Santa Catarina

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            BR SC TJSC TRRJ-75941 · Processo · 1859-1860
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na villa de São José, na época sob a Comarca de São José.

            Partes do processo:
            Ambrozio Luis da Silva Duque (inventariado);
            Maria Januaria de Jesus (inventariante).

            Herdeiros:
            Francisco Luis da Silva;
            João Luis da Silva;
            Maria Luiza da Silva;
            José Luiz da Silva;
            Clara Maria da Silva (menor).

            Resumo: Inventário realizado na vila de São José após o falecimento de Ambrozio Luis da Silva Duque, com a viuva do falecido atuando como sua inventariante. É feita a relação de bens do falecido, entre os quais são citados: mobília, canoa, sítios, rincão de terras. Além disso é também citado um escravizado de nome Manoel, descrito como crioulo (brasileiro).

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            curador dos órfãos Manoel Pinto de Lemos;
            signatário e tutor Francisco Luis da Silva;
            avaliador Justino José Pereira;
            avaliador Fernando Luis da Rosa;
            oficial de justiça Domingos Jozé da Silva;
            juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
            juiz dos órfãos doutor Francisco José de Souza Lopes;
            juiz corregedor Leonardo Jorge de Campos.

            Localidades relevantes:
            Vila de São José;
            Barreiros;
            Rio Theresa Henrique;
            Ponta de Theresa Henrique.

            Compõem o processo:
            Petição inicial;
            Juramento a inventariante;
            Relação de herdeiros;
            Juramento de tutor;
            Relação de bens;
            Declarações;
            Autos de partilha;
            Tomada de Contas;
            Conclusão.

            BR SC TJSC TRRJ-52163 · Processo · 1861
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, Comarca de São José.

            Partes do processo:
            Joaquina Rosa de Jezus (inventariada);
            Joaquim Antonio Domingos (inventariante).

            Herdeiros:
            Joaquim Antonio Domingos;
            Thomás Antonio Domingos;
            Luiza Rosa de Jesus;
            Bernardina Rosa de Jesus;
            Mariana Rosa de Jesus;
            Clara Rosa de Jesus;
            Pedro Francisco da Silveira;
            Joaquim Silveira;
            Luiza da Conceiçam ;
            Clara Rosa da Conceiçam;
            Maria Rosa de Jesus.

            Co-Herdeiros:
            Francisco Gabriel dos Santos;
            Joaquim Gabriel dos Santos;
            Francisco Luis Vieira;
            Francisco da Silva Cascaes.

            Resumo: Inventário requerido pelo filho da falecida, Joaquim Antonio Domingos, nele contendo imagens religiosas, prataria, cobre, mobília, ferramentas, utensílios domésticos, animais, engenhos de cana e de farinha, casas e terras, além de dívidas. Além disso, há o registro de 03 pessoas escravizadas, de nomes: Antonio, João e Antonio. O primeiro foi indicado como de nação (africano) enquanto os outros dois foram designados como crioulos ou similares (brasileiros).

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            tabelião Leonardo Jorge de Campos;
            juiz municipal Frederico Affonso de Barros;
            curador Manoel Pinto de Lemos;
            curador doutor José Maria do Valle Junior;
            procurador advogado João Francisco de Souza;
            avaliador Jacob Vieira da Rosa;
            avaliador João Antonio de Jesus e Mello;
            partidor João Climac Zuzarte;
            partidor Constancio José da Silva Pessoa Junior;
            juiz dos órfãos segundo suplente Frederico Affonço de Barros;
            juiz de órfãos doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca.

            Localidades relevantes:
            Boqueirão dos Coqueiros;
            freguesia de São Joaquim de Garopaba;
            Abraão;
            Coqueiros;
            província do Rio Grande do Sul;
            Sertão do Aririú.

            Compõe o processo:
            Petição inicial;
            Relação de herdeiros;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação de bens;
            Procuração;
            Juramento aos partidores;
            Partilha dos bens;
            Contas.

            TRRJ-30768 · Processo · 1867-02-26
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Maria Luiza do Carmo era viúva de Joaquim e, à época do inventário, esposa de Claudino José Gonçalves (inventariante).
            Bens insignificantes. Dívidas.

            Juiz de Órfãos Coronel Manoel Rodrigues de Souza.
            Escrivão Generoso Pereira dos Anjos.
            Curador geral dos órfãos Alferes Antônio Ricken de Amorim

            Lages, Comarca de Lages

            Untitled
            BR SC TJSC TRRJ-87982 · Processo · 1850-1853
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Isabel Maria Poncia (falecida);
            Hilario Antonio (inventariante, testamenteiro e herdeiro).

            Herdeiros:
            Anna (neta);
            Anna Antonia da Conceição;
            Maria Antonia;
            Joanna (neta);
            José da Maia Moreira;
            Salvador Bento de Jesus;
            Salvador Teixeira (co-herdeiro).

            Resumo:
            Foi aberto um processo de inventário por Hilário Antonio pelo falecimento de sua mãe, Isabel Maria Poncia. Foi anexado um traslado de testamento, em que a finada determinou os detalhes de seu funeral, pedindo que fosse sepultada na Igreja Matriz pela Irmandade do Santíssimo Sacramento. Além disso, é revelado que a falecida deixou como esmola ao seu herdeiro Hilario um menino, designado como “crioulinho”, de nome Mathias.

            Os bens inventariados foram uma quantia de dinheiro, botões de ouro, um patacão (moeda de 960 réis), conjunto de jóias, utensílios de cozinha, ferramentas, roupas, terras, caixas, móveis, garrafas, frascos, um cortiço, alqueires de farinha, animais, roças de mandioca, canoas, casas e engenho de farinha. Foram mencionadas 16 pessoas escravizadas, de nomes: Bernardo, Joaquina, Francisca, Ignacia, Mathias, Constancia, Brizida, Dina, João, Manoel, Juvencio, Maria, Thereza e um filho recém nascido, designados como crioulos; Rosa, de nação Benguela; e Marcellino, descrito como pardo.

            Foi revelado que a finada havia deixado dívidas ativas e passivas; com isso, parte do patrimônio foi separada para o pagamento. Após avaliados, os bens e as pessoas escravizadas passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento dos quinhões hereditários para o formal de partilha.

            Atuaram no processo:
            avaliador Domingos José Prates;
            avaliador Manoel Jose Gomes d’Oliveira;
            escrivão e tabelião João José Machado da Costa;
            escrivão Manoel Caetano de Almeida;
            juiz municipal e de órfãos João Nepomoceno Xavier de Mendonça;
            juiz municipal primeiro substituto major Joaquim José de Oliveira Cercal;
            partidor Antonio Pinheiro Ribas;
            partidor José Nicolau Machado Junior;
            procurador e signatário Salvador José dos Anjos;
            signatário João Antonio de Oliveira e Silva;
            signatário Julião Jozé de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            cidade de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul (atual município de São Francisco do Sul, Santa Catarina);
            primeira comarca;
            rio de Parati;
            rua de São José.

            Compõem o processo:
            auto de alimpação da partilha;
            contas;
            correição;
            petições;
            procuração;
            sentença;
            termo de aceitação;
            termo de juramento;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            cidade de São Francisco;
            Isabel Maria Ponçia;
            Izabel Maria Poncia;
            João Joaquim Machado da Costa;
            José da Maya;
            partidor José Nicolao Machado Junior;
            Salvador Bento de Jesus.

            BR SC TJSC TRRJ-28500 · Processo · 1862-1868
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Lages, Comarca de Lages.

            Partes do processo:
            José Francisco da Rosa (inventariado);
            Faustina Maria da Conceição (inventariante).

            Herdeiros:
            Manoel;
            Alexandre José da Rosa;
            Clara;
            Jozé;
            João;
            Anastácio José da Rosa;
            Jezuino.

            Resumo: Inventário requerido pela esposa do falecido, Faustina Maria da Conceição, nele contendo múltiplos animais, utensílios domésticos, ferramentas, mobília, casa, terras e um paiol. Além disso, há o registro de 07 pessoas escravizadas, de nomes: Felizardo, Sebastião, Amaro, Maria, Rita, João e Conceição. Os dois primeiros sendo descritos como de nação (africanos) e o restante descritos como crioulos (brasileiros).

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            escrivão interino e tabelião interino Polidoro José dos Santos;
            curador José Joaquim da Cunha Passos;
            procurador major Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            procurador José Joaquim da Cunha Passos;
            procurador e signatário Joaquim Cavalheiro do Amaral;
            porteiro Domingos Leite;
            avaliador Joaquim da Silva Mattos;
            avaliador Polidoro Jozé dos Santos;
            partidor Diogo Teixeira Nunes;
            partidor Modesto Ferreira de Araujo;
            juiz municipal dos órfãos e ausentes José Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz de órfãos primeiro suplente capitão Henrique Ribeiro de Cordova;
            juiz corregedor Francelizio Adolpho Pereira Guimarães.

            Localidades relevantes:
            Fazenda da Invernadinha.

            Compõe o processo:
            Termo de responsabilidade;
            Autuamento de um mandado de notificação;
            Relação de herdeiros;
            Juramento ao curador;
            Termo de louvação de avaliadores e partidores;
            Juramento aos avaliadores;
            Avaliação de bens
            Juramento aos partidores;
            Partilha de bens;
            Procuração;
            Prestação de contas;
            Correção.

            BR SC TJSC TRRJ-21827 · Processo · 1863-1864
            Part of I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade do Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            João Ignacio de Amorim (falecido);
            João Pinto da Luz (inventariante e testamenteiro).

            Herdeiros:
            Flaubianno Ignacio de Amorim;
            Polucenia Antonia de Amorim;
            Josefa Antonia de Amorim;
            Rita Custodia de Amorim;
            Joanna Amelia de Amorim;
            José Ignacio de Amorim (neto);
            João Ignacio de Amorim (neto);
            Faustino Antonio de Amorim (neto);
            Manoel Silveira de Lacerda (co-herdeiro);
            Maria Antonia de Amorim (neta);
            Joaquim Machado (co-herdeiro);
            Marianno Alexandrino (neto);
            Maria José de Souza (neta);
            Jose Ignacio de Amorim (co-herdeiro);
            Delminda Candida (neta);
            Rita de Cacia (neta);
            Emilia Candida (neta):
            Candida Custodia (neta);
            Domingos José de Souza (neto);
            José Custodio (neto);
            Marianna Ignacia de Amorim (neta ausente).

            Resumo:
            O comendador João Pinto da Luz abriu um processo de inventário após o falecimento de João Ignacio de Amorim. A ação passou pelo juízo de órfãos e pela nomeação de um curador, já que o finado havia deixado netos menores de idade. Foi anexado ao processo o seu testamento, em que foram revelados os desejos para o funeral, citando a vontade de ser enterrado no cemitério de Nossa Senhora das Necessidades.

            Durante o processo, é revelado que uma das herdeiras não pôde comparecer na ação, mas que aceitava os termos propostos pela avaliação dos bens. Além disso, o avaliador nomeado pela família, Joaquim Soares da Silva, não foi louvado no processo, sendo então João Damasceno Vidal um dos responsáveis pela avaliação dos bens.

            Os bens inventariados foram casas, terras, uma mesa, canoas, camas, caixas, um banco, utensílios de cozinha e ferramentas. Foi mencionada uma pessoa escravizada de nome Luis, de nação Rebelo. O patrimônio foi repartido em igualdade entre os herdeiros e, após isso, o processo foi julgado por sentença, em que o juíz requereu o pagamento das custas do processo de maneira pro rata.

            Atuaram no processo:
            avaliador Francisco Pereira da Silva;
            avaliador João Damasceno Vidal;
            avaliador Joaquim Soares da Silva;
            curador geral dos órfãos Marcellino Antonio Dutra;
            escrivão de órfãos e interino da provedoria Vidal Pedro Morais;
            escrivão do público, da subdelegacia e juízo de lar Bernardino Pereira Pinto;
            juiz provedor e órfãos Raymundo Borges Leal Castello Branco;
            juiz de órfãos suplente Antonio Francisco de Farias;
            juiz de órfãos suplente Estanislau Antonio da Conceição;
            partidor Carlos Duarte da Silva;
            partidor Candido Gonçalves de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            distrito Saco de Itacoroby (atual bairro do Itacorubi, Florianópolis);
            freguesia da Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis);
            freguesia de Nossa Senhora das Necessidades (atual bairro de Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            auto de avaliação;
            auto de partilha;
            petições;
            sentença;
            termo de louvação;
            termos de declaração;
            termos de juramento;
            traslado de testamento.

            Variação de nome:
            Candido Gonçalves d’Oliveira;
            Carlos Duarte e Silva;
            Itacurubi;
            nação Rebolo.