Poder Judiciário de Santa Catarina

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            10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
            Sumário Crime de João Manoel Affonso Barroso de Castro
            BR SC TJSC TRPOA-31229 · Processo · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (autor); Raymundo Antônio de Farias (vítima)

            Colônia; Difamação; Acusação de homicídio; Tiro; Ferimento grave; Arma de fogo; Indeferido; Conflito entre as partes; Imigração; Portugal; Santa Maria do Salto; Reino de Portugal; Rua presidente Araújo; São José; São Paulo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Menção ao jornal "Lageano"; Queixoso julgado como procedente; Libelo Crime; Desistência;

            Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Pereira da Silva e Oliveira; Juiz Manoel Thomé Ferreira Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Joaquim Bernardo de Souza Brito; Contador Athayde;

            51 Folhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Ignácio Júlio Borges
            BR SC TJSC TJSC-AJ-66449 · Processo · 1918
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Ignácio Júlio Borges (réu);
            A Justiça (autor);
            Marcellina Angla (vítima).

            Defloramento; estupro; menor; empregada; Nictheroy (Niterói-RJ); testemunha; rua Nunes Machado, n. 19; Parochia de Tijucas;

            Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor público;
            Adelaide de Almeida;
            Carlos da Motta Azevedo Corrêa, médico perito;
            Cid Campos, delegado de polícia;
            Eulinia Maria Rosa;
            Elpidio Cardozo da Costa;
            João Angla;
            João Costa;
            Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
            Julio Borges;

            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
            Maria Amelia da Silva;
            Maria Senhorinha Angla;
            Munique Eulalio Mafra;
            Nereu Ramos, advogado;
            Ovídio Silva.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            Sumário Crime de Honorato Florêncio
            BR SC TJSC TRPOA-30836 · Processo · 1884
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes:
            A Justiça (autor);
            Honorato Florêncio de tal (réu);
            Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
            Maria Josepha do nascimento (vítima).

            Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.

            Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
            Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
            Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
            Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
            João Fernandes Guimarães, testemunha;
            José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
            Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
            Maria Claudiana Rosa, testemunha;
            Maria Florencia, mãe de Honorato;
            Maria Josefa do Nascimento;
            Manoel Flores e Souza, testemunha;
            Manoel Francisco de Carvalho;
            Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
            Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
            Thomas André da Silva, perito;
            Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
            Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Partes
            Henrique Weber; Ottilio Carvalho Fonseca; João Alves Sampaio (testemunhas) e Henrique Paes de Almeida (vítima)

            Rodolpho Estavam Knaipp (acusado); soldados do Exército; Força Federal; João Duarte de Mello (mandante); juiz Guilherme Luiz Abry; escrivão Antonio José Henriques Amorim; Guerra do Contestado.

            Sumário crime de Francisco Honorato Cidade
            BR SC TJSC TRRJ-10829188 · Processo · 1865
            Parte de I - Tribunal da Relação do Rio de Janeiro

            Sumário Crime realizado na Vila de Lages, na época sob a comarca da capital, província de Santa Catarina.

            Partes:
            Francisco Honorato Cidade, promotor público da comarca (autor);
            Lucianno do Amaral (vítima);
            Albina (vítima).

            Resumo:
            Em razão do processo estar incompleto e possuir apenas duas páginas (a capa e o verso dela em branco), sabe-se apenas que foi uma ação movida pelo promotor público Francisco Honorato Cidade, na qual ele denunciou a venda de Lucianno como um escravizado, sendo ele filho de uma mulher indígena de nome Albina.

            Atuaram no processo:
            escrivão Generoso Pereira dos Anjos.

            Localidades relevantes:
            cidade de Lages.

            Compõem o processo:
            capa.

            Sumário Crime de Francisco Germano da Costa
            BR SC TJSC TJSC-AJ-64938 · Processo · 1916
            Parte de III - Tribunal de Justiça de Santa Catarina

            Partes:
            Francisco Germano da Costa (réu);
            Ignez Maria de Souza (vítima);
            A justiça por seu promotor (autor.)

            Defloramento; estupro; menor; virgindade; promessa de casamento; jornal; apelação crime nº 1051; distrito de Canasvieiras; jornal “O Dia” de 28-05-1916, 10-09-1916, 05-06-1917 e 02-09-1917.

            Variação de nome: Ignez Maria de Sousa.

            Antonio Gomes Ramagem, juiz de Direito;
            Augusto Teixeira de Freitas, advogado;
            Campos Junior, escrivão;
            Fernando Machado Vieira;
            Francisco M. da Costa, testemunha;
            João Gualberto de Souza Brito, testemunha;
            Manoel Luiz da Silva, testemunha;
            Manoel Luiz da Costa, testemunha;
            Marcelino Jacintho da Costa, testemunha;
            Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão;
            Oscar Lima, juiz de direito da comarca de Florianópolis;
            Salvio de Sá Gonsaga, desembargador;
            Salustiano C. Souza, oficial de justiça.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina
            TRPOA-10723746 · 1885
            Parte de II - Tribunal da Relação de Porto Alegre

            Sumário Crime na cidade de Lages, à época comarca da Capital, província de Santa Catarina.

            Partes do processo: Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior (réu); Marcelino Jozé de Moura (réu); Manoel de Paula (réu); Francisco Borges do Amaral e Castro (réu); João Adão Freiberger (vítima).

            Escravizado: Adão, pertencente a Manuel Joaquim de Macedo.

            Resumo: A Justiça, por meio do promotor, iniciou uma investigação sobre um roubo ocorrido em uma casa pertencente ao alemão João Adão Freiberger, morador da freguesia dos Baguais. Foram levados alguns pertences, incluindo uma grande quantia em dinheiro.
            Durante a investigação, foi feito o exame de corpo de delito no local e várias testemunhas foram ouvidas. Entre elas estava o escravizado Adão, que pertencia a Manuel Joaquim de Macedo, também testemunha no caso.
            A Justiça identificou os suspeitos de nomes Francisco Borges do Amaral e Castro Júnior, Marcelino Jozé de Moura, Manoel de Paula, Francisco Borges do Amaral e Castro e os indiciaram de roubo e formação de quadrilha. Ao final do processo, o juiz declarou que se tratava de um crime de ação privada. Por isso, a denúncia foi considerada improcedente, a menos que a vítima apresentasse uma queixa formal.
            O juiz encerrou o processo e deu os autos como conclusos.

            Atuaram no processo: escrivão João Dias Baptista; escrivão José Luiz Pereira; juiz Joaquim Morato do Canto; juiz Joaquim Luiz de Carvalho; juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; juiz Manoel Thome Freire Batalha; promotor publico José Joaquim de Cordova Passos.

            Localidades relevantes: Freguesia dos Baguais; São Pedro de Alcantara; cidade de Lages.

            Compõem o processo: auto de corpo de delito; depoimento de testemunhas.

            Tribunal da Relação de Porto Alegre
            Sumário Crime de Fortunato Maltegutti

            Partes:
            A justiça (autora).
            Fortunato Maltegutti (réu); Vicente Bepon (réu); Martinho Stapazzoli (réu); Dario Galvan (réu); Antônio Stapazzoli (réu); Jacintho Galvan (réu); Egydio Galvan (réu); João Bepppon (réu); Daniel Floriani (réu); Paschoal Baschirotto (réu); Antônio Baschirotto (réu).
            Vergílio Pereira (vítima).
            Comarca de Orleans, localidade de Barracão; homicídio; armas de fogo.
            Misto de escrita: tipográfica; tinteiro; ferrogálica; e carimbo.

            Tribunal de Justiça de Santa Catarina