Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime de Antônio Neckel
            BR SC TJSC TRRJ-29184 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônio Neckel (réu);
            Carlos Hempel (vítima).

            Queixa de tentativa de homicídio; ameaça; arma de fogo; Lages; Comarca do Norte; procurações impressas com “tipos” nas páginas 21 e 25; província de São Paulo; cadeia de Lages.

            Antonio Santos;
            Antonio Caetano Machado;
            Carlos Hempel;
            Estevão dos Santos;
            Eliseu Dias Baptista;
            Guilherme Ricken, cidadão, delegado de polícia, juiz, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
            Generoso Pereira dos Anjos, capitão;
            Gustavo Schilback;
            Joaquim G. Batalha;
            João Wolf;
            Jorge Frueter;
            José Joaquim de França e Vasconcelos;
            José Antônio de Oliveira, oficial de justiça;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Pedro José Schnaider;
            Roberto Pereira de Almeida.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Benedicto Alves de Araújo
            BR SC TJSC TRPOA-30650 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Benedicto Alves de Araújo (réu); Manoel Luiz Sobrinho; José Antônio Luiz; Joaquim Wenceslau Pinheiro; Jacob Evangelista

            Tentativa de Homicídio; Ferimentos graves; Quarteirão de banderinhas; Agressão; Briga; Arma de fogo; Pistola; Corpo de delito; Conflito; Carreira de cavalos; Troca de tiros; Quarteirão de Canoas; Vila de Curitibanos; Província do Paraná; Absolvição;

            Escrivão José Luiz Pereira; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; Delegado alferes Ramyro RIbeiro de Cordova; Perito tenente Pedro Manoel de Souza; Perito Firmino de Oliveira Ramos; Sargento de polícia José Henrique de Amorim; Sargento de polícia Antônio Florencio dos Santos; Oficial de justiça Mauricio Firmino de Mello; Advogado capitão Pedro José Leite Junior; Juiz Joaquim Fiuza de Carvalho;

            Variação de nome; Benedito Alves de Araújo;

            30 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Benjamin Esthurser
            BR SC TJSC TRPOA-30673 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Manoel Ribeiro da Silva (proprietário); Joaquim (escravizado; vítima); Justiça por seu promotor (autora); Benjamin Esthurser (réu); Fortunato de Tal (réu); Benjamin Esthurser (réu, vulgo Benjamin Ersthurser “moço”).

            Resumo: O promotor da cidade de Lages acusou os réus Benjamin Esthurser, seu irmão Benjamin Esthurser (também chamado de Benjamin “moço”) e Fortunato de Tal, moradores da Alemanha, por tentativa de homicídio contra o escravizado Joaquim, que pertencia ao tenente-coronel Manoel Ribeiro da Silva, residente em Lages.
            Segundo o laudo do corpo de delito, tanto os acusados quanto a vítima estavam feridos por armas cortantes.
            O fato ocorreu na localidade do Quarteirão do Escurinho, dentro de uma casa onde acontecia um fandango (festa popular). Durante o evento, houve um desentendimento entre os envolvidos, que acabou em briga. Os réus tentaram matar Joaquim durante essa confusão.
            O juiz ordenou a realização do corpo de delito e convocou várias testemunhas para prestarem depoimento. Após isso, a investigação foi encerrada.

            Atuaram no processo: delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; delegado Ramyro Ribeiro de Cordova; escrivão Antônio Pereira dos Anjos; juiz Antônio Amâncio Muniz; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; oficial de justiça Antônio Luís Darosa; oficial de justiça Mauricio Ferreira de Mello; promotor público José Joaquim de Cordova passos; promotor público José Joaquim de Cordova.

            Localidades relevantes: Quarteirão do Escurinho; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; testemunhas.

            Variação de nome: Benjamim o moço; Benjamin Velho.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário crime de Caetano Antônio Teixeira
            BR SC TJSC TRRJ-28994 · Processo · 1849
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário crime de queixa e denúncia realizado na vila de Lages, na época sob a segunda comarca de Santa Catarina.

            São partes neste processo:

            • Domiciano de Azevedo Camillo Mascarenhas (autor);
            • Caetano Antônio Teixeira (réu).

            Resumo:

            • Neste processo, o autor Domiciano d’Azevedo Camillo Mascarenhas apresentou queixa contra o réu Caetano Antônio Teixeira, morador em Curitibanos, pelo fato de que as terras do autor foram ilegalmente e irregularmente vendidas ao réu, por parte de Ignácio da Luz.
            • Domiciano era possuidor de uma propriedade rural contendo um rancho, no quarteirão dos Campos Novos; lá, abrigava Ignácio da Luz, que encontrava-se acometido pelo “mal de Lázaro” (hanseníase/lepra). Em um momento em que Domiciano ausentou-se daquela sua propriedade, Ignácio vendeu uma parte da propriedade a Caetano, sem o consentimento do proprietário e sem entregar a escritura ou qualquer outro documento comprobatório da posse de tais terras. Sem demora, Caetano e seu pessoal desmancharam o rancho de Domiciano, e colocaram gado para pastar na localidade. O autor, ao retornar, encontrou sua propriedade alterada e danificada, e começou a consertar os danos causados. Encontrou ali também um escravizado de posse sua, que foi ordenado pelo autor a dizer ao réu Caetano que desocupasse suas terras. Entretanto, segundo Domiciano, o escravizado fingiu ser leal, mas na verdade estava do lado do réu. O réu marchou, mais tarde, para a propriedade do autor, com camaradas seus, capangas e mais seis escravizados, munidos de armas de fogo, lanças e espadas; e cercando a Domiciano, insultaram-no, agrediram-no e ameaçaram-no de morte. De acordo com a denúncia, o autor manteve-se calmo, e por isso ele e sua família escaparam com vida. Desse modo, o autor veio à justiça para retratar a venda e receber indenizações.
            • O processo termina com a desistência da ação por parte do autor, pelo fato de que este firmou um acordo com o réu; foi definido que o réu ficou encarregado de desocupar a propriedade.

            São mencionadas as seguintes localidades:

            • Distrito/quarteirão de Campos Novos;
            • Curitibanos.

            Atuaram neste processo:

            • Escrivão Matthias Gomes da Silva;
            • Juiz Guilherme Ricken;
            • Oficial de justiça Gregório Antônio.

            Variações de nome:

            • Domiciano d’Azevedo Camello Mascarenhas;
            • Domiciano d'Azevedo Camillo Mascaranhas;
            • Domiciano de Azevedo Camello Mascarenhas.
            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime de Christina Wendel
            BR SC TJSC TJSC-AJ-59044 · Processo · 1918
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Christina Wendel; Mina Holz (vítima)

            Áustria; parteira; juiz Heráclito Carneiro Ribeiro; escrivão José Julio Diogo; intérprete judicial Schoondermarck; prisão; advogado Arthur Ferreira da Costa; fiança; desembargador Honório Hermetto Carneiro da Cunha.

            Sumário Crime de Crispim Gularte e outros
            BR SC TJSC TRRJ-20179 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de Sumário Crime realizado na Vila de Lages, na Segunda Comarca.

            Partes: A Justiça (autora); Crispim Silveira Gularte, João Modesto de Oliveira, Francisco Serciro (réus);

            Resumo:
            O Juiz/Delegado Guilherme Ricken dá início a um processo de sumário crime contra os réus Crispim Silveira Goulart, João Modesto de Oliveira e Francisco Serciro, todos guardas responsáveis pela condução de três desertores à Capital da Província de Santa Catarina, culpabilizados pela fuga dos desertores. Após investigação e questionamento de testemunhas, o delegado considera verídico o relato dos réus, no qual justificam que, devido a um deles ter sido afligido por uma doença, e os outros dois estarem exaustos e com fome por conta da prolongada viagem, os desertores utilizaram um canivete para fugir enquanto os guardas dormiam. O delegado declara que os réus são isentos de culpa e, portanto, não devem ser punidos pelo ocorrido.

            Localidades mencionadas:
            Vila de Lages;
            Capital; Desterro;
            Canoas;
            Indios;
            Laguna;
            Província de São Paulo.

            Atuaram no processo:
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            Signatário Domingos leite; Signatário Manoel de Oliveira Guedes;
            Juiz/Delegado Guilherme Ricken.

            Variação de nome: Crispim Silveira Goulart; Chrispim Gularte; Francisco Sercino; Francisco Sueiro; Francisco Sueres.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de David de Goys
            BR SC TJSC TRPOA-30649 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: David de Goys (réu); Joana Maria da Conceição (ex-escravizada, vítima).

            Resumo: A justiça por seu promotor da cidade de Lages indiciou David de Goys por tentativa de homicídio contra Joana Maria da Conceição, mulher parda e ex-escravizada. O crime ocorreu na residência de Luiza Maria Olga.
            Segundo as investigações, David teria invadido o quarto de Joana e a atacado com uma arma cortante, causando ferimentos graves, conforme laudo dos peritos.
            O delegado ouviu diversas testemunhas, que apresentaram suas versões sobre o ocorrido.
            Com a conclusão do inquérito, foi expedido mandado de prisão contra o acusado.

            Atuaram no processo: delegado Joaquim Morato do Canto; escrivão José Luiz Pereira; escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; juiz Maurício Ribeiro de Cordova; oficial de justiça Antônio Carlos do Amaral; oficial de justiça Mauricio Fiuza de Mello; perito João Manoel Affonso Barrozo de Castro; oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; perito João Bernardino da Silva; promotor público José Joaquim de Cordova Passos; subdelegado Antônio Amâncio Muniz.

            Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca da Capital.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; libelo crime; rol de testemunhas.

            Variação de nome: David de Goes; David Goss.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Domingos da Silva Reis
            BR SC TJSC TRRJ-10604589 · Processo · 1830-1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Auto de sumário crime de denúncia realizado na vila de Lages.

            Partes do processo:
            Domingos da Silva Reis (réu);
            Vicente (vítima);
            Emeria (vítima);
            Francisco (vítima);
            Brizida Maria (vítima);
            Lauriano Jozé de Ramos (autor);

            Resumo: São feitos os autos de denúncia por crime de roubo, perpetuado pelo réu Domingos da Silva Reis. Ele é acusado por três diferentes testemunhas por ter feito o roubo de animais e ferramentas de 4 pessoas diferentes, como afirmam as testemunhas presentes nos autos.

            Atuaram no processo:
            escrivão Marcelino de Castro Lima;
            fiscal de quarteirão Joaquim Antonio de Moraes;
            juiz ordinário Lauriano Jozé de Ramos;
            juiz corregedor Joaquim Jozé Henriques;

            Localidades relevantes:
            vila de Lages (atualmente cidade de Lages, Santa Catarina);

            Compõem o processo:
            Denúncia;
            Traslado de Testemunhos;
            Conclusão.

            Sumário Crime de Eduardo Alves de Almeida
            BR SC TJSC TRPOA-31382 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Eduardo Alves de Almeida (réu); Manoel Gonçalves Padilha (vítima); Porfírio José Pereira (vítima); Tenente Pedro Borges de Amaral e Mello (vítima)

            Tentativa de homicídio; Agressão; Emboscada; Assalto; Invasão; Tiroteio; Arma de fogo; Pistola; Auto de corpo de delito; Ferimento no ombro direito; Quadril; Ferimentos provocados por arma de fogo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Quarteirão da Costa da Serra; Quarteirão do Morro Grande; Rio Grande do Sul; Paraná;

            Escrivão José Luís Pereira; Escrivão José das Palmas da Silva Mattos; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Laurindo Carneiro Leão; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Oficial de Justiça Manal José do Bonfim; Inspetor Marcolino Borges do Amaral Castro; Subdelegado Joaquim Firmino Nunes; Signatário Manoel Flores de Souza; Perito Manoel Flores de Sousa;

            30 folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre