Santa Catarina

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            Inventário de Ilibia Maria da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-19976 · Processo · 1846-1861
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do norte da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Ilibia Maria da Conceição (falecida);
            Hipolito Machado Dias (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Antonio Vicente Fernandes (co-herdeiro)
            Balbina (menor de idade);
            Dionizio (menor de idade);
            Filipino Soares (co-herdeiro);
            José (menor de idade);
            Manoela;
            Maria (menor de idade);
            Maria Isabel;
            Maximianna (menor de idade).

            Resumo:
            Neste processo, o capitão Hipolito Machado Dias foi notificado para prestar juramento como inventariante do inventário de sua falecida esposa, Ilibia Maria da Conceição. Após ser nomeado inventariante, juntamente do co-herdeiro Antonio Vicente Fernandes, são indicados os avaliadores dos bens do inventário.

            Dentre os bens haviam casas, um sítio, e uma grande quantidade de animais. Além disso, foram deixadas dívidas ativas e passivas. Constam também 13 pessoas escravizadas: Caetano, Domingos, Damario e Adão, designados como crioulos; Francisca, Joaquina, Joana, Josepha, Marta e Antonia, designadas como crioulas; Luisa, designada como “de nação”; e Joaquim e Antonio, sem designações específicas.

            Durante o processo, o co-herdeiro Antonio prestou juramento para cuidar dos dotes de sua esposa Manoela, por ser cabeça do casal. Ficou também responsável pelo co-herdeiro Filipino Soares e sua esposa Maria Isabel, por estarem ausentes. No entanto, em uma declaração entregue pelo inventariante ao escrivão, Generoso Pereira dos Anjos, foi dito que sua filha Maria Isabel já estava recebendo os dotes, portanto não mais sendo de necessidade do co-herdeiro Antonio cuidar de tais bens.

            Foi feita a partilha dos bens, sendo pagos os credores e herdeiros da falecida. Além disso, o inventariante foi notificado para que dentro de 24 horas assinasse o termo de tutoria dos seus filhos.

            O inventariante, como tutor de seus filhos, em requerimento pediu que fossem trocados bens dos herdeiros, por meio do escambo de alguns campos de terras em melhores condições. Estes campos foram doados pelo finado Policarpo Jose de Oliveira.

            Por meio da sentença, o juiz julgou a partilha como sendo procedente, e obrigou os interessados a pagar as custas do processo; e também ordenou que fossem feitos os devidos procedimentos para regularizar a tutela dos menores.

            Ao final do processo, consta uma correição em que é mencionado o inventário de Francisca de Paula, falecida esposa do viúvo Silvestre Luis Duarte.

            Atuaram no processo:
            avaliador Jozé Candido Coimbra Mayer;
            avaliador alferes Antonio Fellipe Pessoa;
            curador geral João Vicente Fernandes;
            coletor tenente Luiz Gonzaga de Almeida;
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos Júnior;
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos;
            juiz de órfãos Antonio Caetano Machado;
            juiz municipal e de órfãos segundo suplente Lourenço Dias Baptista;
            partidor Jorge Trueter;
            partidor Joaquim Manoel de Oliveira.

            Localidades relevantes:
            fazenda de Vacas Gordas;
            rua Direita;
            vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
            comarca do norte.

            Compõem o processo:
            carregação e avaliação dos bens;
            contas;
            correição;
            partilha;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de escambo;
            termo de juramento e declaração do cabeça de casal;
            termo de juramento aos louvados;
            termo de juramento dado ao co-herdeiro;
            termo de louvação;
            termo de juramento aos partidores;
            termo de juramento de tutoria;
            título de herdeiros.

            Variação de nome:
            Hipolito Maxado Dias.

            Inventário de Iria Maria Vieira
            BR SC TJSC TRRJ-29538 · Processo · 1853-1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages, na época sob a Segunda Comarca.

            Partes do processo:
            Iria Maria Vieira (inventariada);
            João Ricardo da Silva (inventariante).

            Herdeiros:
            Daniel Alves da Silva (irmão);
            José Alves da Silva (irmão);
            João Ricardo da Silva (irmão);
            Apolinario Alves da Silva (irmão);
            Vicencia Rodrigues da Mota (viúva do finado irmão Furtunato Alves da Mota, tutora de seus filhos Jose e Donaria);
            Jose (sobrinho);
            Donaria (sobrinha).

            Resumo: Inventário realizado a partir da apreensão dos bens da inventariada, que faleceu deixando joias, artefatos em ouro e prata, vestuários, animais, além de dividas passivas. O inventariante João era seu irmão. Houve duas avaliações dos bens e concordância dos valores na segunda avaliação. Após a habilitação e comprovação de legitimidade dos herdeiros, teve concordância da partilha. Visto em correição em 1859.

            Atuaram no processo:
            escrivão de órfãos Generoso Pereira dos Anjos Junior;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
            curador Matheus José de Souza;
            curador Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            avaliador Joze Pereira Gomes;
            avaliador Vicente José de Oliveira;
            avaliador Anacleto Dias Baptista;
            avaliador Antônio da Silva Furtado;
            partidor e coletor Antonio Ricken de Amorim;
            signatário e partidor Generoso Pereira dos Anjos;
            signatário Domingos Leite;
            signatário Antônio Delfes da Cruz;
            signatário Liandro Bastos Correa;
            juiz corregedor Joaquim José Henriques.

            Localidades relevantes:
            Quarteirão do Cajuru;
            Província de São Paulo.

            Compõem o processo:
            Termos de juramento;
            Descrições e avaliações dos bens;
            Autos de habilitação de herdeiros;
            Termos de justificação de legitimidade de herdeiros;
            Certificados;
            Partilha;
            Recibos de partilha;
            Recibos de impostos;
            Prestação de contas.

            Variações de nomes:
            finado irmão da inventariada Fortunato Alves da Silva.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Isabel Maria de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-88111 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Isabel Maria de Jesus (falecida); Quintino Tavares Coutinho

            Armação do Itapocoroy; freguesia de Nossa Senhora da Penha; da cidade Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul; juiz municipal José Maria de Albuquerque Mello; escrivão Antonio Pinheiro Ribas; utensílios; escravos; propriedades; sítio da Alagoa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Isabel Mauricia da Trindade
            BR SC TJSC TRRJ-49134 · Processo · 1851-1860
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier, à época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            José Vieira Rebello (inventariante);
            Isabel Mauricia da Trindade (inventariada).

            Herdeiros:
            José vieira Rebello;
            Vicente Vieira Rebello;
            Domingo Vieira Rebello;
            Patricio Vieira Rebello;
            Antônio Vieira Rebello;
            Joao Vieira Rebello (falecido);
            Maria (menor);
            Guilhermina (menor);
            Manoel (menor).

            Resumo:
            José Vieira Rebello foi o responsável por fazer o inventário dos bens de sua falecida esposa, Isabel Mauricia da Trindade. Isabel deixou terras, casas, roças, utensílios, mobílias, dívidas e três escravizados menores, de nomes José, descrito como crioulo, Joaquina e Vicente, descritos enquanto mulatos. Esses bens foram destinados aos seus herdeiros, filhos e netos. Também ficou definido que o inventariante José Vieira Rebello seria o tutor responsável por seus sobrinhos menores, e por fazer a tomada de contas referente aos orfãos presente no processo.

            Atuaram no processo:
            juiz municipal João Nepomuceno Xavier de Mendonça;
            juiz de direito José Cristiano Garção Stockler;
            juiz de direito Antonio Augusto da Silva;
            escrivão Apparicio Henrique Franco;
            escrivão Manoel Joaquim Pinheiro;
            escrivão João José Machado da Costa;
            avaliador Antônio Vieira d’Araújo;
            avaliador Antônio Rodrigues de Medeiros
            partidor José Pereira Molheira;
            partidor Pedro Marques Mattoso dos santos;
            curador Felisberto Francisco de Carrilho.

            Localidades relevantes:
            Piçarras (atual cidade de Piçarras, Santa Catarina);
            Penha (atual cidade de Penha, Santa Catarina);
            Vila de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier (atual cidade de São Francisco do Sul, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            Juramento de louvador;
            Juramento de partidor;
            Auto de partilha;
            Juramento ao tutor;
            Auto de contas;
            Procuração;
            Custas de selo.

            Variação de nome:
            juiz João Nepomuceno Chavier de Mendonça;

            Inventário de Izabel Maria da Conceição
            BR SC TJSC TRRJ-81927 · Processo · 1867
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de São Francisco do Sul.

            Partes do processo: Izabel Maria da Conceição (falecida); Joaquim Alves Marinho (inventariante).

            O processo está incompleto e sem capa, constam apenas as páginas 39 e 40. Entre os bens inventariados haviam casas, terras, dividas, propriedades rurais, propriedades urbanas, prataria e ouro. Foram mencionadas as seguintes localidades: Campina, Ilha do Silveira, Sítio do Estaleiro, Rua do Saco, município de Curitiba e município de Nossa Senhora da Graça do Rio de São Francisco Xavier do Sul.

            Agentes do processo: peticionário Francisco Joaquim Dias da Silva; escrivão Francisco Germano de Azevedo; escrivão Chrysóstomo Pinheiro Ribas; escrivão João Policarpo Machado da Paixão; juiz Francisco Honorato Cidade; signatário Carlos Martins Ferreira; signatário Manoel de Oliveira Soares; tesoureiro Francisco Mathias de Carvalho.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Jacinto Bolivian
            BR SC TJSC TRRJ-16803 · Processo · 1851
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São Miguel, à época sob a Primeira Comarca da província de Santa Catarina

            Partes do processo
            Jacintho Bollbian (inventariado);
            Antônia Pereira Dias (inventariante);

            Resumo:
            Antônia Pereira Dias fez o inventário do falecido Jacinto Bolivian, que era de nacionalidade espanhola. A inventariante foi identificada como herdeira no testamento do falecido. No inventário, foram listados os seguintes bens: terras, ferramentas, roupas, acessórios, animais, dívidas e mercadorias como café, toucinho, azeite e algodão.

            Atuaram no processo:
            avaliador José Manoel d’Araújo Roslindo;
            avaliador Sebastião Xavier de Souza;
            coletor Antônio Ignacio Pereira;
            escrivão Amâncio José Pereira;
            escrivão Antônio José Serra Conceição;
            juiz Antônio Carlos de Carvalho;
            juiz de orfãos Luiz Coelho Machado.

            Localidade relevante
            vila de São Miguel (atual cidade de Biguaçu, Santa Catarina).

            Compõe o processo:
            traslado de testamento;
            descrição dos bens;
            recibo de custas de enterro e missa;
            recibo de pagamento de impostos;
            custas de selo.

            Variação de nome:
            Falecido Jacintho Bollibian.

            Inventário de Jeronimo dos Santos
            BR SC TJSC TRRJ-10761571 · Processo · 1824
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na cidade de Desterro, à época comarca da ilha de Santa Catarina província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Jeronimo dos Santos (inventariado); Anna Joaquina de jesus (inventariante, testamenteira, herdeira).

            Resumo: Anna Joaquina de Jesus está fazendo o inventário dos bens de seu falecido esposo Jeronimo dos Santos, que morava na vila de São José. Ele deixou testamento e não teve filhos, ficando como herdeira a esposa. Entre os bens constam terras, casas, utensílios, mobílias, quantia em dinheiro, dívidas, escravizados de nomes Bernardo (crioulo), Joaquim (crioulo), Januário (crioulo), Joao (crioulo) e Maria.

            Atuaram no processo: avaliador Antônio José Duarte; avaliador João Meira de Souza; escrivão João Francisco Cidade; juiz Francisco José Nunes; partidor João Joaquim Bernardo de Moraes; partidor José Honório de Souza; testamenteiro Manoel Ferreira de Mello; testamenteiro sargento-mor José Caetano de Carpes.

            Localidades: vila der São José; cidade de Desterro.

            Compõe o processo: traslado de testamento; custas de selo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Joana Thomasia de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-8985 · Processo · 1841
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario realizado na Vila de São Miguel, em época sob a Comarca do Norte na Província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Joana Thomasia de Jesus (inventariada);
            João da Costa (inventariante).

            Resumo:
            O inventário de Joana Thomasia de Jesus foi realizado por seu filho, João da Costa. Entre os bens deixados estavam móveis, terras, uma casa e uma capoeira de engenho, além de duas pessoas escravizadas: Domingos (crioulo) e Ferminiana (crioula).
            Após certo tempo, o inventariante solicita a destituição do curador Mathias Gomes da Silva, alegando falta de andamento no processo, e pede a nomeação de um novo curador.
            No decorrer do inventário, João da Costa requer ao juiz a citação dos herdeiros ausentes, residentes em outro município, por meio de carta precatória.
            O juiz determina que os herdeiros se habilitem como representantes dos ausentes, sob pena de levar os bens a leilão em praça pública para futura arrematação.
            Ao final do processo, Wenceslao Martins da Costa, neto da falecida, comparece ao juízo como procurador de seu tio, Ermenigildo José da Costa, para receber a parte da herança a que ele tem direito.

            Compõem o processo:
            Cartas Precatórias Citatórias do Juízo da Villa de São Miguel, comarca do Norte, da Província de Santa Catarina ao Juízo da Vila de São José, da comarca do Sul, província de Santa Catarina.
            Partilha de bens;
            Procuração;
            Termo de Avaliação de bens.

            Localidades mencionadas:
            Areias;
            Barreiros;
            Sertão das Areias;
            Cidade de Pelotas, província do Rio Grande de São Pedro do Sul, atual estado do Rio Grande do Sul;
            Praia Grande;
            São José;
            São Miguel, atual Biguaçu.

            Herdeiros:
            Ermenigildo José da Costa;
            Francisca Angélica d’Assis;
            Joaquina Luísa da Costa;
            João da Costa;
            José da Costa.

            Atuaram no processo:
            avaliador João Francisco de Andrade;
            avaliador José Antônio da Cunha;
            curador dos ausentes: Mathias Gomes da Silva;
            curador Antônio Carlos de Carvalho;
            curador dos ausentes João da Costa;
            escrivão de órfãos Amâncio Jose Ferreira
            escrivão José Manoel de Araújo Roslindo;
            juiz de órfãos José Joaquim Dias;
            Juiz Municipal e de Órfãos Tomé da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos primeiro suplente Joaquim da Rocha Linhares;
            juiz de órfãos terceiro suplente Luís Coelho Machado;
            oficial de Justiça Joaquim Affonso Pessoa;
            partidor Alexandre José Varella;
            partidor Alexandre Gonçalves da Luz;
            procurador Ermenigildo José da Costa;

            Variações de nome:
            Francisca Angélica de Assis;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Joanna Clara
            BR SC TJSC TRRJ-51974 · Processo · 1818
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joanna Clara (falecida); Francisco da Silva Matos (inventariante)

            Juiz de fora Ovidio Saraiva de Carvalho; escrivão Joaquim José de Santa Anna Mafra; freguesia de São José da Terra Firme; propriedades rurais; escravos.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro