Partes:
Vicente Francisco Januário (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Júlia Albina Rosa (vítima).
Estupro de menor, promessa de casamento.
Freguesia de Porto Belo;
Albina Maria de Jesus.
São Sebastião de Tijucas.
TE Abelardo Luz
TE Agrolândia
TE Agronômica
TE Água Doce
TE Águas Frias
TE Águas Mornas
TE Anchieta
TE Angelina
TE Anitápolis
TE Apiúna
TE Arabutã
TE Araquari
TE Araranguá
TE Armazém
TE Arvoredo
TE Ascurra
TE Atalanta
TE Aurora
TE Bandeirante
TE Barra Bonita
TE Barra Velha
TE Belmonte
TE Biguaçu
TE Blumenau
TE Bom Jesus
TE Bom Retiro
TE Bombinhas
TE Botuverá
TE Brunópolis
TE Brusque
TE Caçador
TE Caibi
TE Calmon
TE Camboriú
TE Campo Alegre
TE Campo Erê
TE Campos Novos
TE Canelinha
TE Canoinhas
TE Capão Alto
TE Capinzal
TE Catanduvas
TE Celso Ramos
TE Cerro Negro
TE Chapecó
TE Cocal do Sul
TE Concórdia
TE Corupá
TE Criciúma
TE Cunha Porã
TE Cunhataí
TE Curitibanos
TE Descanso
TE Dona Emma
TE Entre Rios
TE Ermo
TE Erval Velho
TE Forquilhinha
TE Fraiburgo
TE Frei Rogério
TE Galvão
TE Garopaba
TE Garuva
TE Gaspar
TE Grão-Pará
TE Gravatal
TE Guabiruba
TE Guaraciaba
TE Guaramirim
TE Guatambu
TE Ibiam
TE Ibicaré
TE Ibirama
TE Içara
TE Ilhota
TE Imaruí
TE Imbituba
TE Imbuia
TE Indaial
TE Iomerê
TE Ipira
TE Ipuaçu
TE Ipumirim
TE Iraceminha
TE Irani
TE Irati
TE Irineópolis
TE Itá
TE Itaiópolis
TE Itajaí
TE Itapema
TE Itapiranga
TE Itapoá
TE Ituporanga
TE Jaborá
TE Jaguaruna
TE Jardinópolis
TE Joaçaba
TE Joinville
TE José Boiteux
TE Jupiá
TE Lacerdópolis
TE Lages
TE Laguna
TE Laurentino
TE Lauro Müller
TE Lebon Régis
TE Lontras
TE Luiz Alves
TE Luzerna
TE Macieira
TE Mafra
TE Major Vieira
TE Maracajá
TE Maravilha
TE Marema
TE Massaranduba
TE Matos Costa
TE Meleiro
TE Mirim Doce
TE Modelo
TE Mondaí
TE Monte Carlo
TE Morro Grande
TE Navegantes
TE Nova Erechim
TE Nova Trento
TE Nova Veneza
TE Orleans
TE Ouro
TE Ouro Verde
TE Paial
TE Painel
TE Palhoça
TE Palma Sola
TE Palmeira
TE Palmitos
TE Papanduva
TE Paraíso
TE Passos Maia
TE Paulo Lopes
TE Penha
TE Peritiba
TE Petrolândia
TE Pinhalzinho
TE Piratuba
TE Pomerode
TE Ponte Alta
TE Porto Belo
TE Porto União
TE Praia Grande
TE Princesa
TE Quilombo
TE Rio do Campo
TE Rio do Oeste
TE Rio do Sul
TE Rio Fortuna
TE Rio Negrinho
TE Rio Rufino
TE Riqueza
TE Rodeio
TE Romelândia
TE Salete
TE Saltinho
TE Salto Veloso
TE Sangão
TE Santa Helena
TE São Carlos
TE São Domingos
TE São Joaquim
TE São José
TE São Ludgero
TE São Martinho
TE Saudades
TE Schroeder
TE Seara
TE Serra Alta
TE Siderópolis
TE Sombrio
TE Sul Brasil
TE Taió
TE Tangará
TE Tigrinhos
TE Tijucas
TE Timbé do Sul
TE Timbó
TE Timbó Grande
TE Três Barras
TE Treviso
TE Treze Tílias
TE Tubarão
TE Tunápolis
TE Turvo
TE Urubici
TE Urupema
TE Urussanga
TE Vargeão
TE Vargem
TE Vidal Ramos
TE Videira
TE Witmarsum
TE Xanxerê
TE Xavantina
TE Xaxim
TE Zortéa
Partes:
Vicente Francisco Januário (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Júlia Albina Rosa (vítima).
Estupro de menor, promessa de casamento.
Freguesia de Porto Belo;
Albina Maria de Jesus.
São Sebastião de Tijucas.
Partes:
Oswaldo Costa (réu);
Guilhermina Martins (vítima);
A Justiça por seu promotor (autor).
Defloramento; restauro primeira página; topônimo: Largo 13 de maio n. 61, Florianópolis.
Anna Saladina Leal, testemunha;
Carlos Corrêa, médico perito;
Eleotéria Saladina, testemunha;
Flaviano Gastão, 1º suplente do juiz de direito da 2ª vara da comarca de Florianópolis;
Jerônimo Emiliano de Lima, testemunha;
José da Motta Azevedo Corrêa;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João de Deus Faustino da Silva, chefe de polícia;
José Garcez Junior, tabelião interino;
José Neves Pessoa, testemunha;
Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
Lindolpho Leandro da Costa, oficial de justiça;
Miguel Savas, escrivão ad-hoc.
Nereu Ramos, advogado.
Rita Balbina de Jesus, mãe da vítima;
Simplício Manoel Martins, pai da vítima;
Partes:
Matheus Pereira de Carvalho (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Ernestina Rego (vítima).
Defloramento; corpo de delito; inquérito; testemunhas; cidade de São Francisco; rua Tenente Silveira n. 14. Certidão com o topônimo “Estados Unidos do Brazil” na fl. 31.
Alvaro Pereira Reis;
Anna Ernestina da Luz;
Amelia de Arruda Campos;
Antonio Piazza;
Antonio Gomes Ramagem;
Adelia Piazza;
Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor;
Argemiro Gandra;
Amélia Paulina da Luz, testemunha;
Carlos da Motta Azevedo Correa, médico perito;
Cid Campos;
Daniel Guedes;
Emilia Paulina da Luz, testemunha;
Euclides Cunha;
Francisco Monteiro;
Joaquim David Ferreira Lima;
Joaquim José da Rocha;
João Costa, oficial de Justiça;
José Lopes de Oliveira Araujo, escrivão;
José Manoel Lourenço;
Leopoldo D. Martins, juiz de paz;
Lydio Gonçalves da Luz, testemunha;
Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão do juiz de direito da comarca da capital;
Luiz de Oliveira Carvalho, major, juiz de direito;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Manoel Vicente dos Santos;
Matheus de Carvalho;
Maria Roza de Aquino, testemunha;
Maria Rosa de Jesus;
Maria Virginia da Silva, testemunha;
Olympio Ernesto Rego, pai da vítima;
Partes:
Manoel José de Souza (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Andronica Rosa de Jesus (Vítima).
Menor; defloramento; jornal “O Dia”, de 17-05-1914; casamento.
Agenor Nunes Pires, sub delegado de polícia;
Antonio Gomes Ramagem;
Bernardina Garcia;
Henrique Richard;
Julia Maria de Lima;
Joaquim Arthur do Livramento;
José Alves Bueno;
Lourenço Antunes da Rocha;
Lourenço Antonio da
Maria Bernardina Garcia;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de policia;
Oscar Lima, 1º suplente do juízo de direito da comarca de Florianópolis;
Pedro d’Almeida Gonçalves, oficial de justiça;
Theodora Maria de Jesus.
Partes:
Manoel do Amaral e Silva (réu);
A Justiça por seu promotor (autor);
Angelina Soares (vítima).
Defloramento; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; auto de inquirição sumária; testemunhas; Laguna. Crime penal art. 267 de 1890 que possui pena de 1 a 4 anos. Réu ficou preso aproximadamente 14 anos. Tribunal do Júri. Jornal “O Dia” de 21-02-1918.
Apelação criminal nº 1327
Antonio José da Silva, testemunha;
Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Ernesto Pacheco, oficial de justiça;
Felippe Machado Pereira, médico perito;
Fulvio Aducci;
Henrique Eulálio Mafra, delegado de policia;
Ivo d’Aquino, advogado;
Lauro Francisco da Costa;
Leonardo Jorge Campos Junior, escrivão;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João da Silva Filho, chefe de policia de Laguna;
João Costa, oficial de Justiça;
Joaquim de Souza Cunha, carcereiro da cadeia da capital.
Julio Lucas de Amorim;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Norberto Julio da Silveira, testemunha;
Thereza Koliller, testemunha;
Partes:
José Vicente (réu);
Paulina Rosa da Conceição (vítima);
A Justiça (autora);
Estupro de menor; cunhada; violência sexual; topônimo: rua Conselheiro Mafra, Joinville; topônimo: estrada do Jaragua; Telegrafo na página 101 comunica o perdão do acusado pelo vice governador Hercílio Pedro da Luz.
Aurelio Carneiro Ribeiro;
Arthur F. da Costa, advogado;
Guilherme Müller;
Hercílio Pedro da Luz, engenheiro civil, vice governador;
Heráclito Carneiro Ribeiro, juiz de direito da comarca de Joinville;
João Pereira;
João Vicente de Borba;
João Pereira;
João Fagundes dos Reis, oficial de justiça;
José Pedro xxxx, juiz de paz;
José Julio Diogo, escrivão;
Maria Umbelina da Silva, mãe da vítima;
Mathias Lopes de Braga;
Paulina Roza da Conceição;
Venancio da Silva Porto, escrivão de paz.
Partes:
José Martins Ferrari (réu);
A Justiça (autor);
Maria Saladina (vítima).
Defloramento; estupro; inquérito policial; corpo de delito; interrogatório; testemunhas; libelo crime acusatório; contém jornal “Palácio Municipal”.
Antonio Gomes Ramagem, juiz de direito e presidente do Tribunal do Jury;
Augusto Lustosa Teixeira de Freitas;
Antonio Pilar;
Carlos Correa da Motta, médico perito;
Ernesto A. Pacheco, oficial de justiça;
Fernando Machado Vieira;
Honório Hermetto Carneiro da Cunha, desembargador;
Leonardo Jorge de Campos Junior, escrivão;
Luiza Manfradini, testemunha;
Luiz Marcelino de Souza;
Maria Saladina;
Joaquim da Costa Arantes, escrivão;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
João Bonateli, testemunha;
Julia Francisca da Conceição, testemunha;
Marcolla Ignacio Dias, testemunha;
Manoel Cantalício Guimarães, testemunha;
Oscar Lima, major, juiz de direito;
Pedro Venancio Cardozo, testemunha;
Partes:
Jorge Ribeiro de Sousa (réu);
A Justiça por seu promotor (autor).
Maria das Dores (vítima).
Defloramento; menor; estupro; órfã; militar.
Variação de nome: Jorge Ribeiro de Souza
Partes:
Francisco Germano da Costa (réu);
Ignez Maria de Souza (vítima);
A justiça por seu promotor (autor.)
Defloramento; estupro; menor; virgindade; promessa de casamento; jornal; apelação crime nº 1051; distrito de Canasvieiras; jornal “O Dia” de 28-05-1916, 10-09-1916, 05-06-1917 e 02-09-1917.
Variação de nome: Ignez Maria de Sousa.
Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
Augusto Teixeira de Freitas, advogado;
Campos Junior, escrivão;
Fernando Machado Vieira;
Francisco M. da Costa, testemunha;
João Gualberto de Souza Brito, testemunha;
Manoel Luiz da Silva, testemunha;
Manoel Luiz da Costa, testemunha;
Marcelino Jacintho da Costa, testemunha;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
Oscar Lima, juiz de direito da comarca de Florianópolis;
Salvio de Sá Gonsaga, desembargador;
Salustiano C. Souza, oficial de justiça.
Partes:
Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)
Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;
Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;
Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;
22 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto Alegre