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            Tutoria de João
            BR SC TJSC TRRJ-22020 · Processo · 1864
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Tutoria realizada na cidade do Desterro, na época sob a comarca da capital da província de Santa Catarina.

            Partes do processo:
            José Raulino Nunes (tutor);
            João (tutelado).

            Resumo:
            Este processo se iniciou após o falecimento de Severina Correia, mãe de João. O órfão é descrito como surdo, “mudo” e “mentecapto”, sendo necessária a nomeação de um tutor. Primeiramente, é chamado Serafim Coelho da Costa, que possuía moradia perto do tutelado mas não respondeu à intimação; com isso, é chamado como substituto José Raulino Nunes.

            Durante o processo, ocorre a declaração e curadoria dos bens deixados pela mãe do órfão. São eles: terras, casas, mobília, um oratório com imagem de Santa Luzia, utensílios de cozinha e objetos de cobre. Ainda no arrolamento, consta uma mulher chamada Maria, escravizada e descrita como crioula. O processo termina sem sentença, apenas com o juramento do tutor e curador José Raulino.

            Atuaram no processo:
            curador José Raulino Nunes;
            escrivão de órfãos Vidal Pedro Moraes;
            juiz Joaquim Augusto do Livramento;
            signatário Leonardo Jorge de Campos;
            signatário Francisco José Gouveia.

            Localidades relevantes:
            cidade do Desterro (atual município de Florianópolis, Santa Catarina);
            freguesia de São Francisco de Paula de Canasvieiras (atual bairro de Canasvieiras, Florianópolis).

            Compõem o processo:
            petições;
            relação de bens;
            termo de juramento.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-22252 · Processo · 1879
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Clemente Antônio Gonçalves; escravizada Anna.

            Órfãos libertos: Ritta; Manoel.

            Autoridades: escrivão José de Miranda Santos; juiz de Órfãos Antônio Augusto da Costa Barradas.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-10668041 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes: Maria Brasília da Cunha Pereira; Mariano José Pereira.

            Escravizados: Francisca; Alberto.

            Autoridades: escrivão Antônio Thomé da Silva; curador geral José Henrique de Paiva; curador geral Joaquim Ignácio d' Arnizaut Furtado; juiz Felisberto Elysio Bezerra Montenegro.

            Tutoria
            BR SC TJSC TRPOA-21359 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes do Processo:
            Jacintho Feliciano da Conceição (requerente);
            Caetana Maximiana da Conceição (curatelado);

            Tutela de José Gregório dos Santos
            BR SC TJSC TRPOA-30046 · Processo · 1887
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            José Gregório dos Santos (tutor);
            Sebastião, filho da ex-escrava Maria (tutelado).

            Filippe Nicolao de Góss, escrivão.
            Escravidão; ex-escrava; liberdade condicional; fazendeiro.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre