Santa Catarina

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            Inventário de Mariana Santa do Rozario
            BR SC TJSC TRRJ-58747 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Laguna, na época sob a comarca de Santo Antonio dos Anjos da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Mariana Santa do Rozario (falecida);
            João Jose da Rosa (inventariante).

            Herdeiros:
            Camillo (neto);
            Candido Pereira Vieira (neto);
            Francisco (neto);
            João Jose da Rosa;
            João Pereira Vieira (neto);
            Joaquim (neto);
            Jose Silveira da Rosa;
            Leopoldina Rosa da Conceição (neto);
            Manoel (neto);
            Manoel Silveira da Rosa;
            Maria Joaquina da Conceição (neta);
            Maria Santa de Jesus (neta);
            Rosalina (neta).

            Resumo:
            A ação começou com uma notificação para que João Jose da Rosa desse início ao inventário pelos bens de sua finada esposa, Mariana Santa do Rosario. A falecida deixou netos menores de idade e, com isso, o processo passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador.

            Os bens avaliados foram caixas, móveis, utensílios de cozinha, fornos de cobre, um engenho de farinha, um engenho de moer grãos — chamado de atafona —, um ferro de latão, um automóvel velho designado como carro, animais, terras, casas, ranchos, itens de montaria, uma bomba para chimarrão de prata e um rosário. Nesta ação, foram mencionadas 12 pessoas escravizadas dos nomes: Antonio, descrito como “de nação” (de origem africana); Josepha, Adão, Maria, Thomazia, Modesto, Sabino, Miguel, Silvino e Domingos, designados como crioulos; Rosa, descrita como parda; Maria descrita como preta; e Antonio e Thomaz, sem descrição especificada.

            Os herdeiros foram representados pelo procurador Crescencio Pereira da Rosa. O patrimônio foi dividido em igualdade; o juiz julgou o processo por sentença, e requereu a assinatura do termo de recebimento dos bens pelo tutor dos menores de idade, Joaquim Pereira Vieira, assim como o pagamento das custas de maneira pro rata. Mais tarde, o tutor declarou que os bens dos tutelados foram recebidos por ele, e que seriam entregues quando os menores chegassem à maioridade.

            Atuaram no processo:
            ajudante Horacio Candido Coimbra Guimaraes;
            avaliador e signatário Jose de Sousa Candido;
            avaliador João Alves Ouriques;
            curador geral dos órfãos Domingos Custodio de Sousa;
            escrivão do juízo de paz Zeferino Alves da Silva;
            escrivão de órfãos Manoel Baptista de Araujo;
            juiz de órfãos primeiro suplente João de Souza Dutra;
            partidor João Furtunato Jose da Silva;
            partidor Luis Pereira de Aquino e Santos;
            procurador Crescencio Pereira da Rosa;
            signatário Honorato Jose da Silva;
            signatário Leandro Antonio da Silva.

            Localidades relevantes:
            cidade de Laguna;
            comarca de Santo Antonio dos Anjos;
            distrito de Penha (atual município de Penha, Santa Catarina);
            freguesia de Mirim (atual município de Imbituba, Santa Catarina);
            Rio Araçatuba.

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            avaliação dos bens;
            contas;
            correição;
            procurações;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de louvação;
            termos de juramento.

            Inventário de Marianna da Silva França
            BR SC TJSC TRRJ-20168 · Processo · 1858
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário ocorrido em Lages, na época sob a comarca de São José.

            São partes do processo:
            Marianna da Silva França (falecida);
            Antônio da Silva Furtado (inventariante).

            Resumo: Inventário da falecida Marianna da Silva França, inventariada por seu viúvo, Antônio da Silva Furtado. Entre os bens inventariados, há animais, utensílios de cobre e de ferro, ferramentas, louças, prataria, ouro, joias e terras, sendo estas em propriedades rurais - uma fazenda e uma invernada. Contém um termo de tutoria, em que são tutelados os menores/órfãos Felisbina, Geraldo, Joaquim e Maria.

            São mencionadas as localidades de:
            Invernada da Cania;
            Invernada de Inchoeira.

            Atuaram neste processo:
            Avaliador José Antunes Lima;
            Avaliador Luís José de Oliveira Ramos;
            Curador Diogo Teixeira Nunes;
            Escrivão Constâncio Xavier de Souza;
            Juiz José Joaquim da Cunha Passos;
            Juiz Henrique Ribeiro de Córdova;
            Juiz/capitão Marcellino Alves de Sá;
            Partidor Estácio Borges da Silva Mattos;
            Partidor/coletor Antônio Saturnino de Souza e Oliveira;
            Procurador João Luiz de Andrade.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Marianna Florisbella do Livramento
            BR SC TJSC TRRJ-55163 · Processo · 1862
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José

            Partes:
            Marianna Florisbella do Livramento (inventariada);
            Miguel Francisco Pereira (inventariante).

            Herdeiros:
            Julio Francisco Pereira;
            Maria Leopoldina da Costa Pereira;
            Jose Candido das Neves Pereira;
            Luis Francisco Pereira;
            Maria Carolina Candida Pereira;
            Domingos Francisco Pereira;
            Candido Francisco Pereira;
            David Francisco Pereira;
            Severo Francisco Pereira;
            Manoel Jesus Pereira;
            Maria do Carmo Pereira.

            Descrição:
            O inventário de Marianna Florisbella do Livramento foi conduzido por seu marido, Miguel Francisco Pereira, sem testamento, e a partilha dos bens ocorreu de maneira amigável. Entre os itens inventariados, estavam pratarias, forno de cobre, engenho de farinha, engenho de cana, alambique, tacho de cobre, transporte, casa, mobílias, paiol, roça de mandioca, roça de cana, animais e terras. O processo também registra a presença de dezenove pessoas escravizadas, de nomes Mariano, Bernardo, Matheos, João Pequeno, Manoel Grande, Domingos, João Nunes, Maria, Maria Joaquina, Ricardo, Martinho, Custodio, Cesario, Thomas, Guilherme, Adão, Domingas, Felix e Eva.

            Atuaram no processo:
            juiz dos órfãos Augusto Elizio de Castro Fonseca;
            juiz dos órfãos João Paxeco dos Reis;
            juiz de direito Didimo Agapito da Veiga;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            escrivão Francisco Xavier de Oliveira Camara Junior;
            escrivão Antonio José da Silva;
            escrivão e tabelião Manoel Pereira da Costa Seara;
            tabelião Vicente José de Gois Rebello
            avaliador Severino José de Mattos;
            avaliador João José de Araujo;
            avaliador Manoel Marques de Bittencourt Sobrinho;
            avaliador Marcellino Teixeira de Souza;
            partidor João Climaco Zugarte;
            partidor Constancio José da Silveira Pessoa Junior;
            advogado e procurador Manoel de Freitas Sampaio;
            curador geral José Maria do Valle;
            curador geral Manoel Pinto Lemos;
            oficial de justiça e pregoeiro José da Costa Siára;
            tutor José Francisco Pereira;
            signatário luiz Pereira de Aquino e Santos.

            Localidades relevantes:
            Laguna;
            Garopaba;
            Camboa;
            Sertão do Bom Retiro.

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Procuração;
            Avaliação dos bens;
            Juramento aos avaliadores;
            Traslado de avaliação;
            Autos de conta precatória;
            Auto de partilha.

            Variação de nome:
            Santo Antonio dos Anjos de Laguna;
            São Joaquim de Garopaba.

            Inventário de Marianna Joaquina da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-49116 · Processo · 1859-1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora das Graças do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Partes:
            Marianna Joaquina da Silva (inventariada);
            Joaquim Fernandes Dias (inventariante).

            Herdeiros:
            Jacinto Jozé da Silva;
            Francisco Joaquim Dias da Silva;
            Joaquim Dias da Silva;
            Jozé Joaquim Dias da Silva;
            Liopoldina Carolina Dias da Silva;
            Marianna Joaquina Dias da Silva;
            Manoel (menor);
            Chrispim (menor).

            Co-Herdeiros:
            Luis Dias do Rozario;
            Antonio Correia de Fransa.

            Resumo:
            O processo se trata do arrolamento, avaliação e partilha dos bens da falecida Marianna Joaquina da Silva, moradora da cidade de Nossa Senhora das Graças do Rio de São Francisco Xavier do Sul. Seu inventário conta com múltiplos herdeiros maiores e menores, além de ter diversos bens citados, sendo estes: mobpilia, utensílios, prata, cobre, ouro, joias, quantia de dinheiro, canoas, terras, casa, sítio de olaria, uma ilha e dívidas, além de 12 pessoas escravizadas. Os nomes das pessoas escravizadas eram: Hermenegildo, Antonio, João, Theresa, Theodora, Luiza, Quintino, Rafael e Theodoro, todos descritos como "crioulos"; Francisca, descrita como "mulata"; Thomaz, descrito como de origem da nação africana do Congo; Xavier e José, descritos como originários da nação africana de Inhambamé, constituindo parte do atual país Moçambique. O processo conta com a avaliação e partilha dos bens, além de ter anexo a escritura de propriedades, com o processo sendo finalizado de forma inconclusiva durante o pagamento aos herdeiros.

            Atuaram no processo:
            escrivão João Policarpo Machado da Paixão;
            escrivão substituto Valentim Antonio de Souza;
            escrivão interino Eustachio Francisco Gomes Raposo;
            tabelião Francisco de Paula Lacé;
            tabelião João Jozé Machado da Costa;
            curador geral dos órfãos interino João Chrysostomo Pinheiro Ribas;
            avaliador tenente coronel Bento Gordiano de Carvalho;
            avaliador capitão José Luciano de Oliveira;
            partidor João Vicente N___ Dutra;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            juiz de órfãos doutor Tertuliano Teixeira de Freitas;
            juiz de órfãos primeiro suplente major Joaquim Jozé de Oliveira Cercal;
            juiz de órfãos segundo suplente capitão José Nicolao Machado.

            Localidades mencionadas:
            cidade de Nossa Senhora das Graças do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual cidade de São Francisco do Sul);
            freguesia de Nossa Senhora da Glória do Sahy;
            "Areias Grandes";
            "Barrancos";
            rio do Mirante;
            rua da Carioca.

            Compõem o processo:
            Auto de inventario e juramento ao inventariante;
            Termo de louvação aos avaliadores;
            Juramento aos avaliadores;
            Descrição e avaliação dos bens;
            Termos de audiencia;
            Pagamento de dívidas;
            Traslado de escritura de hipoteca;
            Auto de partilha e juramento aos partidores;
            Pagamento aos herdeiros.

            Variação de nome:
            herdeira Leopoldina Carolina Dias da Silva;
            co-herdeiro Antonio Correa de França;
            localidade distrito de Sahy;
            localidade rio do Miranda;

            Inventário de Matheus José de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-10602651 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na Vila de Lages.

            Partes: Matheus José de Souza (Inventariado); Caetano José de Souza (Inventariante), Manoel Rodrigues de Souza (Inventariante) e João da Silva Ribeiro (Inventariante).

            Resumo: Inventário realizado pelo filho do falecido que não havia feito um testamento. Entre os bens avaliados e partilhados se encontram terras, casa, múltiplos animais, mobília, utensílios, dívidas e quantia em dinheiro.

            Localidades mencionadas:

            • Vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages;
            • Ilha de Santa Catarina;
            • Nossa Senhora do Socorro;

            Agentes que atuaram:

            • Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Camillo Justiniano Ruas;
            • Curador Matheus José de Souza;
            • Procurador Francisco Jozé de Sant'Anna;
            • Juiz Nicolau José de Liz; Juiz José Antonio Borges; Juiz Manoel Cavalheiro Leitão;

            Variação de nome: Matheos José de Souza;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro