Santa Catarina

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            Inventário de Luiza Marcelina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-58997 · Processo · 1847 - 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            Luiza Marcelina de Jesus (inventariada);
            Felisbino José Duarte (inventariante).

            Herdeiros (menores):
            Damiana;
            Fortunato;
            Manoel;
            Maria;
            Ritta.

            Resumo:
            O processo foi conduzido por Felisbino José Duarte, que inventariou os bens de sua falecida esposa, Luiza Marcelina de Jesus. Como a finada deixou herdeiros menores, a ação contou com a nomeação de um curador e passou pelo juízo dos órfãos.

            Dentre os bens avaliados, havia mobília, animais, terras, casas e dívidas. Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha entre os herdeiros. O juiz julga o processo por sentença, em que requereu o pagamento das custas de maneira pro rata; além disso, um dos parentes dos órfãos assina termo de obrigação, em que é responsabilizado a administrar os bens dos herdeiros até suas maioridades serem alcançadas.

            Atuaram no processo:
            avaliador Antonio Luis de Espindola;
            avaliador Antonio Pereira da Silva;
            curador Manoel de Freitas Sampaio;
            escrivão Francisco Xavier d’Oliveira Camara;
            escrivão Manoel de Freitas Sampaio;
            juiz municipal e de órfãos João Francisco de Souza;
            juiz municipal e de órfãos Sérgio Lopes Falcão;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            tesoureiro Apolinario da Silva.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José;
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            comarca do sul;
            freguesia de Nossa Senhora do Rosário da Enseada de Brito (atual bairro de Enseada do Brito, Palhoça).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            descrição de bens;
            sentença;
            termo de juramento;
            termo de obrigação.

            Inventário de Luiza Joaquina de Jesus
            BR SC TJSC TRRJ-58415 · Processo · 1862-1863
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na cidade de São José, Comarca de São José.

            Partes do processo:
            Luiza Joaquina de Jesus (inventariada);
            Laurindo José dos Santos (inventariante).

            Herdeiros:
            Laurindo José dos Santos;
            Luis Antonio dos Santos;
            José Victorino dos Santos;
            José Manoel da Cunha;
            Ramiro da Cunha;
            Francisco da Cunha;
            Albino da Cunha;
            Florinda Joaquina de Jesus;
            Maria Joaquina;
            Luiza Joaquina;
            Laurinda Joaquina;
            Victorino Machado;
            Domingos (menor);
            Jozé (menor).

            Co-Herdeiros:
            Felizardo Antonio;
            Custodio Machado.

            Resumo: Inventário requerido pelo filho da falecida, Laurindo José dos Santos, nele contendo mobília, cobre, utensílios domésticos, ferramentas, roça de mandioca, canoa, casa, e múltiplas braças de terras. Além disso, há o registro de 04 pessoas escravizadas, de nomes: Francisco, Manoel, Ludovico e Anna.

            Atuaram no processo:
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier d'Oliveira Camara;
            escrivão José Rodrigues da Silva Junior;
            tabelião Manoel Ferreira da Costa Seara;
            curador geral Manoel Pinto de Lemos
            avaliador Jacintho Antonio Marques;
            avaliador Miguel Francisco Pereira;
            partidor João Climaco Zuzarte;
            partidor Constancio José da Silva Pessoa Junior;
            procurador e signatário advogado Manoel de Freitas Sampaio;
            oficial de justiça Jozé da Costa Siára;
            juiz de órfãos doutor Augusto Elísio de Castro Fonseca;
            juiz dos órfãos primeiro suplente tenente coronel Luiz Ferreira do Nascimento e Mello;
            juiz dos órfãos quarto suplente José Silveira de Souza Fagundes.

            Localidades relevantes:
            cidade de São José;
            albardão do Campo d'Araçatuba;
            freguesia da Enseada do Brito;
            freguesia do Ribeirão;
            sítio da Gamboa.

            Compõe o processo:
            Juramento ao inventariante;
            Relação de herdeiros;
            Procuração;
            Relação dos bens;
            Traslado de relação de avaliação de bens;
            Declaração de herdeiros;
            Juramento aos partidores;
            Partilha de bens;
            Contas;
            Pagamentos a herdeiros.

            Inventário de Luís Nunes Pires
            BR SC TJSC TRRJ-25191 · Processo · 1852
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventario na vila de Desterro, à época primeira comarca da província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Luís Nunes Pires (falecido); Luiza Alves Nunes (inventariante).

            Herdeiros: Januário Nunes Pires; Luiza Custodia Nines; Maria Luiza Nunes; Cristóvão Nunes Pires; Jocitania Alves Nunes; Gerancia Josefina Nunes; Antônio Nunes Pires.

            Resumo: Luiza Alves Nunes fez inventario de seu falecido marido Luís Nunes Pires morador na vila de Desterro. Deixou herdeiros. Dentre os bens inventariado constam objetos de prata, mobílias, casa, terras e dividas os bens fora partidos entre os herdeiros em comum acordo.

            Atuaram no processo: avaliador Antônio da Conceição; avaliador Floriano José Vilella; curador Caetano d'Araujo Figueiredo; escrivão José Morais de Souza Medeiros; juiz Sergio Lopes Falcão; partidor João Narciso da Silveira; Partidor Joaquim José Varella.

            Localidades relevantes: vila de Desterro; primeira comarca, Agronômica.

            Compõem o processo: custas de selo; procuração.

            Inventário de Ludovina Rosa e Bernarda Rosa
            BR SC TJSC TRRJ-53057 · Processo · 1848-1854
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Inventário realizado na vila de São José, na época sob a comarca do sul da província de Santa Catarina.

            Partes do Processo:
            Maximiano de Farias (inventariante e herdeiro);
            Ludovina Rosa (falecida);
            Bernarda Rosa (falecida).

            Herdeiros:
            Alexandrina;
            Caetana;
            Florentino José (co-herdeiro);
            José;
            Leopoldina;
            Manoel;
            Maria Rosa;
            Silvino.

            Resumo:
            O inventário de Ludovina Rosa e Bernarda Rosa registra os bens deixados por elas após o falecimento. Entre os itens listados, estão terras — localizadas em dois lugares distintos: uma no local chamado Picadas do Sul e outra no sertão de Maruhi, em frente ao Rio Maruhi —, animais, ferramentas, um engenho de farinha e uma casa.

            Após avaliados, os bens passaram por um processo de partilha, e parte do patrimônio foi separada para a quitação de dívidas deixadas pelas finadas. O processo foi julgado por sentença, em que o juiz solicita a notificação do inventariante para assinar termo de tutoria.

            Atuaram no processo:
            curador dos órfãos Manoel Joaquim Teixeira;
            escrivão dos órfãos Francisco Xavier de Oliveira Camara;
            juiz de órfãos suplente Domingos José da Costa Sobrinho;
            partidor Duarte Vieira da Cunha;
            partidor Joaquim Lourenço de Souza Medeiros;
            tesoureiro Manoel Joaquim Sampaio.

            Localidades relevantes:
            comarca do sul;
            Picadas do Sul;
            rio Maruhi (atual rio Maruim, São José);
            Sertão do Maruhi (atual bairro Sertão do Maruim, São José);
            vila de São José (atual município de São José, Santa Catarina).

            Compõem o processo:
            auto de partilha;
            contas;
            correição;
            recibo;
            sentença;
            termos de juramento;

            Variação de nome:
            Rio Maruhy.