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            51 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Auto de corpo delito no ingênuo José
            Processo · 1886
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José, filho da escrava Francisca, ingênuo (vítima).
            Policarpo José Pereira de Andrade, alferes (proprietário).

            Lages; acusação de espancamento feita através do periódico Lageano.

            João José T. da Costa, perito;
            João Bernardino da Silva;
            Joaquim Bernardo de Souza Brito, testemunha;
            José Luis Pereira, escrivão;
            Saturino Gonçalves Pereira da Silva, delegado de polícia;
            Pedro Quintino dos Santos, testemunha;
            Vidal José Pereira de Andrade.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            BR SC TJSC TRRJ-10832842 · Processo · 1856
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Corpo de delito realizado na vila de Lages, na época sob a comarca de São José, província de Santa Catarina.

            Partes:
            João Pereira Soares, castelhano (possível réu)
            Paulo Granier (dono da caixa);
            escravizada Leocádia (encontrou a caixa);
            Flambiano Feliz da Silva (senhor da escravizada Leocádia).

            Resumo:
            Nesta ação, foi realizado um auto de corpo de delito em uma caixa encontrada pela escravizada Leocádia, descrita como “preta”, que achou o objeto no chão no caminho que traçava para buscar água. Por não ver nada em sua volta, retornou para casa com a caixa e a entregou ao seu senhor, Flambiano Feliz da Silva, que levou a caixa ao delegado. O delegado descobriu que a caixa pertencia a Paulo Granier, e que ela havia sido roubada na casa do teatro a poucos dias. O castelhano João Pereira Soares foi avistado pernoitando no local onde a caixa foi encontrada, tornando ele um possível responsável pelo roubo.

            A compreensão do processo foi comprometida, visto que o mesmo encontra-se incompleto e sem capa.

            Atuaram no processo:
            carcereiro Domingos Leite;
            delegado José Joaquim da Cunha Passos;
            delegado de polícia José Nicolau Pereira dos Santos
            escrivão Constancio Xavier de Souza;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques;
            perito Paulo Lopes de Haro;
            perito Elias Borges Vieira;
            promotor público Antonio Ricken de Amorim.

            Localidades mencionadas:
            Lages;
            localidade denominada “Vassouras”.

            Compõem o processo:
            corpo de delito;
            juramento aos peritos.

            Auto de Corpo de Delito de Veronica (escravizada)
            BR SC TJSC TRRJ-29510 · Processo · 1865
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Corpo de Delito realizado na cidade de Lages.

            Partes do processo:
            juiz municipal Henrique Ribeiro de Cordova (autor);
            Veronica (examinada);
            Francisco Borges do Amaral e Castro (proprietário).

            Resumo: O delegado da cidade de Lages mandou uma intimação para Francisco Borges do Amaral e Castro, pedindo que ele levasse a escravizada chamada Verônica até o juizado. O objetivo era que ela fosse interrogada e passasse por exame de corpo de delito, pois havia uma denúncia de que ela teria sofrido castigos severos, causando ferimentos nas nádegas. Outro escravizado da mesma casa, chamado João, foi quem levou Verônica até a cidade. Lá, os peritos realizaram o exame e fizeram perguntas para registrar o depoimento da escravizada. Depois da investigação, os peritos concluíram que os ferimentos eram antigos e não havia sinais de lesões graves, apenas uma torção no tornozelo; apesar disso, Veronica relata ter sido forçada a açoitar pardos escravizados. Com base nisso, o delegado decidiu que Francisco Borges do Amaral e Castro não seria responsabilizado por maus tratos contra Verônica, encerrando o caso.

            Atuaram no processo:
            escrivão José Luiz Pereira;
            promotor Roberto Sanford;
            perito Antonio Ricken de Amorim;
            perito Vicente José de Oliveira e Costa;
            oficial de justiça Domingos Leite;
            juiz municipal primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages.

            Compõem o processo:
            Portaria;
            Auto de perguntas;
            Corpo de delito.

            Auto de corpo de delito de Joaquim Francisco da Cruz
            TRRJ-19992 · Processo · 1859-12-14
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Ferimento. Nulidade.

            Delegado de polícia José Joaquim da Cunha Passos.
            Delegado de polícia José Nicolau Pereira dos Santos.
            Promotor Público Antônio Ricken de Amorim.
            Escrivão Constâncio Xavier de Souza.
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos.
            Duas testemunhas eram funcionários públicos oriundos de outras províncias (Minas Gerais e São Paulo).
            Vila de Lages, Comarca de São José.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Auto de Capacidade para Tutela de Anna Antônia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-29025 · Processo · 1843
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Auto de Capacidade a Tutela, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo: Anna Antônia de Jesus (justificante).

            Resumo: Justificação de capacitação de tutela a pedido da justificante Anna Antônia de Jesus, por falecimento do seu marido Francisco da Silva Ribeiro. Além disso, constam testemunhas para comprovar a capacidade de Anna em administrar bens e os seus 14 filhos menores.

            Variação de nome: Ana Antônia de Jesus; Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva.

            Atuaram no processo:
            Curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            Juiz João Thomaz e Silva.

            Auto de Capacidade de Joaquina Maria do Espírito Santo
            BR SC TJSC TRRJ-29037 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de Auto de Capacidade, realizado na Vila de Lages, Comarca do Norte.

            Partes do processo: Joaquina Maria do Espírito Santo

            Descrição: Justificação para provar a capacidade da suplicante Joaquina em administrar seus filhos e bens, que ficaram sobre sua autoridade devido ao falecimento de seu marido, José da Silva Furtado. Ficaram seis menores em sua responsabilidade, de nomes Manoel, José, Luciano, Antonio, Moyses e Católico.

            Variação de nome: Joaquim Fernandes da Fonseca; João Tomaz e Silva.

            Agentes do processo:
            Curador geral Joaquim Fernandes da Fonceca;
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos;
            Juiz João Thomaz e Silva;
            Signatário Guilherme Ricken;
            Signatário Joaquim José Henriques.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro