Santa Catarina

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            Inventário de Bernardina Ferreira de Souza
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-86447 · Processo · 1906
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes
            Francisco Ferreira de Albuquerque; Bernardina Ferreira de Souza

            Fazenda do Salto; Distrito de São Sebastião da Boa Vista; escrivão José Francisco de Carvalho; Potreiro Grande; Salvador Calomeno; juiz Américo da Silveira Nunes; jornal; desembargador Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.

            Inventário de Bernardina Luiza da Silva
            BR SC TJSC TRRJ-53780 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a Segunda Comarca da província de Santa Catarina.

            Partes:
            Bernardina Luiza da Silva (inventariada);
            Manoel Antonio da Silva Junior (inventariante).

            Herdeiros (menores):
            Marianno Antonio da Silva;
            Bernardina Luiza da Silva.

            Resumo:
            O inventário da falecida Bernardina Luiza da Silva foi conduzido por seu marido, Manoel Antonio da Silva Junior, nele contendo bens como objetos de prata, cobre e ferro, ferramentos, animais, arma de fogo (espingarda), mobília, terras, casas e dois escravizados, de nomes Miguel e Ritta, respectivamente descritos enquanto crioulo e de nação. Também consta um escravizado de nome João, avaliado em 500 mil réis, que deveria ser arrematado em praça pública. Ao final do processo, há um recibo acerca da “meia siza de escravos”, imposto sobre a compra e vendas de escravizados.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos João Francisco de Souza;
            juiz de órfãos Francisco Honorato Cidade;
            juiz de órfãos Florencio Affonço de Barros;
            juiz de órfãos Manoel Gaspar da Cunha;
            curador dos órfãos Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Câmara;
            escrivão João Luis do Livramento;
            avaliador Constâncio José da Silva Pessoa;
            avaliador Luis Antonio Teixeira;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor João Francisco de Souza;
            pregoeiro Joaquim Affonço Pereira;
            administrador Theodoro do Nascimento Ramos.

            Localidades relevantes:
            São José;
            Aririú.

            Compõem o processo:
            juramento ao curador;
            descrição e avaliação dos bens;
            termo de encerramento;
            juramento aos bastidores;
            auto de partilha;
            certidão de batismo;
            certidão de óbito.

            Inventário de Bernardino de Lene
            BR SC TJSC TRRJ-24971 · Processo · 1851 - 1857
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário na cidade de Desterro, na época sob a Primeira Comarca.

            Partes do processo:
            Bernardino de Lene (falecido);
            Manoel Bernardes de Souza (inventariante e herdeiro).

            Herdeiros:
            Antonio Bernardes;
            Anna Bernardes;
            Manoel Antonio de Souza;
            Luiza Bernardes;
            Maria Luiza;
            Manoel de Santa Anna;
            Jezuino Policarpo Pereira Gomes;
            Salustiano Bernardes de Souza;
            José Bernardes;
            Francisco da Silva Vargas.

            Resumo:
            Neste processo, Manoel Bernardes de Souza, filho do falecido Bernardino de Lene, entrou com um pedido de partilha de bens. Ele justifica que sua mãe, Florinda Roza, por ter oitenta anos e estar doente, não estaria em condições de atuar como inventariante.

            Havia, entre os bens do falecido, bens em ouro, prata, cobre e ferro; utensílios, móveis, animais, veículos, um engenho de açúcar, um engenho de farinha, uma roça de canas, uma olaria para fabricação de tijolos, terras, casas, e também dívidas ativas. Havia também um homem idoso e de saúde debilitada, de nome Francisco, escravizado.

            Durante o processo o inventariante alegou ter apresentado todos os bens do inventário, tomando responsabilidade em caso de esquecimento ou omissão de informações. O inventariante foi designado como tutor dos menores Manoel e José.

            Localidades relevantes:
            Estrada de Santo Antônio;
            Freguesia de Santo Antônio;
            Ressacada;
            Rio Vermelho;
            Vargem de Ratones;
            Vargem de Santo Antônio;

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            juramento de tutor;
            juramento dos avaliadores;
            tabela de valores da partilha;
            termo de louvação.

            Atuaram no processo:
            avaliador Manoel Francisco Machado;
            avaliador Anselmo Gonçalves Ribeiro;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão José Honorio de Souza Medeiros;
            juiz municipal e de órfãos Agostinho Leitão d’Almeida;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            partidor João Narciso de Silveira;
            partidor José da Costa Oliveira;
            signatário José Nunes da Silva.

            Variação de nome:
            Anselmo Gomes Ribeiro;
            Bernardino de Lenne.

            Inventário de Bernardino Vieira Rodrigues
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-10369691 · Processo · 1906-10-20
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Inventário
            Bernardino Vieira Rodrigues (falecido)
            Domingas Martins dos Santos (inventariante)

            Domingas era nora de Bernardino Vieira Rodrigues e de Carlota Rosa Clara. Bernardino faleceu em 1876 e Carlota faleceu em 1893.

            Herdeiros: Francisca Clara de Jesus, Ana Carlota de Jesus e Maria Carlota de Jesus.

            Local: Barreiros, no Distrito do Ribeirão

            Juiz de Direito José Cavalcanti de Arruda Câmara

            Inventário de Bernardo Gomes de Campos
            TRRJ-30911 · Processo · 1853
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado em Lages à época parte da Segunda Comarca.

            Partes:
            Bernardo Gomes de Campos (inventariado);
            Maria Roza Ferreira (inventariante).

            Herdeiros:
            Lucas Gomes;
            Antonina Gomes;
            Eufrazio Gomes Ferreira;
            Antonio Gomes de Campos;
            Lucia Gomes de Campos.

            Descrição:
            O inventário de Bernardo Gomes de Campos foi conduzido por sua viúva, Maria Roza de Jesus, em 1853. Após a nomeação dos herdeiros e do procurador, o escrivão Generoso Pereira dos Anjos retirou-se no início do processo por se considerar inimigo do procurador nomeado, Francisco Pereira da Silva e Oliveira.
            O falecido deixou um testamento em que destinou a seu filho Antônio três escravizados, trinta vacas, uma tenda e alguns cavalos. Além disso, deixou a Raimundo Fagundes de Betancurt vários cavalos. À sua filha Lúcia, deixou uma escravizada chamada Joanna, um rincão de campos no lugar denominado Capoeiras do Amola Facas, animais, acessórios para cavalo, um par de canastras e vestuário. Segundo o testamento, ele também destinou algumas terras à sua mulher, as quais seriam posteriormente divididas entre seus filhos. À filha Antonina foi concedido um rincão nos Faxinais intitulado Fortaleza, e ao filho Eufrásio, terras. O falecido definiu a liberdade de quatro escravizados após sua morte: três descritas como crioulas, Dorothea, Thereza e Anna, e um menor, Joaquim, filho da escravizada Anna.
            Além dos escravizados presentes no testamento, são avaliados outros oito escravizados, incluindo Lourenço, dois menores nomeados Vitalina e Jerônimo, um escravizado descrito como “de nação” de nome Manoel, outro descrito como crioulo chamado Jozé e outros três menores também crioulos chamados Manoel, Serafim e Geraldo, este último com deficiência física.
            Os bens foram repartidos amigavelmente entre os herdeiros. Entre os bens inventariados havia uma fazenda, prataria, uma espada de prata, cargas de sal, ferramentas, terras, casas, arma de fogo e dívidas. No processo existe ainda uma carta de liberdade da escravizada Thereza, em que Bernardo Campos a reconhece como sua legítima sobrinha.
            Ao fim do inventário, passa-se a tutela dos menores órfãos de Maria Rosa para seu segundo marido, Jordão Paz de Farias. Eufrásio, um dos órfãos, tendo atingido a maioridade (mais de 14 anos) pede a remoção do tutor por não receber “a menor educação e meios de subsistência”. Eventualmente a tutela dos órfãos passa para João Ferreira Machado. Em 1868, informa-se que o herdeiro Eufrásio estava ausente do auto de tomada de contas por estar envolvido na Guerra do Paraguai, e o irmão Lucas Gomes de Campos pede para assumir a curadoria de seus bens. João Ferreira Machado pede que seja exonerado da tutela, alegando a morte de Eufrásio no acampamento do exército. O juizado pede que Lucas Gomes prove a maioridade de Eufrásio com a certidão de batismo, sendo que não foi provado o falecimento do mesmo, concedendo-o a curadoria.

            Atuaram no processo:
            juiz de órfãos Lourenço Dias Baptista;
            juiz de órfãos Guilherme Ricken;
            juiz de direito em correição Joaquim José Henriques;
            juiz de órfãos Jozé Nicolau Pereira dos Santos;
            juiz Laurentino José da Costa;
            juiz Henrique Ribeiro de Cordova;
            escrivão Generozo Pereira dos Anjos Junior;
            escrivão Antonio Jozé Candido;
            escrivão do juiz de paz Antonio Jozé Candido;
            escrivão da correição e signatário Generozo Pereira dos Anjos;
            escrivão interino Roberto Sanford;
            tabelião Miguel Gonçalves Franco;
            testamenteiro João Thomaz;
            avaliador Henrique Paz de Faria;
            avaliador Manoel Rodrigues de Souza;
            partidor Diogo Nunes Teixeira;
            partidor Jorge Trueter;
            agente das rendas provinciais e signatário Antonio Ricken de Amorim;
            curador dos órfãos; fiador Claudianno de Oliveira Roza;
            curador dos órfãos Alferes José Joaquim da Cunha Passos;
            curador geral dos órfãos e escrivão Roberto Sanford;
            tutor Jordão Paes de Farias;
            justificante Maria Roza Ferreira;
            procurador Francisco Pereira da Silva e Oliveira;
            procurador e coletor das rendas Antonio Saturnino de Souza e Oliveira;
            procurador; signatário;tutor João Ferreira Machado;
            signatário Antonio Rodrigues Lima;
            signatário Jozé Pires de Arruda Botelho;
            signatário Polidoro Luis Vieira.

            Localidades relevantes:
            Freguesia de Vacaria;
            Província de Rio Grande do Sul;
            Rua da Cadeia;
            Porto Alegre;
            Distrito de Campos Novos;
            Villa Nova;
            Laguna.

            Compõem o processo:
            Títulos de herdeiros;
            Termo de juramento ao curador;
            Testamento;
            Pagamentos;
            Avaliação de bens;
            Procuração;
            Juramento aos partidores;
            Auto de partilha;
            Pagamentos;
            Autos de justificação;
            Termo de tutoria;
            Autos de tomadas de contas;
            Termo de renúncia;
            Autos de remoção de tutor;
            Quitação.

            Variação de nome:
            Santo Antonio dos Anjos da Laguna;
            Província de São Pedro do Sul.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro