Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime de Antônio Maria Pereira
            BR SC TJSC TRRJ-29180 · Processo · 1848
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Antônia Maria Pereira (réu);
            Generoso Francisco (réu);
            João da Cunha (réu);
            Joaquim José de Sant'Ana (réu);
            A Justiça por seu Promotor (autor);
            Antônio João Boeno (vítima).

            Comarca do Norte, província de Santa Catarina. Topônimos: “Quarteirão do Portão”, “Quarteirão dos Índios”. Província de Minas (Gerais). Tentava de latrocínio; agressão; lesões corporais; faca.

            Agostinho dos Santos, testemunha;
            Domingos Leite;
            Edoardo Manoel da Silveira, testemunha;
            Guilherme Riken;
            Gregório Antônio;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa, sub delegado de polícia do termo de Lages;
            João da Cunha, testemunha;
            João Francisco de Souza, promotor público;
            João da Silva Ribeiro, testemunha;
            Joaquim Rodrigues de Oliveira e Costa;
            Joaquim José de Santa, conhecido por Joaquim Ligeiro;
            João Nunes da Siqueira, testemunha;
            Jorge Xavier de Vasconcelos;
            José da Silva Furtado, escrivão;
            José Domingues;
            José de Souza Araujo Guimarães, sub delegado;
            João Thomas Silva, juiz de paz, alferes;
            Mathias Gomes da Silva;
            Pedro da Silva Ribeiro.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime de Antônio Manoel da Costa Júnior
            BR SC TJSC TRPOA-30661 · Processo · 1889
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio Manoel da Costa Júnior (réu); Teodora da Rosa dos Prazeres (vítima); Manoel Bruno Apolinário (pai)

            Baguais; Defloramento; Menor; Sedução; Promessa de casamento; Estupro; Incompleto;

            Perito José Menandro Barreto; Perito Benedicto Soares Aranha; Escrivão José Luiz pereira; Juiz José Antunes de Lima e Silva; Promotor público João José Pereira de Andrade; Vigario Antonio Luiz Esteves de Carvalho; Juiz Ignacio Alves de Chaves; Juiz Saturnino da Silva Furtado;

            Variação de nome; Theodora da Roza dos Prazeres;

            22 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Antônio de Oliveira Braga
            BR SC TJSC TRPOA-30840 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            Antônio de Oliveira Braga (réu); João da Silva Ribeiro (vítima); Antônio Agostinho de Oliveira (vítima)

            Tentativa de homicidio; Ferimentos graves; Menor; Embriaguez; Injúrias; Ofensas; Faca; Instrumento cortante; Agressão; Violência; Fuga; Cadeia; Rua da Boa Vista;

            Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Escrivão José Luiz Pereira; Escrivão Antonio Pereira dos Anjos; Escrivão Joaquim Rodrigues de Athayde; Juiz Mauricio RIbeiro de Cordova; Escrivão Joaquim Fiuza de Carvalho; Advogado de defesa Francisco Victorino dos Santos Furtado; Oficial de justiça Pedro Casanova; Oficial de justiça Antonio Carlos do Amaral; Julgamento; Júri; Filipe Nicolau de Goss; João José Godinho; Procópio Coelho de Avila; Felisberto José Correa; Manoel Gonçalves de Araújo; Pedro Marques de Oliveira; Bernardo de Macedo Varella; Belisário Antonio de Godoy; Antonio Waltrich; Imigração; Portugal; Cidade de Porto; Rua do Presidente Araujo; Profissão; Jornaleiro; Rio-Pelotas; Contém Tribunal de Juri; Escrivão Lourenço Ribeiro dos Santos; Advogado Pedro José Leite Junior; Advogado Braulio Romulo Colonia; Delegado de polícia Ramiro Ribeiro de Cordova; Oficial de justiça Mauricio Teixeira de Mello; Oficial de justiça Joaquim Bernardo de Souza Brito; Comandante de polícia José Henrique de Amorim; juiz Manoel Rodrigues de Souza R.;

            Variação de nome; Ramyro Ribeiro de Cordova;

            77 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Alexandrina Maria
            BR SC TJSC TRRJ-29181 · Processo · 1847
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Alexandrina Maria (ré);
            A Justiça (autora);
            Joaquim Antônio Correia (vítima).
            Homicídio; Lages; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina;
            Topônimo: Capão Alto, Cadeia Pública.

            Antonio Correa;
            Antonio Telles de Souza;
            Antonio Benedito dos Santos;
            Antonio Carlos de Carvalho;
            Antonio Pereira dos Santos, testemunha;
            Antonio Saturino de Souza e Oliveira, major;
            Bebiana Maria, testemunha;
            Constancio Xavier e Souza;
            Domingos Leite, porteiro do Tribunal;
            Eugenio, escravo, testemunha;
            Felisberto Coimbra;
            Felisberto José Correa, testemunha;
            Francisco Antonio Lima;
            Guilherme Ricken, cavaleiro da Ordem da Rosa, juiz municipal, delegado de polícia;
            Generoso Pereira dos Anjos;
            José Candido Coimbra Mayer;
            Joaquim José Correa, testemunha;
            Joaquim Ferraz Lima, testemunha;
            Joaquim Maciel de Oliveira, testemunha;
            José Antonio de Lima;
            José da Silva Furtado;
            Lourenço Dias Baptista, vereador da câmara, juiz municipal, testemunha;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;
            Manoel Joaquim de Jesus;
            Manoel Carneiro Lobo.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário crime de Alberto Lorenzo Lindner

            Parte:
            Alberto Lourenzo Lindner

            Recurso crime n. 1146; desembargador Francisco Tavares da Cunha Mello Sobrinho; Apelação criminal n. 1640; desembargador Manoel Correa de Oliveria; Recurso crime n. 455; desembargador Ayres de Albuquerque Gama; exercício ilegal da medicina; imigrante alemão; Bolívia; República Argentina; Antonina - PR; mineralogista; Santa Cecília - SC; farmácia; escrivão José Maria de Amorim; juiz Assonipo Sarandy Raposo; audiência na sala de sessões do Conselho Municipal e no Teatro Municipal; prisão; Elisa von Brencher; Alberto Lindner; Malburg; cidadão russo; universidade russa.

            Sumário crime contra José Joaquim de Magalhães Menezes

            Partes:
            Hipólito Machado Dias (autor); José Joaquim de Magalhães Meneses (réu)

            Comarca do Norte; vila de Lages; o capitão Hipolito Machado Dias nasceu na Lapa, Paraná, e, em dezembro de 1839, como comandante legalista na Revolução Farroupilha, marchou até Curitibanos, acompanhado de 120 homens de sua cavalaria voluntária e, ao guarnecer o Passo de Santana, enfrentou os revolucionários. Em 1843, o capitão Hipolito Machado Dias comprou um rincão de campos no lugar denominado Ronda Grande, no passo do rio Caveiras, na vila de Lages; José Joaquim de Magalhães Menezes nasceu na cidade do Minho, Portugal; juiz municipal e delegado de polícia Guilherme Ricken; escrivão Mathias Gomes da Silva; oficial de justiça Gregório Antonio; injúria; agressão verbal; José Joaquim era lavrador e acusava Hipolito Machado de ter usurpado terras; José Antonio de Oliveira, oficial de justiça e testemunha; condenação do réu a um mês de prisão; apelação ao juiz de direito da comarca; o autor declarou perdoar o réu; termo de desistência e perdão.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sumário Crime contra José Henrique de Souza
            BR SC TJSC TRRJ-28985 · Processo · 1845
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Partes:
            Joaquim José Ribeiro do Amaral (Autor)
            José Henrique de Souza (Réu)

            Lages; Comarca Norte; Província de Santa Catarina; animal chamado “Zaia”; réu é acusado de pegar o animal emprestado para realizar trabalho e colocar “sua marca” nele com a intenção de apropriar-se do animal. Juiz pediu que autor realize “juramento” (feito na página virtual n. 5) para que a petição inicial fosse aceita.

            Antônio Caetano Machado, cidadão, juiz municipal;
            Antônio Saturino de Souza e Oliveira, major, “collector” (coletor de imposto/selo);
            Feliciano J. dos Santos, testemunha;
            Francisco José Alves Monteiro, procurador do réu;
            Francisco Borges do Amaral Castro;
            João Thomas e Silva, alferes, testemunha;
            José Marcelino Alves de Sá, capitão;
            João Manoel Coelho, testemunha;
            José Cândido Coimbra Mayer;
            José Manoel Leite, capitão, testemunha;
            Luis Gonsaga de Almeida;
            Mathias Gomes da Silva, escrivão;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sombrio
            Séries · 1965
            Parte de Comarcas de Santa Catarina

            Criação: Lei n. 3.787, de 27 de dezembro de 1965
            Instalação: 17 de setembro de 1966
            Primeiro juiz da Comarca: José Roberge
            Denominação do Fórum: Des. Sálvio de Sá Gonzaga
            Circunscrição: 11ª Sombrio
            Entrância: Final
            Composição da Comarca: Sombrio e Balneário Gaivota
            Vara: 1ª Vara e 2ª Vara
            Localização da comarca: Litoral sul

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sequestro de Bens de João Francisco
            BR SC TJSC TRRJ-13355 · Processo · 1822
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, feito à época da Vila de Lages

            Partes: Manoel Cavalheiro Leitão; Militar; Capitão; (requerente/autor); João Francisco (réu);

            Resumo: Por requerimento feito pelo Capitão Manoel Cavalheiro Leitão, o juiz Caetano José de Souza deu abertura ao processo de mandado de sequestro dos bens do criminoso João Francisco, por cobrança de dividas.

            Localidades: Vila de Lages; Desterro; Costa do Rincão Comprido;

            Atuaram no processo: Escrivão Camilo Justiniano Reiz; Escrivão Joaquim Ribeiro do Amaral; Escrivão Francisco José d' Santa Anna Souza; Juiz Caetano José de Souza; Juiz Jose Antônio Borges; Juiz Lino Sutil de Oliveira;

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro
            Sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha
            BR SC TJSC TRRJ-29345 · Processo · 1844
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Processo de sequestro de bens ocorrido na Comarca da Lages

            São partes do processo: Gaspar Teixeira da Rocha (réu); João Baptista Xavier (falecido).

            Descrição: Gaspar Teixeira da Rocha foi testamenteiro de João Baptista Xavier. Consta no processo que, embora João Baptista Xavier tivesse um filho, Gaspar Teixeira da Rocha teria se apropriado dos bens do falecido em desfavor do herdeiro legítimo. Por conta disso, foi iniciado o processo de sequestro de bens de Gaspar Teixeira da Rocha, que consistiam em alguns animais e em uma casa.

            Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; escrivão Generoso Pereira dos Anjos; escrivão Felisberto Olimpio Caldeira; curador geral Antonio Ricken de Amorim; juiz Antonio Caetano Machado; juiz Joaquim José Henriques; juiz José Nicolau Pereira dos Santos; juiz Antonio Fellipe Pessôa; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz Laurentino José da Costa.

            Tribunal da Relação do Rio de Janeiro