Santa Catarina

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            3338 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

            51 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Executivo Fiscal
            BR SC TJSC TRPOA-21380 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: A Fazenda Provincial; Pedro Luiz Severino.

            Autoridades: juiz Joaquim Tavares da Costa Miranda; procurador Sergio Nolasco d'Oliveira Paes.

            Executivo Fiscal
            BR SC TJSC TRPOA-20647 · Processo · 1886
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: A Fazenda Provincial; João Pacheco do Nascimento.

            Autoridades: procurador Sergio Nolasco de Oliveira Paes; chefe de seção Felisberto Gomes Caldeira de Andrada.

            Executivo Fiscal
            BR SC TJSC TRPOA-21370 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: A Fazenda Provincial; Henrique Domingos Junior.

            Autoridades: juiz Joaquim Pauleta Bastos d'Oliveira; procurador Sergio Nolasco d'Oliveira Paes.

            Executivo Fiscal
            BR SC TJSC TRPOA-20641 · Processo · 1886
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: A Fazenda Provincial; Francisca Perpetua da Conceição.

            Autoridades: procurador Sergio Nolasco de Oliveira Paes; chefe de seção Felisberto Gomes Caldeira de Andrada.