Santa Catarina

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            3270 Descrição arquivística resultados para Santa Catarina

            51 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Turvo
            Séries · 1954
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 1.171, de 23 de novembro de 1954
            Instalação: 24 de maio de 1956
            Primeiro juiz da Comarca: Thereza Grisólia Tang
            Denominação do Fórum: Dr. Vinícius Collaço de Oliveira
            Circunscrição: 11ª Sombrio
            Entrância: Inicial
            Composição da Comarca: Turvo, Jacinto Machado, Timbé do Sul e Ermo
            Vara: Única
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Tubarão
            Séries · 1875
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei Provincial n. 745, de 19 de abril de 1875
            Instalação: 25 de novembro de 1876
            Primeiro juiz da Comarca: José Ferreira de Mello
            Denominação do Fórum: Des. Edgar de Lima Pedreira
            Circunscrição: 6ª Tubarão
            Entrância: Especial
            Composição da Comarca: Tubarão e Pedras Grandes
            Vara: 1ª Vara Cível; 2ª Vara Cível; 3ª Vara Cível; 1ª Vara Criminal; 2ª Vara Criminal; Vara da Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos; Vara da Família, Órfãos, Infância e Juventude; Juizado Especial Cível; e Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Trombudo Central
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 12 de novembro de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: João Martins
            Denominação do Fórum: Dr. Cantídio Amaral e Silva
            Circunscrição: 22ª Taió
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Trombudo Central, Agrolândia, Pouso Redondo e Braço do Trombudo
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Vale do Itajaí

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Tribunal do Júri
            BR SC TJSC TRPOA-31053 · Processo · 1882
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: A Justiça; Maria Fortunata; José Vargem dos Santos; João da Cruz de Oliveira.

            Escravizados: Sebastião; Christina.

            Autoridades: escrivão José Luís Pereira; escrivão Antônio Manoel de Lêdo; signatário Francisco dos Santos Furtado; signatário Joaquim Heis de Athayde; subdelegado Joaquim Nonato de Canto; subdelegado Pedro Manoel de Souza; policial Pedro Geruntino dos Santos; policial Vidal Fernandes França; promotor Antônio Richem de Amorim; procurador Pedro José Leite Junior; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Manoel Cardoso Vieira de Mello; juiz Candido de Alves Duarte Leite.