Partes: Mariana Joaquina do Livramento; Antônio Luiz do Livramento.
Ex-escravizadas: Maria; Juliana.
Autoridades: escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.
TE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
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TE Águas Mornas
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TE Angelina
TE Anitápolis
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TE Zortéa
Partes: Mariana Joaquina do Livramento; Antônio Luiz do Livramento.
Ex-escravizadas: Maria; Juliana.
Autoridades: escrivão Leonardo Jorge de Campos; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.
Partes do processo:
Marianna Rita de Jesus;
Constantino José da Silva Pessoa
Processo de Testamento ocorrido na Comarca da Capital.
Partes: Matheus Jozé de Souza (testamentado).
Descrição: O processo referente ao testamento de Matheus José de Souza foi realizado na Cidade de Lages, na Comarca da Capital, de acordo com o estabelecimento de comarcas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre os anos de 1864 e 1891. Temendo as incertezas da vida, Matheus Jozé de Souza decidiu fazer seu testamento. Devido seu falecimento em 1873, o processo veio a tona novamente. Matheus Jozé de Souza nasceu na Freguesia de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages, e foi casado com Ana Maria de Cordova, já falecida, e com Rita Maria Miranda - em ambos os matrimônios teve filhos. Ele deixou uma escravizada de nome Violanta, que era casada com Jozé Francisco {?}, e a ela foi dada uma "liberdade condicional", que deveria constar na Carta de Liberdade que Matheus a deu. No testamento, constam também dívidas que os filhos de Matheus Jozé de Souza tinham para com o próprio pai.
Agentes do processo: Agente fiscal/Advogado Roberto Sanford; Agente fiscal Major Antonio Saturnino de Souza Oliveira; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Theodorico Jozé Corrêa; Juiz Herculano Maynarte Franco; Juiz Tenente Antonio Ribeiro dos Santos.
Variação de nome: Matheos Jozé de Sousa.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes: Narcizo de Souza Pereira; Francisco de Souza Pereira.
Testamento realizado na vila de Lages, na época sob a comarca da Ilha de Santa Catarina da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Diogo da Silva Ribeiro (testamenteiro);
Pedro da Silva Ribeiro (testador).
Legatários:
Aguida Maria de Jesus;
Anna;
Antonio Lorenço;
Antonio Pais;
Barnabe;
Belizaria da Silva Munis;
Eufrasia;
Eugenio da Silva Ribeiro;
Felicidade;
Felipe José da Silva;
Felisbina Maria de Saldanha;
Francisco da Silva Ribeiro;
Francisco Machado;
João Borges do Rego;
João da Silva Ribeiro;
Joaquim;
Joaquina;
Laurinda;
Luciano Gonsalves Paxeco;
Manoel Bernardes Ribeiro;
Maria Caetana Machado;
Pedro;
Silvana Maria de Saldanha.
Resumo:
O testamento de Pedro da Silva Ribeiro foi escrito em 1832 e teve como testamenteiro Diogo da Silva Ribeiro, seu irmão. No documento, as suas últimas vontades são descritas, como a de ser sepultado próximo ao altar de Nossa Senhora dos Prazeres e a nomeação de pessoas para o envio de esmolas.
Além disso, o testador deixou bens como terras, uma casa e animais. Na propriedade, havia um porão onde ficavam os animais. A fazenda ficava na Costa da Serra, chamada “Fazenda da Mangueira", e também havia terras além do Rio Pelotas. São citados dois homens escravizados, descritos como crioulos, de nomes Floriano e Francisco.
Entre os legatários previstos no documento, são citados Joaquim, homem descrito como mulato, e Barnabé, homem indígena. Após o testamento e o codicilo serem anexados, é revelado que o falecido havia deixado algumas dívidas, relacionadas no processo e sendo pagas com o valor dos bens arrolados. Além disso, é realizada a partilha dos legados citados no testamento.
O processo é concluído com um pedido do testamenteiro ao escrivão, para lhe passar certidão dos bens constantes do testamento e de um inventário que estava sendo realizado no juízo, para analisar quais partes do patrimônio foram adjudicadas.
Atuaram no processo:
colector Anacleto José Gonçalves;
escrivão de órfãos e tabelião Generoso Pereira dos Anjos;
escrivão Manoel Gomes de Souza;
juiz de órfãos Bento Ribeiro de Córdova;
juiz de órfãos João Thomas e Silva;
juiz ordinário José Caitano de Carvalho e Souza;
procurador Antonio Caetano Machado.
Localidades relevantes:
comarca da Ilha de Santa Catarina;
fazenda da Mangueira;
rio Pelotas;
vila de Nossa Senhora dos Prazeres de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina).
Compõem o processo:
certidões;
codicilo;
petições;
recibos;
testamento;
termo de desistência.
Variação de nome:
Francisco Machado;
Pedro José Ribeiro.
Partes: Rita de Cassia Lobo Trueter.
Escravizados: Esmeria; Antônio; Roza; João.
Partes: Rosa Luísa de Jesus; Manoel de Rosa de Freitas.
Partes do Processo:
Rosa Luisa de Oliveira (falecido);
Partes: Sabino José de Espindola; José Luiz do Livramento.
Partes: Silvana Joaquina; Vicente Antônio de Azevedo.