Santa Catarina

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            54 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Inventário de Florentina Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-25193 · Processo · 1852-1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de Desterro, na época sob a primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Florentina Rosa de Jesus (falecida);
            Ignácio Manoel Vieira (inventariante).

            Herdeiros:
            Joaquim José Alexandre;
            Candido Borges dos Santos;
            Clarinda Florentina (menor de idade);
            Constancia Florentina (menor de idade);
            Leopoldina Florentina (menor de idade);
            Manoel Ignacio Vieira (menor de idade);
            Maria Florentina (menor de idade);
            Mariana Florentina (menor de idade);
            Pedro José Alexandre (menor de idade);
            Rita Florentina (menor de idade).

            Resumo:
            Neste processo, o juízo de órfãos da cidade de Desterro expediu uma notificação para Ignácio Manoel Vieira, morador no Saco dos Limões, para que este comparecesse em juízo para proceder ao inventário de sua falecida esposa, Florentina Rosa de Jesus. Ignácio era o segundo marido de Florentina; logo, a falecida tinha também herdeiros oriundos do seu primeiro matrimônio com o finado José Alexandre de Jesus.

            Na descrição e avaliação dos bens, foram descritos utensílios domésticos e louças de prata, cobre e ferro; mobília; veículos (um carro e duas canoas); animais de serviço e criação; e mais um engenho de farinha e terras. As propriedades eram situadas nas localidades de Baixio, Saco dos Limões, e algumas faziam fronteiras com a localidade de Campos da Ressacada, com a estrada pública, com o mar, com mangues, com vertentes e com morros. Foram também listadas dívidas.

            Nos bens, constaram também dois homens escravizados, na forma seguinte: um escravizado idoso e doente, Antonio, africano, descrito como “de nação Congo”; e a metade do valor de um escravizado chamado Vicente, designado como “crioulo”.

            Julgado por sentença, o processo teve suas partilhas dadas como procedentes. O juiz permitiu aos herdeiros o direito à reclamação em caso de divergências, e condenou os interessados às custas do processo.

            Após a sentença, requerimentos foram movidos por herdeiros à medida que estes atingiam a maioridade. Eles requereram certidões de batismo, a fim de comprovar terem idade suficiente para gerir seus bens.

            Atuaram no processo:
            arcipreste Joaquim Gomes de Oliveira e Paiva;
            arcipreste Macario Cesar de Alexandria e Souza;
            avaliador Antonio Francisco da Silva;
            avaliador Manoel Francisco de Mello;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves d’Oliveira;
            escrivão de órfãos José Honorio de Souza Medeiros;
            escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
            escrivão ajudante do auditório eclesiástico e arciprestal João Luis do Livramento;
            juiz de órfãos e de paz suplente Estanislau Antonio da Conceição;
            juiz municipal e de órfãos Sergio Lopes Falcão;
            oficial de justiça Antonio Pantalião do Lago;
            partidor João Narciso da Silveira;
            partidor José da Costa d’Oliveira;
            partidor Pedro Antonio da Paixão;
            signatário João Damasceno Vidal;
            signatário Peregrino Servita de São Thiago;
            vigário Manoel Alvares de Toledo.

            Localidades relevantes:
            Baixio;
            Carianos (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
            Rio do Tavares (atual bairro de Rio Tavares, Florianópolis, Santa Catarina);
            Saco dos Limões (atual bairro em Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia da Lagoa (atual bairro da Lagoa da Conceição, Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de Nossa Senhora do Desterro da Ilha de Santa Catarina (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia da Santíssima Trindade (atual bairro da Trindade, Florianópolis, Santa Catarina);
            cidade de Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            primeira comarca.

            Compõem o processo:
            certidões de batismo;
            contas;
            descrição e avaliação dos bens;
            mandado de intimação;
            requerimentos;
            sentença;
            termo de declaração;
            termo de juramento de avaliadores;
            termo de recebimento e responsabilidade;
            termos de louvação;
            título de herdeiros.

            Variações de nome:
            Florentina Rosa d’Jesus;
            Florentina Roza d’Jesus;
            Florentina Roza de Jesus;
            curador geral de órfãos Candido Gonçalves de Oliveira;
            oficial de justiça Antonio Pantaleão do Lago.

            Inventário de Florentino Machado Lourenço
            BR SC TJSC TRRJ-18268 · Processo · 1842
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário de Florentino Machado Lourenço, feito na Comarca do Norte da Província de Santa Catarina, na Vila de São Miguel

            Partes do processo:
            Jacinto Machado (inventariado);
            Florentino Machado Lourenço (inventariante);

            Herdeiros:
            Florentino Machado Lourenço;
            Anna Maria, co-herdeiro Jacinto Mendes;
            Severina Rosa;
            Lauriana Rosa;
            Albino Machado;

            Resumo:
            Neste inventário, o inventariado é colocado como "demente", sendo o inventariante, seu irmão, seu curador. Albino Machado, outro irmão curatelado por Florentino e entendido como "demente", falece no decorrer deste processo, e pede-se que seus bens sejam inclusos na avaliação e partilha dos bens. Entre os bens estão 02 escravizadas; Joana (crioula); Isabel (crioula); Há menção aos gastos tidos pelo inventariante durante a curatela, com despesas e recibos sendo anexados ao processo. O processo apresenta menção a uma dívida passiva, e o recibo da Coletoria de Rendas do imposto pago sob a herança.

            Agiram no processo:
            curador e partidor Mathias Gomes da Silva;
            escrivão Amancio José Ferreira;
            juiz de órfãos João da Costa;
            avaliador Constantino Correa Mafra;
            avaliador Marcelino José d’Oliveira;
            partidor Jacinto José Pacheco dos Santos;
            coletor Antonio Ignacio Pereira;
            escrivão José Joaquim da Costa

            Localidades relevantes:
            Vila de São Miguel;
            Biguaçu;

            Compõem o processo:
            Título de herdeiros;
            Juramentos;
            Recibos;
            Avaliação de bens;
            Exordio de partilha;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Inventário de Florianna Joaquina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-57674 · Processo · 1841-1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Autos de inventário realizado na vila de Lages, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Florianna Joaquina de Jesus (falecida);
            José da Rosa (inventariante).

            Herdeira:
            Maria Rosa de Jesus (mãe da falecida).

            Resumo:
            José da Rosa abriu um processo de inventário após a morte de sua esposa, Florianna Joaquina de Jesus. A falecida não deixou descendentes e, por isso, sua mãe foi incluída na ação como herdeira de seus bens.

            Os bens inventariados foram utensílios de cozinha, ferramentas, uma arma de fogo, mobília, objetos de armazenamento, equipamentos para cavalos, canoas, um meio de transporte (descrito como “carro”), animais, terrenos, roças para plantio, casas e um engenho de fazer farinha. No processo, constam dois homens escravizados: Paulo, de nação Cassange, e João, de nação Cabinda.

            Ao decorrer do processo e, mais especificamente, em uma procuração feita pelo procurador do inventariante, foi levantada a suspeita de que a herdeira nomeada tinha fingido ser a mãe da inventariada, com ajuda de testemunhas. Foi revelado que sua verdadeira mãe também já encontrava-se falecida no momento da autuação do processo e, mesmo antes de falecer, não morava no local em que a procuração da suposta herdeira foi feita. Com isso, o procurador requereu que o inventário tenha valor nulo, pelas falhas cometidas e por falsidade ideológica.

            Mesmo com a acusação, deu-se continuidade ao inventário, e Maria Rosa foi inserida na partilha como herdeira. A ação foi julgada por sentença, em que o juiz requereu o pagamento das custas por parte do inventariante e da herdeira.

            Atuaram no processo:
            avaliador Constancio José da Silva;
            avaliador Luiz da Costa Fagundes;
            escrivão e tabelião Joaquim Francisco d’Assis e Passos;
            juiz municipal e de órfãos José Rodrigues Pinheiro Cavalcante;
            juiz municipal e de órfãos segundo suplente João Francisco de Souza;
            juiz municipal Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
            oficial de justiça Joaquim Affonso Pereira;
            partidor Domingos Antonio de Guimaraens;
            procurador Francisco de Barcellos;
            procurador Manoel do Nascimento Ramos;
            procurador Marianno José Coelho;
            signatário Agostinho José de Quadros;
            signatário Antonio Pereira da Cruz.

            Localidades relevantes:
            Cubatão;
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina);
            comarca do sul.

            Compõem o processo:
            avaliação dos bens;
            citação;
            contas;
            petições;
            procurações;
            réplica;
            sentença;
            termo de obrigação;
            termo de substabelecimento;
            título dos herdeiros.

            Variações de nome:
            Florianna Joaquina de Jezus;
            Maria Rosa de Jesus;
            Maria Roza de Jesuz.

            Inventário de Florinda Rosa de Jesus
            TRPOA-45445 · Processo · 1887-12-05
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Inventariante Francisco Antero de Souza (filho).

            Forno de cobre de fábrica de açúcar, engenho de fabricar açúcar, mobiliário, escrava, terras e casas.

            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.
            Juiz Barcinio Paes Barreto.

            Freguesia de Santo Amaro do Cubatão, São José, Comarca de São José.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Florinda Rosa de Jesus
            BR SC TJSC TJSC-AJ-DC-CIV-83170 · Processo · 1893-02-09
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Francisco Caetano da Silveira (filho e inventariante). Casa, terrenos, engenho, utensílios domésticos e de trabalho.

            Juiz João Luiz Ferreira de Mello
            Escrivão Joaquim Xavier de Oliveira Câmara.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Inventário de Florisbella Lourenço Pimentel
            BR SC TJSC TRRJ-29314 · Processo · 1870
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de inventário realizado na Comarca de Lages.

            São partes do processo: Florisbella Lourença Pimentel (inventariada); Antônio Gonçalves Padilha (inventariante); Mathias Luiz Cordeiro (inventariante).

            Descrição: Antônio Gonçalves Padilha realizou o inventário de Florisbella Lourença Pimentel. Trata-se de um inventário pobre. Mathias Luiz Cordeiro, genro da falecida, afirmou ainda que o inventariante se apropriou indevidamente dos bens em prejuízo dos outros herdeiros. Entre os bens inventariados há casas, terras, dívidas, animais, joia, ouro e prataria. São mencionadas as localidades de Nanohaÿ, vila de Passo Fundo, Província do Rio Grande do Sul e Freguesia de São João de Campos.

            Atuaram no processo: escrivão Generoso Pereira dos Anjos; juiz Bráulio Rômulo Colônia; procurador Antônio Ricken de Amorim; tabelião José Luiz Pereira; procurador Antônio Rodrigues Lima.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro