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            51 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Tutela do menor Francelino
            BR SC TJSC TRPOA-50514 · Processo · 1890
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Tutela do menor Francelino, realizada na vila de São Joaquim da Costa da Serra, na época sob a comarca da Capital do estado de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Frutuozo Godinho dos Santos (tutor);
            Francelino (menor e tutelado);
            Anna de tal (falecida).

            Resumo:
            Neste processo, Frutuozo Godinho dos Santos quer ser legalmente tutor do menor Francelino, filho da falecida Anna de tal.

            Logo, o juiz determinou ao escrivão que intimasse o tutor em um prazo de cinco dias, para assinar termo de juramento. Frutuozo compareceu na audiência, fez o juramento aos santos evangelhos, comprometendo-se a cuidar, educar e atender às necessárias obrigações.

            Ao final do processo, foi determinado que deveriam ser pagas as custas e o selo do processo.

            Localidade relevante:
            vila de São Joaquim da Costa da Serra (atual município de São Joaquim, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            mandado;
            intimação;
            termo de juramento.

            Atuaram no processo:
            escrivão Oscar Lima;
            juiz de órfãos terceiro suplente Antonio Rebello Flores;
            signatário Manoel Moreira da Silva Roiz Junior.

            Variação de nome:
            Manoel Moreira da Silva Rodrigues Junior.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-22252 · Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Clemente Antônio Gonçalves; escravizada Anna.

            Órfãos libertos: Ritta; Manoel.

            Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; juiz de Órfãos Antônio Augusto da Costa Barradas.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-10668041 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Maria Brasília da Cunha Pereira; Mariano José Pereira.

            Escravizados: Francisca; Alberto.

            Autoridades: escrivão Antônio Thomé da Silva; curador geral José Henrique de Paiva; curador geral Joaquim Ignácio d' Arnizaut Furtado; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-21359 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes do Processo:
            Jacintho Feliciano da Conceição (requerente);
            Caetana Maximiana da Conceição (curatelado);