Francisca Bendita da Costa (viúva e inventariante).
Juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade.
Escrivão Joaquim Afonso Pereira.
Enseado do Brito, São José, Segunda Comarca.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroTE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
TE Água Doce
TE Águas Frias
TE Águas Mornas
TE Anchieta
TE Angelina
TE Anitápolis
TE Apiúna
TE Arabutã
TE Araquari
TE Araranguá
TE Armazém
TE Arvoredo
TE Ascurra
TE Atalanta
TE Aurora
TE Bandeirante
TE Barra Bonita
TE Barra Velha
TE Belmonte
TE Biguaçu
TE Blumenau
TE Bom Jesus
TE Bom Retiro
TE Bombinhas
TE Botuverá
TE Brunópolis
TE Brusque
TE Caçador
TE Caibi
TE Calmon
TE Camboriú
TE Campo Alegre
TE Campo Erê
TE Campos Novos
TE Canelinha
TE Canoinhas
TE Capão Alto
TE Capinzal
TE Catanduvas
TE Celso Ramos
TE Cerro Negro
TE Chapecó
TE Cocal do Sul
TE Concórdia
TE Corupá
TE Criciúma
TE Cunha Porã
TE Cunhataí
TE Curitibanos
TE Descanso
TE Dona Emma
TE Entre Rios
TE Ermo
TE Erval Velho
TE Forquilhinha
TE Fraiburgo
TE Frei Rogério
TE Galvão
TE Garopaba
TE Garuva
TE Gaspar
TE Grão-Pará
TE Gravatal
TE Guabiruba
TE Guaraciaba
TE Guaramirim
TE Guatambu
TE Ibiam
TE Ibicaré
TE Ibirama
TE Içara
TE Ilhota
TE Imaruí
TE Imbituba
TE Imbuia
TE Indaial
TE Iomerê
TE Ipira
TE Ipuaçu
TE Ipumirim
TE Iraceminha
TE Irani
TE Irati
TE Irineópolis
TE Itá
TE Itaiópolis
TE Itajaí
TE Itapema
TE Itapiranga
TE Itapoá
TE Ituporanga
TE Jaborá
TE Jaguaruna
TE Jardinópolis
TE Joaçaba
TE Joinville
TE José Boiteux
TE Jupiá
TE Lacerdópolis
TE Lages
TE Laguna
TE Laurentino
TE Lauro Müller
TE Lebon Régis
TE Lontras
TE Luiz Alves
TE Luzerna
TE Macieira
TE Mafra
TE Major Vieira
TE Maracajá
TE Maravilha
TE Marema
TE Massaranduba
TE Matos Costa
TE Meleiro
TE Mirim Doce
TE Modelo
TE Mondaí
TE Monte Carlo
TE Morro Grande
TE Navegantes
TE Nova Erechim
TE Nova Trento
TE Nova Veneza
TE Orleans
TE Ouro
TE Ouro Verde
TE Paial
TE Painel
TE Palhoça
TE Palma Sola
TE Palmeira
TE Palmitos
TE Papanduva
TE Paraíso
TE Passos Maia
TE Paulo Lopes
TE Penha
TE Peritiba
TE Petrolândia
TE Pinhalzinho
TE Piratuba
TE Pomerode
TE Ponte Alta
TE Porto Belo
TE Porto União
TE Praia Grande
TE Princesa
TE Quilombo
TE Rio do Campo
TE Rio do Oeste
TE Rio do Sul
TE Rio Fortuna
TE Rio Negrinho
TE Rio Rufino
TE Riqueza
TE Rodeio
TE Romelândia
TE Salete
TE Saltinho
TE Salto Veloso
TE Sangão
TE Santa Helena
TE São Carlos
TE São Domingos
TE São Joaquim
TE São José
TE São Ludgero
TE São Martinho
TE Saudades
TE Schroeder
TE Seara
TE Serra Alta
TE Siderópolis
TE Sombrio
TE Sul Brasil
TE Taió
TE Tangará
TE Tigrinhos
TE Tijucas
TE Timbé do Sul
TE Timbó
TE Timbó Grande
TE Três Barras
TE Treviso
TE Treze Tílias
TE Tubarão
TE Tunápolis
TE Turvo
TE Urubici
TE Urupema
TE Urussanga
TE Vargeão
TE Vargem
TE Vidal Ramos
TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Francisca Bendita da Costa (viúva e inventariante).
Juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade.
Escrivão Joaquim Afonso Pereira.
Enseado do Brito, São José, Segunda Comarca.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroPartes:
Maria Candida de Andrade; Tenente Coronel Luis Gomes Caldeira de Andrade
Revolução Federalista; residência ao lado do Palácio do Estado; sobrado de José Nunes Louzada; Praça XV de Novembro.
Autos de inventário e partilha amigável realizados na vila de São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Antonio José da Silva (inventariado);
Laurianna Maria de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Bernardino José da Silva
Dorothea Perpetua de Jezus;
Joaquim José da Silva;
José Bonifacio da Silva;
Laurianna Maria de Jezus;
Maria Guilhermina da Silva;
Matildes Rosa de Jezus;
Vicente José da Silva.
Co-herdeiros:
José Ferreira de Macedo;
Francisco Jose Nunes;
Caetano José Pereira Cardozo.
Resumo:
Neste processo, a inventariante Lauriana Maria de Jesus, viúva do falecido e inventariado Antonio José da Silva, fez a partilha e avaliação dos bens entre ela, seus filhos e genros. Ela peticionou que a partilha fosse julgada por sentença.
Dentre os bens havia uma casa, terras, utensílios de cobre, animais e dívidas e ativas. Os imóveis eram localizados nas proximidades da estrada do Cubatão, do rio Cubatão, e tinham fundos no Morro da Taquara. Os pagamentos foram distribuídos entre os herdeiros.
Julgado por sentença, o juiz deu como procedente a partilha, e os interessados ficaram obrigados a arcar com as custas do processo.
Localidades relevantes:
estrada de Cubatão;
morro da Taquara;
rio Cubatão;
vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação de bens;
contas;
partilha de bens;
recibos;
sentença;
termo de partilha amigável.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
juiz municipal suplente João Francisco de Souza;
signatário Joaquim Alexandre de Campos.
Autos de inventário e partilha amigável realizados na vila de São Miguel, à época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Jose Maria d’Almeida (falecido);
Maria Roza de Jesus (inventariante).
Herdeiros:
Anna Roza de Jesus;
Magdalena Roza de Jesus;
Manoel Maria de Almeida;
Nicenica Roza de Jesus;
Rita Roza de Jesus.
Resumo:
Maria Roza de Jesus abriu um processo de inventário após a morte de seu esposo, Jose Maria d’Almeida. O casal possuía somente herdeiros maiores, sem a necessidade de nomear um curador de órfãos para auxiliar na ação.
Os bens descritos e inventariados foram alguns terrenos de marinha e casas em mau estado de conservação. Após a avaliação, os objetos passaram por um processo de partilha entre os herdeiros, e meação para a esposa. A partilha foi julgada por sentença e as partes inventariantes foram condenadas a pagarem as custas do processo.
Localidade relevante:
vila de São Miguel (atual município de Biguaçu, Santa Catarina).
Compõem o processo:
avaliação;
conta;
correição;
meação;
pagamento aos herdeiros;
partilha amigável;
petição;
sentença.
Atuaram no processo:
avaliador e partidor Antonio Ignacio Pereira;
escrivão Antonio Francisco de Medeiros;
juiz municipal Luiz Coelho Machado;
signatário José Manoel d'Araujo Roslindo.
Manoel Antônio da Silva (viúvo e inventariante).
Engenho de fabricar farinha, gado, utensílios de trabalho, escravos, sítio na localidade Vargem do Braço, com fundos na Serra do Tabuleiro, casas, terras em Palhoça
Escrivão Fernando Gomes Caldeira de Andrada.
Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
Juiz Edelberto Licinio da Costa Campello.
Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Palhoça (Aririú).
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaTerras e casa, escravos e mobiliário.
Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
Juiz Edelberto Licinio da Costa Campello.
São José, Comarca de São José.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaAutos de inventário e partilha realizados na vila e São José, na época sob a segunda comarca da província de Santa Catarina.
Partes do processo:
Luiz Gonzaga Mayer (inventariante);
Anna Joaquina Coimbra Mayer (falecida).
Herdeiros:
Domingos Antonio Guimarães;
Francisca Carolina Coimbra Mayer;
José Candido Coimbra Mayer;
Maria Isabel Coimbra Guimarães.
Resumo:
Neste inventário, é inventariada a falecida Anna Joaquina Coimbra Mayer, e é inventariante o seu viúvo e cabeça de casal, Luiz Gonzaga Mayer.
Entre bens divididos, havia animais, mobília, casas, terras, plantações, engenhos de açúcar e farinha, e 15 escravizados, cujos nomes são Caetana, Camilo, Cipriano, Domingos (designado como crioulo), Felicidade (designada como crioula), Francisco (designado como preto), Ignes (designada como crioula), Ifisanio (designado como pardo), Jacinto, Januario, José (de nação Cassange), Luiza (designada como crioula), Patrocínio, Rita (designada como crioula) e Thomas. Houve partilha amigável dos bens entre os herdeiros.
Na conclusão do processo o inventariante é citado para pagar o selo dos autos de inventário.
Localidades relevantes:
vila de São José (atual cidade de São José, Santa Catarina);
cidade de Desterro (atual cidade de Florianópolis, Santa Catarina).
Compõem o processo:
petição;
avaliação de bens;
meação;
pagamentos;
termo de partilha amigável.
Atuaram no processo:
escrivão David do Amaral e Silva;
escrivão Joaquim Francisco d’Assiz e Passos;
juiz municipal José Francisco de Souza.
Partes:
Joaquina Rosa de Jesus (Inventariada)
Domingos Pacheco do Nascimento (Inventariante)
Escravidão; Animais; terras; terrenos; engenho de farinha.
Tribunal da Relação do Rio de JaneiroAuto de inventário pobre realizado na vila de Lages, na época sob a comarca da ilha de Santa Catarina.
Partes do processo:
Manoel de Lima (inventariado);
Marianna de Condi (inventariante).
Resumo:
Neste processo, o juiz de órfãos capitão Manoel Cavalheiro Leitão citou Marianna de Condé, viúva de Manoel de Lima, para que ela efetuasse o inventário dos bens deixados pelo falecido.
O casal tinha um filho menor, o órfão de nome Custódio. Em benefício dele, Matheus Jose da Silva foi designado como seu tutor, o qual prestou juramento para desempenhar essa função.
Os bens do falecido constavam em 20 animais, entre vacas, mulas e cavalos. Os bens foram partilhados, e o processo termina com a sentença do juiz, em que o tutor ficou obrigado a pagar as custas da autuação em rateio.
Localidades relevantes:
vila de Lages (atual município de Lages, Santa Catarina);
comarca da ilha de Santa Catarina.
Compõem o processo:
contas;
descrição dos bens;
mandado;
nomeação e juramento;
partilha;
sentença.
Atuaram no processo:
escrivão de órfãos Camillo Justiniano Ruas;
juiz de órfãos capitão Manoel Cavalheiro Leitão.
Variação de nome:
Marianna de Condé.
Criação: Lei Complementar n. 181, de 21 de setembro de 1999
Instalação: 11 de dezembro de 2003
Primeiro juiz da Comarca: Eduardo Camargo
Denominação do Fórum: Juiz João Inappólito Matos
Circunscrição: 31ª Concórdia
Entrância: Inicial
Composição da Comarca: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã
Vara: Única
Localização da comarca: Extremo oeste