Partes:
Fazenda Estadual (autora); João José da Costa (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaTE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
TE Água Doce
TE Águas Frias
TE Águas Mornas
TE Anchieta
TE Angelina
TE Anitápolis
TE Apiúna
TE Arabutã
TE Araquari
TE Araranguá
TE Armazém
TE Arvoredo
TE Ascurra
TE Atalanta
TE Aurora
TE Bandeirante
TE Barra Bonita
TE Barra Velha
TE Belmonte
TE Biguaçu
TE Blumenau
TE Bom Jesus
TE Bom Retiro
TE Bombinhas
TE Botuverá
TE Brunópolis
TE Brusque
TE Caçador
TE Caibi
TE Calmon
TE Camboriú
TE Campo Alegre
TE Campo Erê
TE Campos Novos
TE Canelinha
TE Canoinhas
TE Capão Alto
TE Capinzal
TE Catanduvas
TE Celso Ramos
TE Cerro Negro
TE Chapecó
TE Cocal do Sul
TE Concórdia
TE Corupá
TE Criciúma
TE Cunha Porã
TE Cunhataí
TE Curitibanos
TE Descanso
TE Dona Emma
TE Entre Rios
TE Ermo
TE Erval Velho
TE Forquilhinha
TE Fraiburgo
TE Frei Rogério
TE Galvão
TE Garopaba
TE Garuva
TE Gaspar
TE Grão-Pará
TE Gravatal
TE Guabiruba
TE Guaraciaba
TE Guaramirim
TE Guatambu
TE Ibiam
TE Ibicaré
TE Ibirama
TE Içara
TE Ilhota
TE Imaruí
TE Imbituba
TE Imbuia
TE Indaial
TE Iomerê
TE Ipira
TE Ipuaçu
TE Ipumirim
TE Iraceminha
TE Irani
TE Irati
TE Irineópolis
TE Itá
TE Itaiópolis
TE Itajaí
TE Itapema
TE Itapiranga
TE Itapoá
TE Ituporanga
TE Jaborá
TE Jaguaruna
TE Jardinópolis
TE Joaçaba
TE Joinville
TE José Boiteux
TE Jupiá
TE Lacerdópolis
TE Lages
TE Laguna
TE Laurentino
TE Lauro Müller
TE Lebon Régis
TE Lontras
TE Luiz Alves
TE Luzerna
TE Macieira
TE Mafra
TE Major Vieira
TE Maracajá
TE Maravilha
TE Marema
TE Massaranduba
TE Matos Costa
TE Meleiro
TE Mirim Doce
TE Modelo
TE Mondaí
TE Monte Carlo
TE Morro Grande
TE Navegantes
TE Nova Erechim
TE Nova Trento
TE Nova Veneza
TE Orleans
TE Ouro
TE Ouro Verde
TE Paial
TE Painel
TE Palhoça
TE Palma Sola
TE Palmeira
TE Palmitos
TE Papanduva
TE Paraíso
TE Passos Maia
TE Paulo Lopes
TE Penha
TE Peritiba
TE Petrolândia
TE Pinhalzinho
TE Piratuba
TE Pomerode
TE Ponte Alta
TE Porto Belo
TE Porto União
TE Praia Grande
TE Princesa
TE Quilombo
TE Rio do Campo
TE Rio do Oeste
TE Rio do Sul
TE Rio Fortuna
TE Rio Negrinho
TE Rio Rufino
TE Riqueza
TE Rodeio
TE Romelândia
TE Salete
TE Saltinho
TE Salto Veloso
TE Sangão
TE Santa Helena
TE São Carlos
TE São Domingos
TE São Joaquim
TE São José
TE São Ludgero
TE São Martinho
TE Saudades
TE Schroeder
TE Seara
TE Serra Alta
TE Siderópolis
TE Sombrio
TE Sul Brasil
TE Taió
TE Tangará
TE Tigrinhos
TE Tijucas
TE Timbé do Sul
TE Timbó
TE Timbó Grande
TE Três Barras
TE Treviso
TE Treze Tílias
TE Tubarão
TE Tunápolis
TE Turvo
TE Urubici
TE Urupema
TE Urussanga
TE Vargeão
TE Vargem
TE Vidal Ramos
TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Partes:
Fazenda Estadual (autora); João José da Costa (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
A Fazenda Estadual (autora); João Antônio da Silva (réu)
Imposto sobre indústria e profissões
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaExecução para pagamento de impostos realizado na vila de São José, na época sob a Comarca do Sul.
Partes do processo:
Procurador fiscal (executante);
José Nikel (executado).
Resumo:
O procurador fiscal da tesouraria da província de Santa Catarina executa José Nickel por dívida de impostos não pagos sobre terras. O prazo de pagamento dado foi de 24 horas, após esse período, por não haver o pagamento, o procurador determinou ato de precatória e sequestro de bens do executado.
Atuaram no processo:
escrivão Joaquim Francisco d'Assis passos;
escrivão Florencio Gomes de Castro Campos;
coletor Domingos Antonio Guimarães;
juiz de direito José Antônio Guerra.
localização:
Vila de São José.
Comarca do Sul.
Partes:
Consulado Provincial (exequente);
Motta & Costa (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; propriedade urbana; casa; rua Augusta; administrador tesoureiro Antônio Luiz do Livramento; Amanuense Joziano Silveira de Souza
Sem capa; incompleto.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Antônio de Mello (executado).
Imposto sobre prédios urbanos; Vila de Camboriú na cidade de Itajaí; 1$728 (mil setecentos e vinte e oito réis).
J. L. de Gama, chefe de seção da Fazenda Nacional;
Sergio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador da Fazenda Nacional.
Partes
Fazenda Provincial (exequente);
Arnoldo Schondermocke (executado).
Desterro; imposto sobre consumo no valor de 22$800 réis (vinte e dois mil e oitocentos réis); cidade de Joinville; cidade de São Francisco; dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Jacintho Cecílio da Silva Simas, escrivão;
Sérgio Nolasco d'Oliveira Paes, procurador fiscal.
Partes:
Fazenda Estadual (autora); Caetano José da Silva (réu)
Imposto referente patente comercial.
Tribunal de Justiça de Santa CatarinaPartes:
Fazenda Provincial (exequente);
Francisco A. Gery Kamensky (executado).
Desterro; Imposto sobre consumo; topônimo: São Bento, termo de Joinville; São Francisco;117$144 (cento e dezessete mil, cento e quarenta e quatro réis); dívida paga.
Jacintho Cecílio de Silva Simas, escrivão;
Sergio Nolasco de Oliveira Paes, procurador fiscal;
Juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro;
Variação de nome; Francisco Gery Komiensky; Francisco Gery Kaminski.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
José Joaquim da Silva (executado).
Imposto no valor de 18$000 (dezoito mil réis) sobre escravizados; cidade de São Francisco do Sul.
J. L. de Gama, chefe da seção da fazenda nacional;
Sérgio Nolasco de Oliveira Paes, procurador da fazenda.
Partes:
Fazenda Provincial (exequente);
Júlio Barruck (executado).
Desterro; Joinville; valor cobrado: 21$960 réis; São Francisco; imposto incidente sobre “gêneros [...] para consumo”; dívida paga.
Felisberto Elysio Bezerra Montenegro, juiz;
Janin Cecilio da Silva, escrivão;
Sergio Nolascod’Oliveira Paes, procurador fiscal.