.
Variação de nome Abdon Batista
sem capa; incompleto; 40 folhas.
Exposição.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Ramiro José Pereira de Andrade (réu); Vidal José Pereira de Andrade (vítima)
Crime de furto; Desapareciemnto de animais; Venda de carro; Conflito entre familiares; Província do Rio Grande do Sul; Engano; Vítima voltou atrás e declarou que seu irmão não furtou a vaca;
Escrivão José Luis Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Albino dos Santos Pereira; Delegado Joaquim Morato do Canto; Danificado;
Variação de nome; Vidal de Andrade;
16 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegreInquérito Policial na cidade de Lages, à época comarca de Lages.
Partes do processo: Manoel Antônio da Silva de Sá (réu); Salvador Peres de Macedo (vítima).
Escravizado: ex escravizado Manoel Antônio da Silva de Sá.
Resumo: Salvador Peres de Macedo, morador da freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais, fez uma denúncia ao delegado da cidade de Lages. Ele contou que sofreu uma tentativa de homicídio dentro da própria casa, e acusou o ex-escravizado Manoel Antônio da Silva de Sá como autor do ataque.
A polícia abriu um inquérito para investigar o caso. Foi feito um exame de corpo de delito, que confirmou que Salvador tinha vários ferimentos causados por uma arma cortante. Algumas testemunhas foram chamadas para contar o que sabiam sobre o ocorrido.
Depois que a investigação terminou, o delegado enviou os documentos do caso para o promotor público que ficou responsável por dar continuidade ao processo.
Atuaram no processo: escrivão João Francisco Ignacio; escrivão José Luís Pereira; juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; promotor Público Albino dos Santos Pereira; subdelegado Jeronimo Xavier Leite; signatário Antônio Delfes da Cruz Sobrinho; signatário Carlos Hindermam; signatário Luís Bispo Varella; perito João da Costa Varella; perito José Cuba de Lima.
Localidades relevantes: freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais, cidade de Lages; comarca de Lages.
Compõem o processo: depoimentos de testemunhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Guilhermina Maria dos Santos (vítima).
Luiz Gonzaga Machado (réu);
Defloramento da vítima pelo réu, seu tio; estupro de vulnerável; prisão; tribunal do júri.
Antônio Gomes Ramagem, presidente do tribunal do jury e juiz de Direito;
Altidorio José Germano da Silva.
Augusto Montenegro de Oliveira, promotor público.
Carlos Meyer, jurado.
Felippe Mahado Pedreira;
Hercílio dos Santos Souza, jurado.
Henrique Rupp Júnior;
Henrique Eulálio Mafra e Oswaldo Lobo Heberlich;
Isaltino Celso da Silva;
Joaquim de Souza Cunha, jurado.
José Laurindo de Mello;
Lourenço José da Silva;
João Damasceno Machado;
João Silvério da Costa;
Jacintho Alexandre da Silva;
José Fabriciano Pereira Serpa;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge de Campos Júnior
Marcolino José de Lima, jurado.
Maria Silvana dos Santos.
Manoel Cantalicio Guimarães
Pedro Paulo de Siqueira;
Ricardo Pirath, jurado.
Zeferino Manoel da Silveira, jurado.
Lugar chamado Cacupé, distrito de Santo Antônio; Freguesia de Nossa Senhora das Necessidades;
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaInquérito Policial na cidade de Lages, á época comarca da Capital, província de Santa Catarina.
Partes do processo: João Delfis da Cruz (réu); Manoel Rodrigues dos Santos (réu); escravizado Antônio (vítima).
Escravizados: Antônio (vítima); Francisco (testemunha).
Resumo: Durante o período da escravidão no Brasil, o promotor da cidade de Lages foi chamado para investigar um assassinato ocorrido na freguesia de Bagoais. A vítima foi Antônio, um homem escravizado, morto com uma faca por seu senhor, João Delfis da Cruz.
O juiz ouviu várias testemunhas, incluindo outro escravizado chamado Francisco. Após o exame do corpo e a análise dos depoimentos, o juiz concluiu que João matou Antônio e pediu sua condenação. No entanto, os documentos não explicam claramente o motivo da briga que levou ao crime.
Atuaram no processo: escrivão Israel Antônio de Jesus; escrivão José Nicolau Barbosa da Silva; juiz Antônio Ribeiro dos Santos; oficial de justiça Antônio Canfrino; perito Manoel Cardoso de Silveira; perito Alfonso José do Vale; perito Marcelino Alves Cardoso; perito Antônio Peres de Macedo.
Localidades relevantes: freguesia de Bagoais, cidade de Lages; comarca da Capital.
Compõem o processo: corpo de delito; testemunhas.
Tribunal da Relação de Porto Alegre