Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Presidente Getúlio
            Séries · 1999
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Complementar n. 181, de 22 de setembro de 1999
            Instalação: 25 de julho de 2003
            Primeiro juiz da Comarca: César Otávio Scirea Tesserolli
            Denominação do Fórum: Juiz Euler Ludolf de Mello
            Circunscrição: 20ª Indaial
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Presidente Getúlio, Dona Emma, Vitor Meireles e Witmarsum
            Vara: Única
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Prestação de Contas de Elizeo José Ribeiro do Amaral
            BR SC TJSC TRRJ-29311 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Prestação de Contas na vila de Lages, à época comarca da Capita, na província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Elizeo José Ribeiro do Amaral (testamenteiro e inventariante); Joaquim José Ribeiro do Amaral (pai de Elizeo e falecido).

            Legatários: Carolina Dias de Almeida; os Pobres mais necessitados; Elizeo José Ribeiro do Amaral.

            Herdeiros: Elizeo José Ribeiro do Amaral; Urbana Maria de Oliveira; Belizário Ribeiro do Amaral; Antônio Ribeiro do Amaral; Jeremias Ribeiro do Amaral; Apoliana; Balbina; Ladelau Ribeiro do Amaral; Ulceria (menor).

            Resumo: Elizeo José Ribeiro do Amaral, na qualidade de inventariante do espólio de seu genitor, Joaquim José Ribeiro do Amaral, residente na vila de Lages, após a finalização do inventário e da partilha dos bens, apresentou os autos de prestação de contas, contendo a discriminação das receitas e despesas relativas ao processo. Foram juntados aos autos os comprovantes de pagamento das custas processuais, inclusive as referentes ao selo, os documentos de quitação com os credores do espólio, bem como os recibos assinados pelos respectivos herdeiros e legatários, atestando o recebimento de suas quotas-partes. Diante disso, requer-se a conclusão dos autos para apreciação e decisão judicial.

            Atuaram no processo: contador Frederico Kelling; escrivão José Luiz Pereira; juiz Vicente José de Oliveira e Costa; tutor Manoel Palhano da Silva.

            Localidades relevantes: vila de Lages; Palmeira; província do Paraná; Comarca da Capital.

            Compõem o processo: prestação de contas; recibos de pagamentos.