Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Processo crime de Custódio Gonçalves de Saibro e outros
            BR SC TJSC TRRJ-24629 · Processo · 1827
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo crime na freguesia de São José, à época comarca da Ilha de Santa Catarina.

            Partes do processo: Custódio Gonçalves de Saibro (réu); Antônio Gonçalves de Saibro (réu); João (escravo e réu); Anastácio Índio (vítima).

            Escravizados: Maria Rita (parda); João (mulato).

            Resumo: Foi realizada uma devassa na localidade de Passo Vinte, da freguesia de São José para apurar o assassinato de um homem indígena chamado Anastácio. Segundo o depoimento de várias testemunhas, o corpo da vítima foi encontrado enterrado em um pântano próximo à sua residência. De acordo com perícia a vítima foi espancada com pau até sua morte.
            As testemunhas apontaram como responsáveis pelo crime os réus Custódio Gonçalves de Saibro, Antônio Gonçalves de Saibro e João, um escravizado. O motivo do crime, de acordo com os relatos, teria sido uma dívida em dinheiro entre os envolvidos.
            Consta ainda que a escravizada Rita Maria, havia fugido de sua senhora e estava acompanhado de um escravizado mulato chamado João. Ambos teriam participado do crime.
            O juiz ouviu diversas testemunhas, que relataram a mesma versão dos fatos. Apesar disso, o processo não foi concluído, embora as custas judiciais tenham sido devidamente pagas.

            Compõem o processo: depoimentos de testemunhas; custas de selo.

            Partes do processo: alcaide José de Souza Freitas; escrivão Antônio Lopes da Silva; juiz Floriano Eloy de Medeiros.

            Localidades relevantes: Passa Vinte; freguesia de São José; comarca da ilha de Santa Catarina

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Processo Crime de Carlos Hempel
            BR SC TJSC TRRJ-29183 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Carlos Hempel (requerente);
            Antônio Neckel (requerido).

            Autos crime de quebra de “termo de bem viver”; procuração impressa com tipos na folha 6; existência de um “livro dos Termos de Bem-Viver”.

            Antonio Neckel;
            Antonio Vicente dos Santos;
            Carlos Ricken;
            Domingos Leite;
            Estevão Teomacio dos Santos, procurador;
            Guilherme Riken, juiz municipal, delegado de polícia, cidadão;
            João Wolf;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Caetano do Amaral;
            Patricio Pereira Gomes;
            Ruberto Pereira de A.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Processo Crime de Bráulio Rômulo Colonia
            BR SC TJSC TRPOA-31243 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Processo Crime na cidade de Lages, à época comarca de Lages, Província de Santa Catarina.

            Escravizada: ex-escralizada Mariana (preta).

            Resumo: Bráulio Rômulo Colônia fez uma denúncia contra Antônio Joaquim da Silva Júnior, acusando-o de maus-tratos e da morte da ex-escravizada Mariana, que teria sido enterrada em suas terras. Bráulio indicou testemunhas para provar os maus-tratos.
            O delegado de Lages mandou fazer exame de corpo de delito e autópsia no corpo de Mariana. Os resultados mostraram que não havia sinais de violência ou maus-tratos. Com isso, Bráulio foi acusado de injúria e calúnia contra Antônio Joaquim.
            Durante o inquérito, ficou provado que Bráulio agiu de má fé e tentou simular um homicídio. Por causa disso, ele se tornou réu e ficou sujeito à prisão. O processo foi concluído com essa decisão.

            Atuaram no processo: delegado Joaquim Morato do Canto; escrivão e tabelião José Luís Pereira; juiz Manoel Thomé Freire Batalha; juiz Mauricio Ribeiro de Cordoava; juiz Joaquim Freire de Carvalho; juiz Plácido da Rosa Madruga; oficial de justiça Antônio Carlos do Amaral; perito Leovigildo Pereira dos Anjos; perito Clementino Alves de Assumpção Rocha; procurador e Advogado Pedro Jose Leite Junior; promotor signatário Joaquim Rodrigues de Athayde; signatário Gaspar José Goelinho; signatário Fernando Affonso de Athayde; promotor Aurelino de Oliveira Ramos; promotor José Joaquim de Cordova Passes.

            Localidades relevantes: cidade de Lages; comarca de Lages.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Benedito de Oliveira Melo
            BR SC TJSC TRRJ-29185 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Benedito de Oliveira Mello (réu);
            Luiz José de Oliveira Ramos (vítima).

            “Termo de segurança de vida” e “Termo de Fiança” na página 23; agressão; agressão verbal; comarca do norte; província de Santa Catarina; vila de Lages; existência de uma sala pública de Audiências e sala de sessões da Câmara Municipal; recibo da administração imperial na página 25 (impresso em “tipos”);

            Antônio Benedito dos Santos, major;
            Benedicto de Mello;
            Benedito Rodrigues;
            Claudianno de Oliveira Roza;
            Francisco Xavier;
            Francisco Manoel de Almeida;
            Francisco Gomes da Silva;
            Guilherme Ricken, juiz municipal e delegado de polícia, cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
            Joaquim Ignácio R.
            Jorge Trueter;
            José da Silva Furtado;
            Laurentianno José da Costa;
            Luciano da Silva;
            Lourenço Dias Baptista;
            Matias Gomes da Silva, escrivão;
            Palhano Micias do Espírito Santo;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Processo Crime de Alfredo Ferreira Borges
            BR SC TJSC TRPOA-31227 · Processo · 1888
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Alfredo Ferreira Borges (réu); João Bento Rodrigues (vítima)

            Violência; Provocação; Crime por lesão corporal grave; Auto de corpo de delito; Ferimento grave na cabeça; Arma branca; Facão; Sequelas; Discussão; Inquérito policial; Freguesia de Baguais; Província do Paraná; Província do Rio Grande do Sul; Porto Alegre; Possível embriaguez;

            Escrivão José Luís Pereira; Escrivão João Francisco Ignacio; Juiz José Antunes Lima e Silva; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Ferreira Cavalcante Lins; Promotor Público João José Theodoro da Costa; Promotor Público Albino dos Santos Ferreira; Subdelegado Euzébio Baptista de Almeia; Signatário e oficial de justa Joaquim Bernardo de Souza Brito; Signatário Fortunado Dias Baptista; Signatário Emilio da Silva Telles; Inspetor e Signatário Salvador José de Chaves;

            Variação de nome; Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio de Baguais;

            48 folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Processo Crime de Adeodato Manoel Ramos

            Partes:
            Olympio Simão; Adeodato Manoel Ramos (vulgo Deodato; Leodato ou Adeodato); Francisco Carvalho (Francisco Taipeiro)

            Guerra do Contestado; Joaquim Vaccariano; João Bahiano; Rio Bonito; incêndio em várias casas; assassinatos; Amaro Fidelis Ferreira; Aprigio Caetano; Ritta de Oliveira; Piedade Caetana; Tenente Coronel Francisco Raul de Estillac Leal; Tenente Amaro de Seixas Ribeiro.

            Processo Crime de Adeodato Manoel Ramos

            Partes:
            Adeodato Manoel Ramos (réu); Francisco Carvalho (réu); Francisco Ramos (réu); Joaquim Thomaz (réu); Fidencio de Tal (réu); Olympio de Tal (réu); Polydoro Thomaz (réu); Sebastião Padilha (réu); João Mathias (réu); Tobias Baiano (réu); José Domingos Bahiano (réu); Osório Thomaz (réu); Joaquim Vacariano (réu); Leandro de Tal (réu); João Thomaz (réu); José Bernardo (réu); José Francisco Ramos (réu); Saturnino dos Santos (réu); Joaquim Leodato Ramos (réu); Manoel Padilha (réu); Pedro Correia (réu); Manoel Mathias de Souza (réu).

            Apelação nº 1844, 1655, 1654; Homicídio; Rio Bonito; Incêndio; Contestado.

            Variação de nomes: Leodato de Lemos; Francisco Tarpeiro; João Bahiano.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina