Partes:
Gabriel Rodrigues de Sampayo (réu); Ignácio Dias Baptista (vítima)
Crime de injúria
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Gabriel Rodrigues de Sampayo (réu); Ignácio Dias Baptista (vítima)
Crime de injúria
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes
Henrique Weber; Ottilio Carvalho Fonseca; João Alves Sampaio (testemunhas) e Henrique Paes de Almeida (vítima)
Rodolpho Estavam Knaipp (acusado); soldados do Exército; Força Federal; João Duarte de Mello (mandante); juiz Guilherme Luiz Abry; escrivão Antonio José Henriques Amorim; Guerra do Contestado.
Partes:
A Justiça (autor);
Honorato Florêncio de tal (réu);
Manoel Francisco de Carvalho (vítima);
Maria Josepha do nascimento (vítima).
Lages; furto; invasão; inquirição feita em casa de promotor, como bem legível na página digital 03; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; venda de mercadoria roubada; topônimos: “Mouras”, “quarteirão de S. Mateus”, “quarteirão do Collegio – São Joaquim”.
Emilia Maria de Oliveira da Rosa, testemunha;
Francisco Pinheiro, negociante, testemunha;
Genovencio da Silva Mattos, testemunha;
Joaquim das Palmas Silva Mattos, tenente, testemunha, escrivão;
João Fernandes Guimarães, testemunha;
José Joaquim de Cordova Passos, promotor público;
Joaquim Firmino Nunes, subdelegado, alferes, juiz;
Maria Claudiana Rosa, testemunha;
Maria Florencia, mãe de Honorato;
Maria Josefa do Nascimento;
Manoel Flores e Souza, testemunha;
Manoel Francisco de Carvalho;
Mauricio Ribeiro de Cordova, juiz;
Thomas Antunes de Oliveira, fazendeiro;
Thomas André da Silva, perito;
Thomas Antunes de Oliveira, perito, fazendeiro;
Vidal Ribeiro de Cardoso, oficial de justiça.
Partes:
Ignácio Júlio Borges (réu);
A Justiça (autor);
Marcellina Angla (vítima).
Defloramento; estupro; menor; empregada; Nictheroy (Niterói-RJ); testemunha; rua Nunes Machado, n. 19; Parochia de Tijucas;
Augusto Lustosa Teixeira de Freitas, promotor público;
Adelaide de Almeida;
Carlos da Motta Azevedo Corrêa, médico perito;
Cid Campos, delegado de polícia;
Eulinia Maria Rosa;
Elpidio Cardozo da Costa;
João Angla;
João Costa;
Joaquim David Ferreira Lima, médico perito;
Julio Borges;
Manoel Cantalicio Guimarães, escrivão de polícia;
Maria Amelia da Silva;
Maria Senhorinha Angla;
Munique Eulalio Mafra;
Nereu Ramos, advogado;
Ovídio Silva.
Partes:
João Manoel Affonso Barroso de Castro (réu); Pedro José Leite Júnior (autor); Raymundo Antônio de Farias (vítima)
Colônia; Difamação; Acusação de homicídio; Tiro; Ferimento grave; Arma de fogo; Indeferido; Conflito entre as partes; Imigração; Portugal; Santa Maria do Salto; Reino de Portugal; Rua presidente Araújo; São José; São Paulo; Freguesia de São Joaquim da Costa da Serra; Menção ao jornal "Lageano"; Queixoso julgado como procedente; Libelo Crime; Desistência;
Escrivão e Tabelião José Luís Pereira; Juiz Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Francisco Pereira da Silva e Oliveira; Juiz Manoel Thomé Ferreira Batalha; Juiz Plácido da Rosa Madruga; Advogado Francisco Victorino dos Santos Furtado; Promotor Público José Joaquim de Cordova Passos; Signatário Joaquim Bernardo de Souza Brito; Contador Athayde;
51 Folhas.
Tribunal da Relação de Porto AlegrePartes:
Jorge Ribeiro de Sousa (réu);
A Justiça por seu promotor (autor).
Maria das Dores (vítima).
Defloramento; menor; estupro; órfã; militar.
Variação de nome: Jorge Ribeiro de Souza
Partes:
José Bento de Andrade (réu);
A Justiça por seu Promotor (autor);
Gregório Mendes (vítima).
Homicídio; arma de fogo; Comarca do Norte da Província de Santa Catarina; Topônimo: “Quarteirão dos Curitibanos”
Antonio Carlos de Carvalho, promotor público;
Guilherme Ricken, juiz municipal, delegado de policia; cidadão; Cavaleiro da Imperial Ordem da Roza;
Gregorio Mendes;
José Albino Salvador Nunes, testemunha;
José Albino;
Mathias Gomes da Silva;
Maria Joaquina;
Manoel Francisco de Sousa, testemunha;
Mathias Gomes da Silva;
Partes:
José Florencio Ayres (réu); Pedro José Leite Júnior (vítima)
Injurias verbais; Provocação; Ameaça; Difamação; Invasão; Calúnia; Cobrança; Perturbador da ordem; Cadeia pública; Embriaguez; Quarteirão das Bandeirinhas; Condenação; 03 Meses de prisão; Província do Rio Grande do Sul; Alegrete;
Escrivão José Luiz Pereira; Delegado de polícia Tenente Joaquim Morato do Canto; Procuração; Carcereiro Joaquim Bernardo de Souza Brito; Promotor público José Joaquim de Cordova Passos; Promotor público Francisco Victorino dos Santos Furtado; Juiz Capitão Mauricio Ribeiro de Cordova; Juiz Braulio Romulo Colonia;
43 Folhas
Tribunal da Relação de Porto AlegreSumário Crime na cidade de Lages. À época comarca da Capital, província de Santa Catarina.
Partes do processo: escravizado Paulino de Tal "Preto", peão de José Generoso (réu); Caetana Maria de Souza (vítima); Maria da Cruz (vítima).
Resumo: A Justiça da cidade de Lages, por meio do promotor local, acusou formalmente o escravizado Paulino, identificado como "Preto", pertencente a José Generoso, residente em Campos Novos. Paulino foi indiciado por tentativa de homicídio contra duas mulheres: Caetana Maria de Souza e Maria da Cruz.
Segundo o laudo médico, ambas as vítimas sofreram agressões físicas graves, com sinais de violência e ferimentos causados por um objeto cortante semelhante a um facão.
As investigações apontam que Paulino, que trabalhava como peão, estava hospedado com seu senhor na região conhecida como Quarteirão do Rio Canoas, estrada que leva a vila de São José. Durante a noite, ele teria se dirigido à casa das duas mulheres, invadido o local e tentado matá-las com o facão.
O juiz responsável convocou testemunhas para dar continuidade ao processo. No entanto, devido à falta de oficiais de justiça para intimar todas as testemunhas, algumas ainda não foram ouvidas. Por isso, o juiz considerou o processo como parcialmente concluído.
Atuaram no processo: escrivão João Bernardino da Silva; escrivão Jose Luiz Pereira; juiz José Antunes de Lima e Silva; perito Clemente Joaquim da Silva; perito João Baptista Thibes; promotor João Theodoro da Costa; subdelegado Augusto Moreira da Silva.
Localidades relevantes: Quarteirão do Rio Canoas; Quarteirão do Rui Bonito; estrada para São José; Campos novos; cidade de Lages.
Compõem o processo: auto de delito; corpo de delito.
Tribunal da Relação de Porto AlegreSumário Crime na vila de Lages, à época comarca do Norte da província de Santa Catarina.
Partes do processo: Justiça (autora); José Maria de Albuquerque (assassinado).
Resumo: O delegado da comarca do norte recebeu um auto de corpo de delito feito na vila de Lages, após encontrarem um corpo no rio Caveirão. A vítima se chamava José Maria de Albuquerque e era agregado de Antônio do Amaral Gurgel, morador do local chamado Rincão dos Ilheas. Examinadores analisaram o corpo e concluíram que a causa da morte foi uma fratura no crânio e uma rachadura acima da nuca. O juiz ordenou que o escrivão chamasse seis moradores da vizinhança para testemunhar sobre o caso. Três dessas testemunhas prestaram depoimento.
Atuaram no processo: escrivão Mathias Gomes da Silva; examinador José Pereira Gomes; examinador Bruno Pereira da Fonceca; inspetor de quarteirão Manoel Borges d’Oliveira; juiz José Joaquim da Cunha Passos; juiz laurentino José da Costa; juiz/delegado Guilherme Rickin; oficial de justiça Gregório Antônio; testemunha José Jacinto; testemunha João França; testemunha Francisco Antônio.
Localidades relevantes: Rincão dos Ilheas; Rio Caveirão; vila de Lages; comarca do Norte.
Tribunal da Relação do Rio de Janeiro